Tribunal de Contas dos Municípios revê parecer das contas da Prefeitura de Baixa Grande.

Prefeitura de Baixa Grande

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (02/03), concedeu provimento ao pedido de reconsideração referente às contas da Prefeitura de Baixa Grande, da responsabilidade de Gilvan Rios da Silva e Hamilton Pereira do Nascimento, relativas ao exercício de 2009.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a emissão de novo voto pela aprovação com ressalvas das contas do primeiro gestor, mas manteve a multa imposta no valor de R$ 1.200.

O parecer inicial opinou pela aprovação com ressalvas das contas de Hamilton Pereira do Nascimento, que administrou o municípios no período de 22/06 a 22/07, e rejeitou as de Gilvan Rios da Silva, em função da não aplicação do percentual mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Em sua defesa, o gestor apresentou documentação dos recursos repassados ao Instituto Social Dinâmico, mediante o termo de parceria  001/2009, no importe de R$ 57.001, comprovando a aplicação em finalidade compatível com a manutenção e desenvolvimento do ensino, elevando o total aplicando em educação para R$ 6.492.546, correspondentes a 25,02% das receitas pertinentes, portanto, em percentual superior ao mínimo estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal.

Fonte Agmar Rios

Amistoso em Mairi - Ba

CARLOS LUPI VISTORIA CONDIçõES DOS CORDEIROS

Após a exclusão do PTB pela presidente Dilma, em reunião com partidos aliados nesta quarta-feira (2), Carlos Lupi, ministro do Trabalho e líder pedetista, desembarca em Salvador no final da tarde desta quinta-feira (3). Lupi participa à noite da abertura oficial do Carnaval 2011, no Campo Grande, junto com o governador Jaques Wagner (PT) e com o prefeito João Henrique. Na manhã de sexta (4), às 10h, o ministro acompanha uma inspeção da equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA), no circuito Barra-Ondina, na qual o órgão vai verificar se os blocos carnavalescos estão oferecendo as condições mínimas de trabalho para os cordeiros.
Fonte Bahia Notícias

SEIS GOVERNADORES PODEM SER CASSADOS

Seis governadores brasileiros, recém-empossados, já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), movidos por partidos políticos ou pelo Ministério Público. Os gestores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) são acusados de diversos crimes. Entre eles, abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Os seus vices também terão que apresentar defesa para evitar a perda do diploma de chefes dos executivos dos seus respectivos estados. Cinco casos, como o de Anastasia – em que seu concorrente nas eleições, Hélio Costa (PMDB), contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros – já começaram a tramitar na segunda quinzena de fevereiro e estão nas mão da ministra Carmen Lúcia. Em virtude da jurisprudência do TSE, contudo, as ações podem demorar de ir a julgamento. Informações do Congresso em Foco.

Uauá: Justiça decreta sentença favorável a concursados da Prefeitura Municipal

Após invasão do fórum de Uauá no dia 27 de janeiro os concursados da Prefeitura Municipal que estavam à espera de serem chamados em um concurso realizado há 14 anos, receberam hoje o despacho da sentença assinado pelo Drº André Andrade Vieira – Juiz de Direito da Comarca de Uauá, que dá o direito de reintegração de posse aos interessados.

O Concurso aconteceu na gestão do ex – Prefeito Olímpio Cardoso Filho os interessados tomaram posse em novembro de 1996. Com a entrada do ex-prefeito Pedro Ribeiro todos os concursados foram demitidos, na oportunidade 140 pessoas resolveram entram na Justiça, tiveram sentença favorável, mais o município vinha colocando recursos de protelação.
De posse da sentença os concursados agora aguardam o prazo de 90 dias concedido pela Justiça ao Prefeito Municipal para serem reintegrados. Os mesmos pretendem entrar em contato imediatamente com o prefeito para tentarem chegar a um acordo no calendário de reintegração de todos os interessados; caso isso não seja possível invadirão a prefeitura no dia ’14 deste mês para evitar que sejam esticados os prazos de reintegração.
Vale ressaltar que caso a sentença não seja cumprida acarretará ao gestor crime de desobediência e  o mesmo poderá pagar multa de hum mil reais por dia.
Por: Dôra Guimarães – Comunicadora e Diretora de Operações da Rádio Comunitária Luz do Sertão, FM

BANCOS FECHAM SEGUNDA E TERçA DE CARNAVAL

As agências bancárias fecharão para atendimento ao público na segunda (7) e terça-feira (8) de carnaval em Salvador e nas cidades do interior da Bahia. Os bancos só reabrem a partir das 12h da quarta-feira de cinzas (9). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as contas de consumo como água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo, e os carnês que vencerem nesses dias poderão ser pagos no próximo dia útil, sem incidência de multa. Ainda de acordo com a entidade, normalmente os tributo já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados federais, estaduais e municipais. Os pagamentos das contas de consumo que têm código de barras podem ser quitadas nos caixas automáticos e equipamentos de auto-atendimento, ou ainda nos correspondentes, como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais.
Fonte Bahia Notícias

ORQUESTRA SOPRO DA ALEGRIA DE PÉ DE SERRA NO CARNAVAL DE RIO DE CONTAS

Cartaz 2011 com Sopro da Alegria

Pelo terceiro ano consecutivo a Música de Pé de Serra representará o município em um dos melhores carnavais tradicionais do interior da Bahia com a participação da ORQUESTRA SOPRO DA ALEGRIA.

