Lei eleitoral já restringe programas sociais e publicidade institucional

Desde o dia 1º de janeiro, a lei eleitoral já restringe programas sociais e publicidade institucional em ano de eleição municipal. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a administração pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos, exceto em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior. Também estão proibidos programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventual candidato em 2012 ou por esse mantida – nesse caso, a proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior. Entre o dia 7 de julho e o dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a realização de publicidade institucional, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça. Entretanto, mesmo antes desta data, a administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. (Folha)

Restrições eleitorais já valem para políticos, partidos e pré-candidatos

Prefeitos, governadores, partidos políticos e pré-candidatos já precisam respeitar as restrições estabelecidas pela lei eleitoral para a votação de 2012. Desde o início do ano, nenhum órgão de administração pública pode distribuir bens ou benefícios que não estavam previstos. Estão liberados apenas programas sociais autorizados em lei e incluídos em orçamentos anteriores, além de casos de calamidade pública.

O calendário com as datas em que passam a valer esta e outras restrições está no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também desde o dia 1º de janeiro, está proibida a realização de programas sociais executados por entidades vinculadas ou mantidas por candidatos nas eleições de outubro. A lei eleitoral estabelece ainda que qualquer pesquisa de intenção de voto deve ser registrada nos tribunais competentes.

Outra restrição passa a valer no dia 10 de abril, a 180 dias do 1º turno. A partir dessa data até a posse dos eleitos, nenhum agente público poderá aumentar salários de servidores públicos acima da inflação de 2012.

O calendário do TSE também alerta o eleitor que dia 9 de maio é o último dia para transferir seu título para outro domicílio.

Campanha. As regras para as campanhas eleitorais também estão reunidas no calendário. Pré-candidatos poderão fazer propaganda dentro de seus próprios partidos pela indicação de seu nome a partir de 26 de maio. Em 10 de junho, estarão liberadas as convenções para a escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

Conta-salário: servidores municipais e estaduais já podem trocar de banco

O servidor público que recebe pagamento em conta-salário já pode pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Os trabalhadores estaduais e municipais foram os últimos a serem beneficiados com a medida, uma vez que os servidores federais já tinham o direito de escolher o banco para receber. Os trabalhadores da iniciativa privada também já podiam fazer isso desde 2009. A nova regra foi estipulada pelo Ministério do Planejamento e passou a vigorar ontem. Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício aos funcionários, os estados e municípios puderam realizar  por mais tempo junto aos bancos  um verdadeiro leilão de suas  folhas de pagamento. Na Bahia, são mais de 300 mil servidores beneficiados com a medida. Cerca de 270 mil são  estaduais e recebem pelo Banco do Brasil (BB). Mais informações Clique Aqui

Cambista do jogo do bicho teve sorte grande depois de sofrer acidente em Coité

frase boa sorte está na ponta da língua dos cambistas sempre que faz uma aposta para o cliente, de tanto falar quem tirou a sorte grande em Coité na tarde desta terça-feira, 3, foi o cambista José Inácio Souza Santos, 32 anos, morador da Fazenda Lagoa da Vaca.Ele pilotava a moto Honda Fan ano 2008 de placa não anotada pela BA 411 estrada que liga Conceição do Coité ao distrito de Salgadália quando por volta das 17h30, no km 4 ele perdeu o controle da moto e saiu da pista, desceu uma ribanceira e se esbarrou numa cerca de arame.A brigada voluntária Anjos da Vida esteve no local prestando socorro a vítima e a conduziu para a emergência do hospital regional onde  foi medicado e ficou em observação.

