quinta-feira, 27 de outubro de 2011

ACM Neto quer PCdoB longe dos Esportes

Para o Democratas, a indicação do novo ministro dos Esportes precisa ser técnica, e não partidária. “Não podemos admitir que a presidente Dilma Rousseff simplesmente aceite uma nova indicação do PCdoB, partido com militantes suspeitos de receber propina do programa Segundo Tempo. Para que a pasta deixe de ser foco de escândalos, é preciso que o novo titular seja um técnico qualificado e que de fato entenda de Esportes, capaz, inclusive do ponto de vista ético, de tratar da Copa do Mundo de 2014 e das Olímpiadas no Brasil”, afirmou o deputado ACM Neto (DEM). Neto acredita que Dilma deveria, diante da gravidade das denúncias que serão apuradas pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), “afastar o PCdoB do ministério”. Ele afirmou ainda que a campanha ofensiva de militantes e até “figurões” do PCdoB contra ele não o deixa preocupado. “Como disse no Twitter, só quem defendeu o agora ex-ministro Orlando Silva foram os militantes do PCdoB. Portanto, considero até essa reação como um reconhecimento de que cumpri com o meu papel de deputado oposicionista, que tem a função constitucional de fiscalizar o governo. E, aviso, vou continuar fazendo isso”.(politicalivre)

Encarregado da Toniolo Busnelo é baleado na cabeça em Jacobina


Por volta das 20h30 desta quarta-feira, 26 um funcionário da empresa Toniolo Busnelo, prestadora de serviços da Yamana Gold foi baleado na cabeça no Conjunto Habitacional Novo Amanhecer, periferia de Jacobina.
José Francimar de Souza, 43 estava na frente da residencia de um colega de trabalho quando foi surpreendido por dois homens em uma moto de dados ignorados, sendo que um deles efetuou  um dsiparo na região do crânio da vitima que bastante ferida foi levada ao Hospital Antonio Teixeira Sobrinho por uma âmbulancia do SAMU.
Segundo informaçõe sde amigos, Francimar trabalha como encarregado geral da empresa há algum tempo e aparentemente não teria desafetos que pudecessem cometer tamanha violência.
Após recebr os primeiros socorros no HATS, Francimar foi transferido para outra unidade hospitalar em Feira de Santana. O caso será investigado pela Policia Civil de Jacobina. Fonte: Opovoquersaber.com (Repórter Antonio Carlos)/Fotos: Corino Urgente

Aporá: Prefeito comete irregularidades na contratação de atrações artísticas

image Prefeitura de Aporá: irregularidades na contratação de shows
Na sessão desta terça-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra Ivonei Raimundo dos Santos, prefeito de Aporá, por irregularidades na contratação de atrações artísticas.
Por inexigibilidade, contudo, não foi demonstrado no tempo e modo devidos o credenciamento da contratada como empresária exclusiva dos artistas.
O relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa ao gestor no valor de R$ 2 mil, mas ainda cabe recurso da decisão.
Foi detectada a existência de processo de pagamento em proveito da empresa Fabrício Torres Molcan – Torres Produções e Eventos, pela contratação de shows musicais, no valor global de R$ 45.500,00.
Assegura o relator que o procedimento adotado fere o inciso III, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, vez que não demonstrada a existência de contrato de exclusividade entre a Empresa contratada e as atrações por ela representadas.
Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Aporá. (O voto ficará disponível após conferência).

