quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

CORREIOS RECEBE DENúNCIAS CONTRA ENSINO RUIM

A população de Salvador e de mais 32 municípios da Bahia pode enviar, através das agências dos Correios, cartas-denúncia aos órgãos fiscalizadores caso encontre nas suas cidades má qualidade do ensino público estadual ou municipal. A estatal passa a disponibilizar urnas e formulários para que a população denuncie quando se deparar, por exemplo, com a reforma da instituição de ensino em período letivo, sem professores, sem merenda escolar, biblioteca, transporte para zona rural, espaço para educação física, além de instalações degradadas. O projeto é uma parceria entre os Correios, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ministério Público Estadual (MP-BA), Associação dos Magistrados (Amab) e Associação dos Promotores (Ampeb). As denúncias passarão por uma triagem por assunto, feita pela OAB-BA, que enviará ofícios às Secretarias de Educação para que providências sejam tomadas. Os documentos serão encaminhados também ao MP-BA, que fica responsável pelo acompanhamento dos procedimentos realizados para sanar os problemas. Caso não seja solucionado, o assunto será levado à Justiça para que as medidas necessárias sejam tomadas. Todas as 43 agências dos Correios de Salvador, e outras dezenas no interior, já dispõem do serviço.
Fonte Bahia Notícias

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