A orquestra surgiu em setembro de 2007 após uma reestruturação e organização da nova diretoria da Filarmônica Lira 6 de Agosto, que querendo ou não é a Mãe da maioria dos músicos de Pé de Serra, apesar de muitos negarem esse fato.

Rio de Contas foi eleita em 2010 a cidadecultural da Bahia em um concurso realizado pelo Governo do Estado, e como fortalecimento dessa escolha A ORQUESTRA SOPRO DA ALEGRIA. esteve presente no carnaval de 2009 e 2010 e contribuiu para essa escolha, continuando em 2011.

Por Rildo Rios

Venda de veículos bate recorde em janeiro mesmo com restrição ao crédito

Montadoras e concessionárias têm ampliado as promoções

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que as vendas de veículos novos no país bateram recorde em fevereiro, registrando 274,4 mil licenciamentos, mesmo com as medidas de restrição ao crédito.

Os dados apontam que a expansão de 12,1% no número de emplacamentos de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões em relação a janeiro e de 24,2% no confronto com o mesmo mês do ano passado, quando ainda havia redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

No primeiro bimestre do ano, as vendas também atingiram um novo patamar, contabilizando 519,3 mil unidades no período - alta de 19,6% sobre igual intervalo em 2010.

Montadoras e concessionárias têm ampliado as promoções para alavancar as vendas após as medidas tomadas pelo Banco Central no final do ano passado para restringir os financiamentos com prazo superior a 24 meses sem entrada.

O levantamento destacou que há descontos em torno de R$ 2.000 até nos modelos 2011 fabricados neste ano, que vão perdendo valor com a chegada ao mercado dos modelos 2012.

Projeto de lei propõe filhos de políticos em escola pública

Um projeto de lei no senador Cristovam Buarque n. 480 de 2007, propõe a obrigatoriedade de agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até o ano 2014.

"Quando vereadores, prefeitos, deputados e etc., se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, as conseqüências seriam as melhores possíveis, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil", aposta o senador.

Se você concorda com a idéia do senador Cristovam Buarque, divulgue esta matéria, ela pode realmente mudar a realidade do nosso país. O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.

Desde o começo de 2009 ele se encontra parado na CCJ - Comissão de Justiça.
Ainda que você ache que não pode fazer nada a respeito, pelo menos fale sobre ela com seus amigos para que chegue até alguem que pode fazer algo.
Atenciosamente,

Luiz Antonio Telles

José Carlos Benigno

A Associação Nossa Senhora das Dores convida os jovens, a participarem de vários cursos.

A Associação Beneficente Nossa Senhora das Dores convida os jovens e adolescentes, de 13 a 30 anos de idade, a participarem dos seguintes cursos:

Informática, bordado, eletricidade, corte e costura, artesanato, pinturas diversas, teclado e violão. As inscrições acontecerão no Center Rosmarie, na Praça J.J. Seabra, próximo a igreja matriz, nos dias 02, 03 e 04 de março, das 08h30min as 12h e das 14h00min as 17h00min portando cópia da identidade ou certidão de nascimento.

 Aproveite, os cursos são gratuitos  e as vagas são limitadas.

Fonte Agmar Rios

Bancos podem oferecer conta sem tarifa a partir desta terça-feira

A partir desta terça-fira, 1, os bancos poderão oferecer aos seus clientes uma conta movimentada exclusivamente por meios eletrônicos. A medida foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em novembro do ano passado. O Banco Central explicou hoje, por meio de nota, que o cliente ficará isento de cobrança de tarifas caso faça movimentações exclusivamente por canais eletrônicos, como internet, caixas eletrônicos e celular. "Essa faculdade integra o rol de medidas que visam a promover a inclusão financeira em todos os níveis", informou o comunicado do BC.
Segundo a autoridade monetária, cabe aos bancos decidir se oferecerão aos seus clientes este tipo de movimentação. As instituições poderão cobrar, no entanto, tarifa de cadastro para início de relacionamento para novos clientes. No caso de uso dos meios não eletrônicos (guichê de caixa, correspondente no País ou atendimento telefônico com auxílio de telefonista), o cliente não fará jus à isenção das tarifas previstas na regulamentação, podendo ser cobradas nesse caso as tarifas convencionais. O BC lembra, entretanto, que, se os meios eletrônicos não estiverem disponíveis, o acesso aos canais de atendimento não eletrônicos não pode ser cobrado.
Fonte A Tarde

Estudante de geografia de Várzea do Poço é aprovado em 1º lugar em concurso do Estado da Bahia

O estudante de licenciatura plena em geografia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus IV - Jacobina, Johnny Gomes Ferreira, morador de Várzea do Poço, foi aprovado em 1º lugar no concurso para o cargo de Professor Padrão P – Grau 1 da carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia. O dedicado estudante de geografia lecionará aulas no Município de Mairi, onde realizará sem sombra de dúvidas um ótimo trabalho.