Copa do Jacuípe sub-17 começa dia 30 de outubro

A abertura da Copa do Jacuipe sub-17 será dia 30 de outubro, às 09h da manhã (horário de Brasília), na cidade de Várzea da Roça. Várzea da Roça fará sua estréia em casa contra a seleção de Mairi no Estádio José Bonifácio (Campo do Cruzeiro). 
Onze cidades já estão se preparando para disputar a quarta edição da Copa do Jacuípe de futebol sub-17. Nesse ano, as seleções municipais estão divididas em três grupos.
Confira os grupos: 
Grupo A - Capela do Alto Alegre, Mairi, Pintadas e Várzea da Roça;
Grupo B - Capim Grosso, Nova Fátima, Pé de Serra e Riachão do Jacuípe;
Grupo C - Jacobina, São José do Jacuípe e Serrolândia.
Em 2010, a copa teve início em maio, e contou com a participação das seleções das cidades de Várzea da Roça, Várzea do Poço, Serrolândia, Gavião, São José do Jacuípe, Pé de Serra, Pintadas, Ipirá e Riachão do Jacuípe.  A campeã foi Várzea da Roça, após empatar em 1 a 1 com Pintadas, por isso a cidade ganhou o direito de sediar a abertura neste ano.
A Copa do Jacuípe sub-17-Edição 2011 será promovida e organizada pela Prefeitura Municipal de Pintadas, em parceria com o GT da Bacia do Jacuípe e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, através da Diretoria de Fomento ao Esporte – DFE e da Coordenação de Excelência Esportiva - CEE, Prefeituras de: Capela do Alto Alegre; Capim Grosso; Jacobina; Mairi; Nova Fátima; Pé de Serra; Pintadas; Riachão do Jacuípe; São José do Jacuípe; Serrolândia e Várzea da Roça, com apoio da Federação Bahiana de Futebol -  FBF, na conformidade do disposto neste Regulamento e na legislação desportiva vigente.
Redação: Agmar Rios

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Campo Formoso: Prefeita Iracy Araújo terá de devolver mais de R$ 1 milhão


image TCM aplicou multa e determinou Iracy Araújo devolver dinheiro

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou as contas da Prefeitura de Campo Formoso, exercício 2009, sob a responsabilidade da prefeita Iracy Araújo (PR), determinando devolução de dinheiro e aplicando multa.
As sanções foram aplicadas após serem identificadas falhas, impropriedades e algumas irregularidades. A decisão expressa no Parecer determinou que a Prefeita de Campo Formoso, devolva à conta do FUNDEB o montante de R$ 1.106.266,40 (um milhão, cento e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), no prazo de sessenta dias.
O TCM aplicou uma multa à gestora no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que devem ser pagos em até trinta dias, através de cheque emitido pela devedora e nominal a Prefeitura.
O parecer solicita ainda, documentos que comprovam o pagamento pela Prefeita da 1ª parcela no valor de R$ 851,89, referente ao Processo TCM nº 05995/06 no valor total de R$ 5.000,00 e do ressarcimento alusivo ao Processo TCM nº 06149/04, no montante atualizado de R$ 8.518,86; Recolhimento também da 1º parcela de R$ 620,37, alusiva ao Processo TCM nº 07342/00, no valor atualizado de R$ 6.203,74.
Além disso, pede o ressarcimento de responsabilidade do Sr. Ismael Pereira da Silva (Secretário de Administração), referente ao mesmo Processo TCM nº 07342/00, valor atualizado de R$ 7.592,19, com recolhimento da 1ª parcela no valor de R$ 759,22.
O Parecer na íntegra, no site do TCM-BA – www.tcm.ba.gov.br, no link Pareceres. Assinam o Parecer os Conselheiros Fernando Vita – Presidente em exercício, e Plínio Carneiro Filho – Relator. A sessão de julgamento das contas foi realizada em 11 de outubro de 2011.
Interior da Bahia

MEC divulga gabarito oficial do Enem

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta terça-feira (25), o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, realizado no sábado (22) e domingo (23) em todo país. Os candidatos podem vizualizar as provas dos cadernos 1, 2, 3 e 4, coloridos respectivamente de azul, amarelo, branco e rosa, no site do Enem. Com um registro de 32,41%, a Bahia foi a quarta unidade federativa do país e a primeira do Nordeste em número proporcional de faltosos do exame neste ano. Segundo o edital da prova, o resultado individual será divulgado em 4 de janeiro de 2012.

