O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) cassou o
mandato do prefeito de Uauá, Jorge Luiz Lobo Rosa (PRTB) em sessão
encerrada por volta das 21 horas desta segunda-feira (26).
A
Procuradoria Regional Eleitoral já tinha se manifestado a favor da
cassação do gestor por “abuso de poder político, fraude e compra de
votos”.
Através
de documentos e declarações de testemunhas, o procurador Sidney Madruga
considerou procedentes denúncias de uso de ônibus escolares e trator do
município em carreatas; atuação de servidores públicos da prefeitura,
em horário de serviço e em atividades de campanha;
O
procurador considerou abusivo também o atendimento de médicos através
do serviço municipal ligado à solicitação de votos; a distribuição de
combustível constatada pelo aumento excessivo do gasto da prefeitura com
o item e o uso de títulos de eleitores por terceiros no dia da votação,
entre outras práticas ilícitas atreladas à disputa eleitoral.
Segundo colocado assume
Jorge Lobo venceu as eleições por apenas 3,71% de votos de diferença em relação ao segundo colocado, Olímpio Cardoso Filho.
O
relator do processo, Salomão Viana, não só opinou pela perda do mandato
como ainda cassou os direitos políticos do prefeito, no que foi seguido
pelos cinco outros desembargadores.
O
TRE ainda determinou a posse imediata do segundo colocado na eleição, o
ex-prefeito Olímpio Cardoso Filho, que foi o responsável pela ação
contra Jorge Lobo.
Olimpio Cardoso se filiou ao PDT recentemente e poderá disputar a eleição de 2012 no cargo.
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