O Ministério Público Federal (MPF) indiciou dois
empresários e o prefeito João Batista Melo de Carvalho (DEM), de
Jeremoabo, no nordeste baiano, pelo crime de fraude em licitação por
conta de um contrato firmado em 2004.
O
contrato, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), reformaria
14 escolas municipais, mas as obras nunca aconteceram.
O
prefeito João Batista Melo de Carvalho (DEM) teria autorizado a
abertura de processo licitatório no valor de R$ 125 mil mediante
combinação prévia com outros dois supostos fraudadores: Jaílton Menezes
de Lima e João Vicente Guimarães Vieira, este proprietário da empresa
Paralela Projetos e Construções Ltda.
A
apuração do MPF foi iniciada em julho de 2005, quando vereadores da
cidade encaminharam ao procurador-geral da República uma carta-denúncia
com uma série de fotos das unidades de ensino, todas em estado precário
de conservação.
“Não
há, nos autos, a menor prova de que qualquer serviço tenha sido
efetivamente feito, por conta do contrato acima discutido. Não há
qualquer certidão contemporânea de recebimento ou aprovação de obra, em
total descumprimento ao próprio contrato público assinado”, destacou o
procurador responsável pelo caso, Paulo Jacobina.
O
MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que os acusados
respondam por crime de licitação e de responsabilidade, além do
agravamento da pena, caso sejam condenados, pelo fato de os recursos
desviados destinarem-se à educação de crianças e adolescentes de uma das
regiões mais pobres do Brasil.
Se
condenado, o democrata perderá o cargo e terá os seus direitos
políticos cassados, além ser obrigado a restituir o montante os cofres
públicos.
Interior da Bahia
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