Dois incêndios em Mairi na noite desta terça-feira

Na noite da última terça-feira, dia 25 de outubro, duas localidades foram incendiadas por criminosos na cidade de Mairi, situada no Território de Inidentidade da Bacia do Jacuipe, a 284 km de Salvador. Os incêndios chamaram atenção da população do Bairro do Coqueiro e de outras pessoas que se deslocaram do centro da cidade até ao Bairro do Coqueiro para vê o que estava acontecendo.
O primeiro incêndio começou por volta das 19h, em uma propriedade que fica à esquerda da Av. Reverendo Josias Freitas Nunes (BA-130), sentido Várzea da Roça a Baixa grande, próximo ao Bairro do Coqueiro, depois da Borracharia de Som. Segundo informações de populares, a referida propriedade pertence ao Sr. Arnor.
O segundo incêndio aconteceu no Bairro do Coqueiro, por volta das 22h30min, em um terreno onde fica localizado o Parque de Transmissão da Rádio Morro Verde AM. No referido parque é onde fica o transmissor com a torre de transmissão da emissora. O terreno são 03 tarefas de terra todo no capim braquiária e as chamas avançam rapidamente. O capim foi todo queimado e por sorte não causou prejuízos nos equipamentos.
Até o momento a população não sabe quem são os criminosos que atearam fogo nas duas localidades.
Fonte: www.agmarrios.com.br

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Riachão: Servidora vence queda de braço na justiça e retorna à Prefeitura


image Romilda dos Santos Queiroz: direito de reassumir a profissão
A coragem de lutar pelo direito devolveu a Romilda dos Santos Queiroz o direito de reassumir a profissão. Após longa batalha, a servidora pública do município de Riachão do Jacuipe foi reintegrada, mesmo contra a vontade do prefeito Lauro F. Carneiro.
Romilda dos Santos Queiroz foi exonerada do cargo precipitadamente pelo atual gestor, em maio do ano passado, durante as suas férias. Na oportunidade, o prefeito baixou um decreto alegando que a mesma era contratada e não tinha realizado o processo seletivo para atuar como Agente de Combate a Endemias.
 O que causou estranheza na decisão foi que Romilda dos Santos atuava na área desde 2001, juntamente com 19 colegas de profissão, que foram aprovados na gestão do ex-prefeito Valfredo C. de Matos, mas somente ela foi prejudicada com a decisão do prefeito.
Descontente com o seu afastamento, Romilda recorreu aos meios legais e procurou o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSPUM), que a encaminhou ao advogado  Marcelo Guimarães. Este, por sua vez, resgatou aquilo que de fato era da servidora.
A justiça determinou o retorno de Romilda no dia 27 de setembro passado, através do Juiz Arnaldo Freire, da Comarca de Riachão do Jacuípe.
Agora, reintegrada, Romilda dos Santos busca por meio judicial o ressarcimento dos 16 (dezesseis) meses em que ficou sem trabalhar por conta da decisão equivocada da administração municipal.
Por Noroel Fernandez - correspondente

Capim Grosso: três acidentes de moto

Dona Elizabete sendo transferida
Os acidentes de motocicletas no município de Capim Grosso estão cada vez mais recorrentes. Mesmo com os trabalhos feitos pela Polícia Militar, no sentido do uso de capacetes e reprimindo as imprudências no trânsito, os imprevistos ainda continuam acontecendo, sendo registrado em menos de 24 horas três ocorrências neste sentido.
Na noite desta segunda (24), por volta das 21:00h, o piloto de uma moto CG 150 Jozelito Henrique do Nascimento e a garupa Simone Macedo colidiram com um veículo nas imediações da Pousada das Mangueiras, apesar do impacto as vítimas sofreram apenas escoriações leves, sendo atendidos no HNSS e liberados.
Outro acidente aconteceu por volta das 8:00h, onde a senhora Elizabete Ferreira de Araújo, 63 anos, caiu de uma motocicleta conduzida por seu esposo quando se deslocava para sua roça por uma estrada de terra, logo após o Povoado do Peixe. Elizabete, em entrevista ao FR, disse que ao passar de uma cancela, seu esposo foi acelerar a motocicleta e com o peso ela virou, ocasionando a queda.
O mais grave registro se deu com Luizete Araújo de Oliveira, 44 anos, lavradora, moradora do Bairro Vicente Ferreira, que deu entrada no Hospital Nossa Senhora da Saúde, as 13:00hs, com fratura exposta na perna esquerda, após também sofrer acidente de moto dentro dos limites do município, sendo encaminhada imediatamente para Salvador.
Texto e Fotos FR Notícias.

