quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Decisão do TJBA foi comemorada por representantes de sete municípios e causou frustração em 43.


Frustração do prefeito de Várzea do Poço a direita de Claudinei Xavier de Capela, feliz.
O Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA em votação na tarde de quarta-feira, 23, atendeu a sete pedidos de reativação das comarcas, no total de 50 desativadas recentemente. A decisão foi na sessão do pleno realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo do Bahia, em Salvador. A proposta da presidente do Judiciário, desembargadora Telma Britto era de extinguir aquelas consideradas deficitárias, mas as comarcas de Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre foram poupadas na decisão tomada pelo pleno, ou seja, o conjunto de desembargadores do Tribunal.
Uma grande área sem comarcas – O prefeito Antônio Roquides Vilas Boas Almeida, do município de São José do Jacuípe, disse que o ato foi uma carta marcada, pois apenas dois desembargadores votaram a favor da manutenção das comarcas. Segundo ele, o TJ procurou economizar e o prejuízo ficou para o povo e as prefeituras que vão ter que arcar com mais custos para dar sustentação as suas comunidades, deixando de investir em programas sociais.
Com o fechamento da comarca de São José do Jacuípe, fica no estado delicado, pois também foram desativadas as comarcas de Quixabeira, Serrolândia e Várzea do Poço, que fazem divisas.
Conheça a realidade das Comarcas que serão desativadas na região de Várzea do Poço:
 Comarca: QUIXABEIRA
Comarca não instalada: não tem
Extensão territorial: 388 km2
Nº de habitantes: 9548
Fórum: prédio locado
Zona eleitoral: não
Juiz: vago
Nº de servidores: 5
Comarca mais próxima: Capim Grosso
Acervo em 31.08.2011: 852
Processos distribuídos em 2010: 839
Processos distribuídos até 31.08.2011: 809
Arrecadação em 2010: R$ 23.034,30
DAJs expedidos em 2010: 1402
Arrecadação 2011 (até 31.03): R$ 8.052,66
DAJs expedidos em 2011 (até 31.03): 417
Arrecadação 2006-2011: R$ 104..862,49
DAJs expedidos 2006-2011: 4884
Voto: desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Capim Grosso.
Comarca: SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
Comarca não instalada: não tem
Extensão territorial: 406 km2
Nº de habitantes: 10.213
Fórum: prédio locado
Zona eleitoral: não
Juiz: vago
Nº de servidores: 6
Comarca mais próxima: Capim Grosso (situada a 17,4 km, acesso pela BR-324 em direção à BR-407 ,
percurso de aprox. 15 min.)
Acervo em 31.08.2011: 466
Processos distribuídos em 2010: 145
Processos distribuídos até 31.08.2011: 157
Arrecadação em 2010: R$ 20.033,65
DAJs expedidos em 2010: 873
Arrecadação 2011 (até 31.03): R$ 13.541,30
DAJs expedidos em 2011 (até 31.03): 277
Arrecadação 2006-2011: R$ 113.352,38
DAJs expedidos 2006-2011: 3.365
Voto: desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Capim Grosso.
 Comarca: SERROLANDIA
Comarca não instalada: não tem
Extensão territorial: 296 km2
Nº de habitantes: 12347
Fórum: prédio cedido
Zona eleitoral: não
Juiz: vago
Nº de servidores: 4
Comarca mais próxima: Miguel Calmon
Acervo em 31.08.2011: 1042
Processos distribuídos em 2010: 305
Processos distribuídos até 31.08.2011: 158
Arrecadação em 2010: R$ 34.356,50
DAJs expedidos em 2010: 1550
Arrecadação 2011 (até 31.03): R$ 17.206,40
DAJs expedidos em 2011 (até 31.03): 426
Arrecadação 2006-2011: R$ 120.975,72
DAJs expedidos 2006-2011: 3656
Voto: desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Miguel Calmon.
Comarca: VARZEA DO POÇO
Comarca não instalada: não tem
Extensão territorial: 205 km2
Nº de habitantes: 8664
Fórum: prédio cedido
Zona eleitoral: não
Juiz: vago
Nº de servidores: 6
Comarca mais próxima: Miguel Calmon
Acervo em 31.08.2011: 1898
Processos distribuídos em 2010: 839
Processos distribuídos até 31.08.2011: 809
Arrecadação em 2010: R$ 23.034,30
DAJs expedidos em 2010: 1402
Arrecadação 2011 (até 31.03): R$ 8.052,66
DAJs expedidos em 2011 (até 31.03): 417
Arrecadação 2006-2011: R$ 104.862,49
DAJs expedidos 2006-2011: 4884
Voto: desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Miguel Calmon.
 Comarca: CALDEIRÃO GRANDE
Comarca não instalada: não tem
Extensão territorial: 455 km2
Nº de habitantes: 12485
Fórum: prédio cedido
Zona eleitoral: não
Juiz: vago
Nº de servidores: 9
Comarcas mais próximas: Saúde e Campo Formoso
Acervo em 31.08.2011: 891
Processos distribuídos em 2010: 195
Processos distribuídos até 31.08.2011: 130
Arrecadação em 2010: R$ 29.814,75
DAJs expedidos em 2010: 1604
Arrecadação 2011 (até 31.03): R$ 11.553,40
DAJs expedidos em 2011 (até 31.03): 404
Arrecadação 2006-2011: R$ 130.027,89
DAJs expedidos 2006-2011: 7177
Voto: desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Saúde.
Fonte CN

4 comentários:

Anônimo disse...