Por sorte, Inácio sofreu apenas ferimentos leves.A equipe médica suspeitou que o mesmo estava fazendo uso de bebida alcoólica, pois era visível o seu semblante.Segundo o ex-vereador Roque Mototaxi Inácio chegou recentemente de São Paulo onde trabalhava na construção civil e comprou a moto do seu irmão a poucos dias.
Para quem gosta de fazer a “fezinha”, o acidente aconteceu na BA 411, no km 04 e o motociclista seguia para a Lagoa da Vaca.
Por: Raimundo Mascarenhas

Jovem é espancado dentro de ônibus em Riachão do Jacuípe

Um policial militar, no interior de um ônibus da empresa São Luiz que fez parada em Riachão do Jacuípe, com destino a Salvador, por volta das 14h30 de domingo,1, agrediu com as algemas um passageiro com aparência de adolescente que teria assediado uma moça no interior do coletivo. De acordo com informações de outros passageiros que preferem não se identificar, a moça queixou-se com o cobrador, dizendo que o jovem estava mexendo em seus cabelos. O policial que estava a bordo ouviu a queixa da adolescente e começou a bater na cabeça do jovem com algemas, provocando ferimentos e derramando sangue que teria caído nos pés de uma criança. Em seguida, o rapaz foi obrigado a descer do ônibus, no meio da estrada, com apenas R$ 2,00 em mãos, segundo observaram alguns passageiros que entraram em contato com membros dos Mobilizadores Sociais de Riachão do Jacuípe, desejando que o fato fosse levado ao conhecimento das autoridades competentes.

Da redação * com informações Mobilizadores Sociais

A dupla de sambadores Pedro e Joabe de Mairi é inscrita na São Paulo Exposamba

A dupla de sambadores Pedro e Joabe do povoado de São Bento das Lages, município de Mairi, fez a inscrição para a primeira edição da São Paulo Exposamba. Segundo informações, a dupla foi selecionada. Pedro é um grande artista de grande talento e samba desde seus 18 anos de idade.

A São Paulo Exposamba é uma grande mostra de samba que irá reunir 1.000 composições inéditas de sambistas de todo o país, com a finalidade de revelar novos artistas e premiar as melhores composições. A idéia é, ainda, estimular a participação dos artistas e incentivar a criação de sambas, em todos os estilos, valorizando esse ritmo tão brasileiro.

Todos os inscritos mandaram seus videos mostrando suas apresentações. Os sambas inscritos e validados pela comissão realizadora do evento serão avaliados em quatro fases: pré-seleções, seleções, semifinais e final.

O samba da dupla é classifico como Samba Raiz.
Samba: Porto Seguro
Autores: Pedro e Joabe
Clique aqui e confira o vídeo no site G1 da Globo
Clique aqui e saiba mais no site do concurso
A São Paulo Exposamba, maior mostra deste estilo musical já realizada no país, terá três vertentes culturais: Mostra de Sambas Inéditos, Só Danço Samba e Raízes de Nosso Som, totalizando 141 eventos em 96 locais.

Redação de Agmar Rios
Informações do Mairi news e G1.com

Serra Preta - Blog Mário Ângelo de cara nova

Inicio o ano novo e a tendência é de casa nova e cara nova, o máximo que poderemos mudar mudaremos, tudo aqui que estiver ao nosso alcance e poder tentamos começar tudo de novo e de cara nova, o Blogue do Professor serrapretense, Mário Ângelo entrou também na onda da mudança e entrou de cara nova em 2012, segundo informa seu idealizador o site mudou de cara porém suas ideologia continua o mesmo. “O importante é saber que não abrimos mão da cidadania, do direitos a vida e a informação”. Clique Aqui e Veja a postagem completa:

Apenas 14 câmaras de vereadores baianas conseguiram aprovação plena das contas

Das 411 contas das Câmaras de Vereadores da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2010, analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2011, apenas 14 obtiveram quitação plena. As 14 casas do Poder Legislativo municipal que conseguiram aprovação plena em suas contas foram as de Amargosa, Barro Alto, Cachoeira, Central, Érico Cardoso, Ibititá, Ibotirama, Mulungu do Morro, Piatã, Senhor do Bonfim, Sítio do Mato, Tanque Novo, Terra Nova e Xiquexique.

