O Diário Oficial da União desta
segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e
estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos
federais. Segundo o texto da portaria nº 585, de 22 de dezembro de 2011,
as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro
(Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes ), 1º de maio (Dia
Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de
outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de
novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Outro
feriado divulgado é de 28 de outubro, em que funcionários públicos
comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Dentre os pontos facultativos
estão: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro (quarta-feira
de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril (Paixão de
Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera do Natal) e
31 de dezembro (véspera de Ano Novo). A portaria, assinada pela
ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão
observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e
municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser
mantidos. As informações são do G1.
Nenhum comentário:
Postar um comentário