A cara de V. Ex. desnorteado seria sentimentos de culpa? de só corre atraz depois do LEITE derramado? Fala tão mau do PT e foi atraz de Caetano (PT) para tentar reverter a cituação que V. Ex. causou em nossa cidade. Cara de pau, oleo de peroda nele!!! Pelo que sei todas as sete cidade que reativaram as suas comarcas entraram na justiça individuais cada uma narrando os seus problemas, os desenbargadores sensibilizaram com as situações de cada uma e voltaram a traz. Várzea do Poço tem argumentos de sobra para ficar comarca, vou citar dois, ser polo regional servindo Serrolândia e Quixabeira, deslocamento para M. Calmon (estrada de terra). O que faltou foi enpenho politico, cadê daniel comunista? não lhe ajudou porque? Será que n está confiando en V. Ex.? Coloque a foice e o martelo em ação, mostre para o povo que você será o verdadeiro COMUNISTA "igualdade para todos" e não previlégio para poucos, quero me referir é o povão que terá que se deslocar para atender a sua intimação do IPTU em M. Calmon, que aliaz não foi pago em dias é porque o povo não tem dinhero não é por que samos velhacos não. E AGORA JOSÉ? a festa para vc começa agora né?
A propósito, hoje vi sua foto no evento do teatro e V. Ex. estava bem alegre com menos de 24 horas da foto triste, é porque o gov. federal fai soltar mais dinheiro. Cara de PAU!!!

Anônimo disse...

Meu Deus ate quando se trata de uma assunto que diz respeito a todos o povo mistura politica sera mesmo que o prefeito queria o fechamento do forum ? Gente fui eleitora de Letinha e recentemente de Marcos porem mesmo assim nao acredito nessa possibilidade... Nao acredito que nossa cidade tenha tanta gente com a cabeça fechada como do comentario anterior...Vamos fazer nossa campanha limpa.

Anônimo disse...

O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA.) - Sr. Presidente, o Tribunal de Justiça da Bahia anunciou a desativação de 50 comarcas no nosso Estado.
Penso que isso não pode prosperar, não pode continuar, porque desativa comarcas fundamentalmente no interior do nosso Estado, nas áreas mais pobres e de população mais carente, que tem mais dificuldade em se deslocar entre os Municípios para ser atendida pelo Poder Judiciário.
Todos nós sabemos das dificuldades, carências e insuficiências do Poder Judiciário para atender as demandas da comunidade. Nós tínhamos que ampliar, e não reduzir, espaços e estruturas de atendimento à população.
Vários Prefeitos e várias comunidades estão protestando hoje no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa. Nós queríamos manifestar a nossa solidariedade e pedir ao Tribunal de Justiça que revisse essa posição e reativasse as comarcas.

Anônimo disse...

O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA.) - Sr. Presidente, mais uma vez, manifestamos nossa solidariedade a 50 Prefeitos da Bahia que, muito justamente, estão inconformados com o fechamento de 50 comarcas no Estado.
Trata-se de uma decisão que precisa ser revista, pois vai na contramão do que o Estado brasileiro nas suas diversas instâncias tem feito: levar para mais próximo da população os serviços públicos. Estamos capilarizando a presença do Estado em cada canto do nosso País com ações baseadas em políticas públicas. No caso da Bahia, porém, ocorre o contrário: o Tribunal de Justiça decide fechar 50 comarcas.
Não tem sentido essa decisão; nada pode justificá-la, muito menos razões de ordem econômica, especialmente em relação a Municípios mais distantes da Capital e dos grandes centros.
Lembro aqui Serrolândia, Várzea do Poço, Capela do Alto Alegre, São José do Jacuípe, Quixabeira e de tantos outros Municípios do sertão, cuja população tem extraordinária carência desses serviços públicos e, portanto, não pode aceitar medida dessa natureza.
A União das Prefeituras da Bahia - UPB, os Prefeitos e as comunidades dos Municípios atingidos têm se mobilizado. Temos dialogado a respeito com o Governador, e esperamos - deixamos aqui um apelo - ter a unidade política dos Prefeitos e da comunidade para que essas comarcas sejam reabertas.
Nossa solidariedade à população e a todos os Prefeitos que estão lutando pela revisão dessa decisão.