Inep divulga cadernos de prova do Enem 2011


O Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou, nesta terça-feira, 24, os cadernos de prova do Enem 2011. As provas aconteceram no sábado (22) e no domingo (23).

Jacobina: Pai de santo é assassinado no Paraíso

De acordo com informações da Central de Operações da 24ª CIPM de Jacobina, um homem conhecido como Vitinho, "pai de santo da" foi morto no distrito do Paraíso, interior do município de Jacobina na noite desta segunda-feira, 24 por volta das 23h30.
Segundo a policia a vitima teria sido chamada por um desconhecido que chegou de moto a sua casa, tendo o mesmo efetuado disparos contra Vitinho, que ferido morreu no local.
Vizinhos disseram terem ouvidos os disparos e quando saíram para verem o que estava acontecendo o autor havia fugido e a vitima já estava morta.
Os motivos e a autoria deste homicídio ainda são desconhecidos e deverão ser investigados pelo S.I da delegacia territorial de Jacobina, sob a coordenação do Dr. Clériston Jambeiro, delegado titular. Fonte: Opovoquersaber.com (Repórter Antonio Carlos)

Prefeitos e servidores da Justiça protestam por fechamento de comarcas

Prefeitos e servidores da Justiça protestam por fechamento de comarcas
Foto: Vitor Fernandes
Os servidores do judiciário que estavam lotados nas 50 comarcas que serão desativadas pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) pelo interior do estado, bem como prefeitos e vereadores das localidades prejudicadas, realizam protesto na manhã desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa. Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), uma comissão dos manifestantes se reúne com os parlamentares nesta manhã. Uma audiência pública para discutir o assunto estaria sendo marcada para a tarde desta terça. Os servidores reclamam que terão de ser realocados para outros municípios. “Esta decisão do Tribunal de Justiça nos ofende economicamente, socialmente e moralmente. Temos uma comarca com mais de 45 anos, com fórum, promotor e juiz titular”, reclamou o prefeito de Maraú, no sul do estado, Antônio Silva Santos (PT), em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, o Judiciário deslocou todos os processos da comarca da cidade para a que fica em Ubaitaba, distante 70 quilômetros da sede do município, apesar de haver outra comarca mais próxima, a de Itacaré, que fica a 38 quilômetros. “São duas horas de estrada de chão [até Ubaitaba]. É uma decisão política. Falta critério para o Tribunal de Justiça”, completou.

Promotor quer consertar o trânsito em João Dourado


O promotor de justiça da Comarca de João Dourado, Leonando Quintans Coutinho, fechou o cerco contra o descumprimento do Código de Trânsito Brasileiro no município. No ofício nº 140/2011, publicado nesta quinta-feira (20), ele solicitou ao comandante da Polícia Militar, o sargento Márcio Alexandre M. Vicente, maior rigor na fiscalização da Lei no município. Condutores sem habilitação, inclusive menores de idade; veículos com documentação irregular e sem equipamentos mínimos de segurança; transporte de  passageiros além do limite; utilização do gás de cozinha; veículos conduzindo na contramão  e pessoas transitado de motocicletas sem capacetes. Estas são algumas das infrações que precisam ser regularidades com urgência, segundo o promotor. “As ações contra essas infrações serão intensificadas a partir de agora. Se acontecer um acidente com um taxista que esteja atuando de forma irregular, as consequências criminais para ele serão gravíssimas”, alertou o promotor. “O que estamos exigindo é o cumprimento do Código de Transito Brasileiro em sua total integridade”, complementou. Leonando Coutinho ressaltou ainda que a ação é uma exigência do Ministério Público para o próprio bem da população. “Daqui a algum tempo, todos vão reconhecer a importância dessa ação”, afirmou o promotor. Segundo informações, representantes da Prefeitura e dos taxistas já se reuniram com hoje com o promotor com o objetivo de discutir o tema. Irecê reporter

