quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Decisão do TJBA foi comemorada por representantes de sete municípios e causou frustração em 43.


Frustração do prefeito de Várzea do Poço a direita de Claudinei Xavier de Capela, feliz.
O Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA em votação na tarde de quarta-feira, 23, atendeu a sete pedidos de reativação das comarcas, no total de 50 desativadas recentemente. A decisão foi na sessão do pleno realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo do Bahia, em Salvador. A proposta da presidente do Judiciário, desembargadora Telma Britto era de extinguir aquelas consideradas deficitárias, mas as comarcas de Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre foram poupadas na decisão tomada pelo pleno, ou seja, o conjunto de desembargadores do Tribunal.
Uma grande área sem comarcas – O prefeito Antônio Roquides Vilas Boas Almeida, do município de São José do Jacuípe, disse que o ato foi uma carta marcada, pois apenas dois desembargadores votaram a favor da manutenção das comarcas. Segundo ele, o TJ procurou economizar e o prejuízo ficou para o povo e as prefeituras que vão ter que arcar com mais custos para dar sustentação as suas comunidades, deixando de investir em programas sociais.
Com o fechamento da comarca de São José do Jacuípe, fica no estado delicado, pois também foram desativadas as comarcas de Quixabeira, Serrolândia e Várzea do Poço, que fazem divisas.
Conheça a realidade das Comarcas que serão desativadas na região de Várzea do Poço:
 Comarca: QUIXABEIRA
Comarca não instalada: não tem
Extensão territorial: 388 km2
Nº de habitantes: 9548
Fórum: prédio locado
Zona eleitoral: não
Juiz: vago
Nº de servidores: 5
Comarca mais próxima: Capim Grosso
Acervo em 31.08.2011: 852
Processos distribuídos em 2010: 839
Processos distribuídos até 31.08.2011: 809
Arrecadação em 2010: R$ 23.034,30
DAJs expedidos em 2010: 1402
Arrecadação 2011 (até 31.03): R$ 8.052,66
DAJs expedidos em 2011 (até 31.03): 417
Arrecadação 2006-2011: R$ 104..862,49
DAJs expedidos 2006-2011: 4884
Voto: desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Capim Grosso.
Comarca: SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
Comarca não instalada: não tem
Extensão territorial: 406 km2
Nº de habitantes: 10.213
Fórum: prédio locado
Zona eleitoral: não
Juiz: vago
Nº de servidores: 6
Comarca mais próxima: Capim Grosso (situada a 17,4 km, acesso pela BR-324 em direção à BR-407 ,
percurso de aprox. 15 min.)
Acervo em 31.08.2011: 466
Processos distribuídos em 2010: 145
Processos distribuídos até 31.08.2011: 157
Arrecadação em 2010: R$ 20.033,65
DAJs expedidos em 2010: 873
Arrecadação 2011 (até 31.03): R$ 13.541,30
DAJs expedidos em 2011 (até 31.03): 277
Arrecadação 2006-2011: R$ 113.352,38
DAJs expedidos 2006-2011: 3.365
Voto: desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Capim Grosso.
 Comarca: SERROLANDIA
Comarca não instalada: não tem
Extensão territorial: 296 km2
Nº de habitantes: 12347
Fórum: prédio cedido
Zona eleitoral: não
Juiz: vago
Nº de servidores: 4
Comarca mais próxima: Miguel Calmon
Acervo em 31.08.2011: 1042
Processos distribuídos em 2010: 305
Processos distribuídos até 31.08.2011: 158
Arrecadação em 2010: R$ 34.356,50
DAJs expedidos em 2010: 1550
Arrecadação 2011 (até 31.03): R$ 17.206,40
DAJs expedidos em 2011 (até 31.03): 426
Arrecadação 2006-2011: R$ 120.975,72
DAJs expedidos 2006-2011: 3656
Voto: desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Miguel Calmon.
Comarca: VARZEA DO POÇO
Comarca não instalada: não tem
Extensão territorial: 205 km2
Nº de habitantes: 8664
Fórum: prédio cedido
Zona eleitoral: não
Juiz: vago
Nº de servidores: 6
Comarca mais próxima: Miguel Calmon
Acervo em 31.08.2011: 1898
Processos distribuídos em 2010: 839
Processos distribuídos até 31.08.2011: 809
Arrecadação em 2010: R$ 23.034,30
DAJs expedidos em 2010: 1402
Arrecadação 2011 (até 31.03): R$ 8.052,66
DAJs expedidos em 2011 (até 31.03): 417
Arrecadação 2006-2011: R$ 104.862,49
DAJs expedidos 2006-2011: 4884
Voto: desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Miguel Calmon.
 Comarca: CALDEIRÃO GRANDE
Comarca não instalada: não tem
Extensão territorial: 455 km2
Nº de habitantes: 12485
Fórum: prédio cedido
Zona eleitoral: não
Juiz: vago
Nº de servidores: 9
Comarcas mais próximas: Saúde e Campo Formoso
Acervo em 31.08.2011: 891
Processos distribuídos em 2010: 195
Processos distribuídos até 31.08.2011: 130
Arrecadação em 2010: R$ 29.814,75
DAJs expedidos em 2010: 1604
Arrecadação 2011 (até 31.03): R$ 11.553,40
DAJs expedidos em 2011 (até 31.03): 404
Arrecadação 2006-2011: R$ 130.027,89
DAJs expedidos 2006-2011: 7177
Voto: desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Saúde.
Fonte CN
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