Várzea do Poço: Parque Aristides Rios dá as boas vindas ao ano novo

Faltando poucos segundos para a chegada de 2012, O Boyzinho da Palomba iniciou a contagem regressiva para o ano novo. Quando chegamos à meia-noite, a festa foi iluminada no Parque Aristides Rios, os fogos estouravam no céu do Parque, iluminando beijos, abraços, sorrisos e promessas para 2012. Famílias estouravam champanhe, casais se beijavam e todos desejavam um ano novo repleto de bons acontecimentos. Marquinhos e os vereadores Vado, Analiete, Cirênia Barreto e Eliana Bacelar subiram no palco e passaram suas mensagens de um ótimo ano novo, Marquinhos falou que é pré-candidato a prefeito nas eleições de 2012 e agradeceu a presença de todos. “Como é impossível eu abraçar todos vocês, mando um abraço e um beijo no coração de todos”, concluiu.  O show mais esperado da noite iniciou a 1:00h, Duda Félix artista consagrado no meio artístico, emocionou a platéia interpretando sucessos da MPB e outros gêneros musicais.
 Feliz 2012!

O Boyzinho da Palomba

Duda Félix

Confira fotos do Réveillon - 2012 Clique Aqui

Redação e fotos: www.varzeacidade.blogspot.com  

Nosso Rio Distribuidor dos produtos da Coca-Cola alcança metas e confraterniza com funcionários

A empresa Nosso Rio fez uma confraternização na tarde desta sexta-feira, (30), com os funcionários em frente à sede na Avenida Juscelino Kubitscheck, para comemorar mais um ano de luta e conquista já que houve um crescimento real de 15% em relação ao ano de 2010. Champanhe foi estourado com queima de fogos de artifício para comemorar esse feito. A Nosso Rio com menos de sete anos de existência já tem motivos para comemorar a expansão que a empresa vem conquistando. O diretor Sodeval Ribeiro falou que o sucesso da empresa é o resultado do empenho de todos os funcionários desde o ajudante ao gerente geral.     

www.varzeacidade.blogspot.com

Banco do Brasil assume o Banco Postal

Banco do Brasil assume o Banco Postal em parceria com Correios

A partir desta segunda-feira (02), o Banco do Brasil vai assumir a parceria com os Correios no Banco Postal para a prestação de serviços financeiros. Desde de 2002 que o posto era ocupado pelo Bradesco.

O leilão do negócio foi vencido pelo banco estatal em maio do ano passado, num lance de R$ 2,3 bilhões. Com isso, o BB poderá operar nas mais de 6.000 agências próprias dos Correios, que oferecem serviços do Banco Postal em 5.273 cidades.  Com faturamento anual de cerca de R$ 1 bilhão, o Banco Postal cobre 95% do território brasileiro.

Correntistas que abriram conta pelo Banco Postal vão continuar a ser clientes do Bradesco. E os aposentados e pensionistas do INSS que recebiam o benefício no Banco Postal continuarão sendo atendidos nas agências e demais postos de atendimento, de acordo com informações divulgadas pelo Bradesco.

Segundo os Correios, interessados em usar a estrutura da empresa para operações bancárias devem se tornar correntistas do Banco do Brasil.

Homem assassinado em Miguel Calmon

João Moreira Ribeiro, de 27 anos, foi assassinado a golpes de faca na cidade de Miguel Calmon na noite da ultima sexta-feira, 30. O crime aconteceu no local conhecido como Ponto de Encontro e segundo sua irmã, Cláudia, João teria se desentendido com um homem que o esfaqueou no peito e nas costas. 

João residia no Alto da Colina em M Calmon e era tratador de cavalos. O homicida, Breno de Jesus Barbosa, foi preso em flagrante por policiais militares e apresentado na delegacia da cidade. O corpo da vítima passou pelo serviço de necropsia no IML de Jacobina e foi liberado para sepultamento. 

Emerson Rocha / Bahia Acontece.

Ano eleitoral começa com restrições à propaganda

A partir deste domingo (1º), os candidatos a reeleição devem ficar atentos às novas regras para publicidade institucional. Segundo o calendário eleitoral, está proibido exceder a média dos últimos três anos em publicidade. Além desta determinação, está proibido também a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos, bem como a a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades que mantêm vínculo com algum candidato nas eleições de 2012. A exceção fica por conta de casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento. 
Este ano, a propaganda insititucional está liberada até o dia 7 de julho. Em outubro, os brasileiros vão as urnas para escolher seus prefeitos e vereadores. As pesquisas eleitorais também sofrerão mudanças. É necessário o registro delas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. O órgão também pretnde acompanhar os registro através de um novo sistema. (G1)

Blog Agmar Rios passa dos 500.000 acessos

Neste domingo, dia 1º de janeiro de 2012, o Blog Agmar Rios Notícias entrou no Ano Novo com o pé direito e já ultrapassou a marca de 500.000 acessos (meio milhão de acessos). 

