quarta-feira, 25 de maio de 2011

TRE cassa prefeito de Marcionílio Souza

Por cinco votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cassou durante a sessão realizada na terça-feira (24), o prefeito do município de Marcionílio Souza, Edson Ferreira de Brito (PMDB). Ele era acusado de distribuir combustível ao eleitor e ter pago as despesas da campanha quando assumiu o cargo, com cheque da prefeitura.
Membros da oposição moveram uma verdadeira batalha jurídica e o processo era para ter sido julgado em 10 de maio, porém o advogado do prefeito pediu para adiar, apresentando atestado médico. O Julgamento foi transferido para 17 do mesmo mês e, logo que iniciou a votação, o relator do caso, Josevando Sousa Andrade apresentou voto acompanhando o parecer da procuradoria Regional Eleitoral para cassar o mandado do prefeito.
O revisor do caso,  Mauricio Kertzman Szporer, acompanhou integralmente o relator. Mas, o terceiro juiz na ordem de Votação,  Renato Reis Filho, naquele dia, pediu vista do processo e ao colocar o processo em votação, o Juiz Renato Reis votou pela cassação.
O Tribunal é composto por sete Juízes, sendo: Dois Desembargadores do Tribunal de Justiça (Drs. Mário Alberto e Cintra); dois Juízes Estaduais (Drs. Josevando e Cássio); Um juiz Federal (Salomão Viana) e dois advogados (Drs, Renato Reis e Maurício). No caso um membro fica no tribunal por dois anos, podendo ter o mandato renovado. O mandato de Renato Reis Filho esta preste a vencer e deverá tentar a recondução.
Neste caso, assim que a decisão for publicada, a Câmara de Vereadores deverá empossar o segundo lugar dentre os mais votados candidatos a prefeitos em 2008, ou seja, Jânio César Vasconcelos Simões Pinho, que obteve 1.509 votos.
Fonte Calila Notícias

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