Várzea da Roça - Falsos mendigo são preso por furtar em feira livre


Na manhã desta segunda-feira, dia 24 de outubro, por volta das 11h30min, duas pessoas que se passavam por falsos mendigos foram presas por furto na feira livre da cidade de Várzea da Roça. Emerson Souza do Valle natural de Salvador, de 18 anos de idade e uma senhora por nome de Ednalva Barreto da Silva, natural de Bom Jesus da Lapa, ambos moradores do distrito do Junco município de Jacobina foram presos em plena feira livre.
Com eles foram apreendidos moedas, diversas cédula em papel e cartões de créditos, os valores não foram divulgados, também foi encontrado um documento de um veiculo no qual será investigado a existência. Por volta das 14h00min uma terceira pessoa foi presa, os dados ainda não anotados, que fazia parte do mesmo grupo.
O grupo estava agindo como pessoas sem quaisquer condições de sobreviver pedindo esmola na feira livre e ao mesmo tempo se aproveitando dos senhores aposentada (idosos). A polícia foi acionada por uma das vítimas, onde o grupo levou dele uma quantia de R$ 56.00, também pertences de outras vitimas com valores e mercadorias não reveladas que irão ser ouvidas para apurar o caso.
A Polícia Militar que a mais de 04 meses se encontra sem viatura para atender as ocorrências policiais e a segurança da cidade, mas mesmo assim fizeram sua parte conduzindo os meliantes até a delegacia aonde irão permanecer à disposição da Justiça
Fonte: www.foguinhoeventos.com.br

Jacobina: Polícia Rodoviária Estadual realiza mais uma Operação Varredura

No último sábado, dia 22 de outubro, foi executada a “Operação Varredura” no trecho da BR 324 e BA 131 que liga as cidades de Jacobina, Caém, Saúde, Pindobaçu, Antônio Gonçalves e Senhor do Bonfim. O caminhão gaiola da 2ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual de Jacobina, composta do 1º. Ten PM Juliano Procópio e pelo Sd PM Barreto, juntamente com dois vaqueiros (Jaidi e Normando), cedidos pela prefeitura de Jacobina, conseguiram recolher 08 (oito) animais que estavam soltos às margens da rodovia, sendo 02 (dois) cavalos e 06 (seis) jegues.
Muitos animais continuam sendo abandonados pelos seus proprietários à margem das nossas rodovias, tornando-se um risco em potencial de acidentes de trânsito. A operação iniciou-se às 10 horas da manhã e findou-se por volta das 19 horas, sendo recolhidos os animais supracitados em locais de alto risco para os motoristas, pois encontramos animais logo após curvas e em declives.
Os acidentes de trânsito envolvendo animais na pista são, em sua maioria, de alta gravidade, inclusive com registros de mortes. O Comando da 2ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual de Jacobina solicita à população que denuncie através do telefone 74-3622-1444, o abandono indiscriminado de animais nas vias e rodovias da nossa região, para que possamos diminuir os índices de acidentes e mortes nas estradas.
VIRGÍNIA BACELAR ROCHA – CAP PM
Comandante da 2a Cia de PRE

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Confira o repasse da União para o município de Várzea do Poço nas diversas áreas da Administração.

 
Fonte: Portal da Transparência
 
Total do repasse da União para o município  de  VARZEA DO POCO de janeiro a agosto de 2011
foi de R$ 6.467.351,10
Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI  1.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica   73.296,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE  16.308,09
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação  94.466,42
Saúde 12L5 - DESCRIÇÃO PENDENTE DE DEFINIÇÃO   20.000,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE  11.185,60
Saúde 8612 - Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS Formação Técnica/ETSUS  800,00
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB  1.594.736,37
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159  3.153.089,38
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde  22.524,95
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária  4.800,00
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo  112.862,91
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF  282.852,00
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis  19.797,86
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD  19.056,20