Quero agradecer aos meus amigos, leitores, anunciantes e parceiros de blogs e sites. Sem vocês, esse portal de notícias não estaria ultrapassando essa marca de meio milhão de acessos.
O blog Agmar Rios é acessado no Brasil, Estados Unidos, Rússia, Alemanha, Argentina, Suécia, Ucrânia, Angola, França, Israel e outros.
Foram 2.864 acessos das 22h de sábado dia 31 de dezembro de 2011 até às 21h deste domingo, dia 1º de janeiro de 2012. Quase 3.000 acessos em apenas 1 dia. Clique aqui e confira.

Território – Portal Bacia do Jacuípe mais forte e de cara Nova

O Portal Bacia do Jacuípe inaugurou na 0h deste domingo, 1º de janeiro de 2012, o seu novo modelo, trazendo uma aparência mais agradável visualmente, trás mais conteúdos das 14 cidades do Território de Identidade Bacia do Jacuípe, pretende trazer informações de cada município detalhadamente tanto da sede como dos povoados existente, fotos, dados, classificados, etc.
Em 2010 o portal só festejou no crescimento de sues objetivos 1389 postagens, 94.206 acesso, um crescimento de 132,1% em comparação ao ano anterior, conseguimos manter os objetivos mostrando somente coisa que contribuem para o bom desenvolvimento dos 14 municípios que compõem o Território de Identidade Bacia do jacuípe.
Ajudamos no reencontro de familiares desaparecido a 32 anos (http://www.baciadojacuipe.com.br/pbj/n1253.htm), unindo se tornamos mais forte, na contribuição da união do Blogueiros (http://www.baciadojacuipe.com.br/pbj/n1292.htm), unimos mais força em unir a comunicação do território, (http://www.baciadojacuipe.com.br/pbj/n1528.htm) , tornamos Grupo de Trabalho junto ao Conselho Regional de Desenvolvimento Territorial da Bacia do Jacuípe (http://www.baciadojacuipe.com.br/pbj/n1869.htm), para 2012 há diversos planejamentos que com certeza irá contribuir na área de comunicação.
O site WWW.BACIADOJACUIPE.COM.BR  é uma iniciativa da Catu Informática em Baixa Grande, criado em 8 de setembro de 2009 para suprir a necessidade de se ter um portal com informações das 14 cidades pertencentes ao território da identidade denominado de Bacia do Jacuípe. Por meio dele pretende-se divulgar todos os eventos em nosso território, relacionado à cultura, ao turismo, governo e ao trabalho da região.

www.baciadojacuipe.com.br
Por: Ediomário Catureba

Abre nessa quarta-feira (4), inscrição para seleção de professores da rede estadual

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que estão abertas a partir desta quarta-feira, dia 4, até o dia 12 de janeiro, as inscrições para a seleção de 1093 professores e 2209 assistentes de atividade administrativa, ambos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As inscrições serão realizadas exclusivamente no site www.consultec.com.br A prova vai acontecer no dia 29 de janeiro e os aprovados estarão nas escolas da rede estadual no início do ano letivo de 2012.

Podem participar da seleção de professores, profissionais de nível superior com licenciatura ou bacharelado e também estudantes de licenciatura a partir do sexto semestre. Para assistente de atividade administrativa, é necessário ter nível médio completo.

As vagas para professor são, em sua maioria, nas disciplinas de Matemática, Física e Química, mas existem vagas também em outras áreas, com exceção de Língua Portuguesa. Os professores selecionados irão atuar nas localidades que não tiveram aprovados no concurso realizado este ano, do qual a Secretaria da Educação do Estado já convocou 3.261 candidatos.

 Os rendimentos iniciais para professores variam de R$ 779,20 a R$ 976,78. Para o cargo administrativo, a remuneração é equivalente ao salário mínimo. O edital está disponível no Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br e no site da www.consultec.com.br.

Fonte: Secom