A aprovação de Johnny no concurso para Professor do Estado da Bahia representa uma conquista não só do estudante, mas de todo o Campus-IV, UNEB Jacobina.  Trata-se também de um fato muito importante para toda a população de Várzea do Poço, pois demonstra que, apesar de ser um estudante de escola pública e relativamente jovem, já consegue se destacar em sua carreira profissional. Parabéns Johnny! Sucesso sempre.

Colaborador Free Lance - Geone Mendes

Fonte varzeacidade.blogspot.com

 

Itamaraju: Homem morre eletrocutado ao falar em celular

Um homem de 38 anos foi encontrado morto no sábado (26) dentro da casa onde morava, na Fazenda Água Branca, às margens da BA-489 - rodovia que liga os municípios de Itamaraju e Prado.

Segundo a polícia técnica, o tratorista Jorge Ribeiro dos Santos morreu depois de receber uma descarga elétrica enquanto falava no telefone celular, que estava ligado à tomada carregando a bateria. Jorge Ribeiro foi encontrado por um amigo.(Radar 64)

Serrolândia: servidores da saúde fazem paralisação de 24 horas amanhã

Prefeito Gildo Mota: greve de servidores em Serrolândia
A redação do site foi informada agora há pouco que amanhã haverá uma manifestação de servidores e populares na cidade de Serrolândia contra a situação em que se encontra a saúde pública naquele município.
A manifestação está sendo organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrolândia, presidido por José Everaldo Ferreira Silva.
Eles reivindicam reajuste salarial, pois há três anos não tiveram aumento, melhores condições de trabalho, adicional noturno e insalubridade, dentre outras exigências.
O sindicato lembra que "várias tentativas já foram feitas junto ao prefeito Gildo Mota para se chegar a um acordo e o mesmo não se mostrou flexível ou interessado em resolver tal situação, levando, assim, a categoria a essa paralisação de advertência e não se resolvendo promoveremos greve por tempo indeterminado".
"A situação é caótica na saúde de Serrolândia e contamos com a Imprensa para cobrir a manifestação de amanhã", disse uma moradora. "Estamos lutando para que todos tenham uma saúde digna em Serrolândia", completou.
Fonte BrasilC
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IRECê: DILMA ANUNCIA REAJUSTE DO BOLSA FAMíLIA

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma desembarca no município baiano de Irecê e é recebida po ireceenses

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta terça-feira (1º) em Irecê, no centro-norte baiano, um reajuste médio de 19,4% no programa Bolsa Família. Em sua primeira visita oficial à Bahia, a líder nacional comunicou o incremento de 45% para beneficiários com faixa etária de zero a 15 anos e 15,2% para jovens de 16 e 17, o que significa um aumento de R$ 2,1 bilhões no projeto. O estado, com 1,7 milhão de famílias atendidas, é a unidade da Federação com maior número de famílias beneficiadas pela distribuição de renda. Durante a visita, a presidente assinou ainda dez contratos referentes ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), e reforçou o fortalecimento de programas empreendidos pelo Ministério da Agricultura, voltados às mulheres rurais. De Irecê, a comitiva presidencial segue para Salvador para participar da cerimônia do anúncio da implantação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito da Bahia. O evento marca a abertura das comemorações nacionais do Mês da Mulher.

PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS é MULTADO

O prefeito de Teixeira de Freitas, no sul baiano, Apparecido Rodrigues Staut (PSDB), foi multado em R$ 10 mil pela contratação irregular de escritório de advocacia para prestação de serviço especializado através de processo de inexigibilidade de licitação, no valor pago de R$ 90 mil. De acordo com parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM), o ato não se enquadraria nas condições estabelecidas na lei, uma vez que haveria profissionais ou empresas que poderiam oferecer os mesmos serviços do contratado, considerados não singulares. O relatório aponta ainda a ausência de comprovação de que os serviços foram realmente realizados, além da não apresentação de certidões negativas do INSS e FGTS, publicação da inexigibilidade e do instrumento do contrato. “A conduta verificada revelou-se lesiva aos princípios da razoabilidade, moralidade e economicidade, até porque o município manteria uma Procuradoria Municipal funcionando regularmente”, diz o texto.
Bahia Notícias