Frustração do prefeito de Várzea do Poço a direita de Claudinei Xavier de Capela, feliz.
O
Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA em votação na tarde de quarta-feira, 23,
atendeu a sete pedidos de reativação das comarcas, no total de 50 desativadas
recentemente. A decisão foi na sessão do pleno realizada na sede do órgão, no
Centro Administrativo do Bahia, em Salvador. A proposta da presidente do
Judiciário, desembargadora Telma Britto era de extinguir aquelas consideradas
deficitárias, mas as comarcas de Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto,
Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre foram poupadas na decisão tomada
pelo pleno, ou seja, o conjunto de desembargadores do Tribunal.
Uma
grande área sem comarcas – O prefeito Antônio Roquides Vilas Boas Almeida, do município de São
José do Jacuípe, disse que o ato foi uma carta marcada, pois apenas dois
desembargadores votaram a favor da manutenção das comarcas. Segundo ele, o TJ
procurou economizar e o prejuízo ficou para o povo e as prefeituras que vão ter
que arcar com mais custos para dar sustentação as suas comunidades, deixando de
investir em programas sociais.
Com o
fechamento da comarca de São José do Jacuípe, fica no estado delicado, pois
também foram desativadas as comarcas de Quixabeira, Serrolândia e Várzea do
Poço, que fazem divisas.
Conheça a
realidade das Comarcas que serão desativadas na região de Várzea do Poço:
Comarca:
QUIXABEIRA
Comarca
não instalada: não tem
Extensão
territorial: 388 km2
Nº de
habitantes: 9548
Fórum:
prédio locado
Zona
eleitoral: não
Juiz:
vago
Nº de
servidores: 5
Comarca
mais próxima: Capim Grosso
Acervo em
31.08.2011: 852
Processos
distribuídos em 2010: 839
Processos
distribuídos até 31.08.2011: 809
Arrecadação
em 2010: R$ 23.034,30
DAJs
expedidos em 2010: 1402
Arrecadação
2011 (até 31.03): R$ 8.052,66
DAJs
expedidos em 2011 (até 31.03): 417
Arrecadação
2006-2011: R$ 104..862,49
DAJs
expedidos 2006-2011: 4884
Voto:
desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Capim Grosso.
Comarca:
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
Comarca
não instalada: não tem
Extensão
territorial: 406 km2
Nº de
habitantes: 10.213
Fórum:
prédio locado
Zona
eleitoral: não
Juiz:
vago
Nº de
servidores: 6
Comarca
mais próxima: Capim Grosso (situada a 17,4 km, acesso pela BR-324 em direção à
BR-407 ,
percurso
de aprox. 15 min.)
Acervo em
31.08.2011: 466
Processos
distribuídos em 2010: 145
Processos
distribuídos até 31.08.2011: 157
Arrecadação
em 2010: R$ 20.033,65
DAJs
expedidos em 2010: 873
Arrecadação
2011 (até 31.03): R$ 13.541,30
DAJs
expedidos em 2011 (até 31.03): 277
Arrecadação
2006-2011: R$ 113.352,38
DAJs
expedidos 2006-2011: 3.365
Voto:
desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Capim Grosso.
Comarca:
SERROLANDIA
Comarca
não instalada: não tem
Extensão
territorial: 296 km2
Nº de
habitantes: 12347
Fórum:
prédio cedido
Zona
eleitoral: não
Juiz:
vago
Nº de
servidores: 4
Comarca
mais próxima: Miguel Calmon
Acervo em
31.08.2011: 1042
Processos
distribuídos em 2010: 305
Processos
distribuídos até 31.08.2011: 158
Arrecadação
em 2010: R$ 34.356,50
DAJs
expedidos em 2010: 1550
Arrecadação
2011 (até 31.03): R$ 17.206,40
DAJs
expedidos em 2011 (até 31.03): 426
Arrecadação
2006-2011: R$ 120.975,72
DAJs
expedidos 2006-2011: 3656
Voto:
desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Miguel Calmon.
Comarca:
VARZEA DO POÇO
Comarca
não instalada: não tem
Extensão
territorial: 205 km2
Nº de
habitantes: 8664
Fórum:
prédio cedido
Zona
eleitoral: não
Juiz:
vago
Nº de
servidores: 6
Comarca
mais próxima: Miguel Calmon
Acervo em
31.08.2011: 1898
Processos
distribuídos em 2010: 839
Processos
distribuídos até 31.08.2011: 809
Arrecadação
em 2010: R$ 23.034,30
DAJs
expedidos em 2010: 1402
Arrecadação
2011 (até 31.03): R$ 8.052,66
DAJs
expedidos em 2011 (até 31.03): 417
Arrecadação
2006-2011: R$ 104.862,49
DAJs
expedidos 2006-2011: 4884
Voto:
desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Miguel Calmon.
Comarca:
CALDEIRÃO GRANDE
Comarca
não instalada: não tem
Extensão
territorial: 455 km2
Nº de
habitantes: 12485
Fórum:
prédio cedido
Zona
eleitoral: não
Juiz:
vago
Nº de
servidores: 9
Comarcas
mais próximas: Saúde e Campo Formoso
Acervo em
31.08.2011: 891
Processos
distribuídos em 2010: 195
Processos
distribuídos até 31.08.2011: 130
Arrecadação
em 2010: R$ 29.814,75
DAJs
expedidos em 2010: 1604
Arrecadação
2011 (até 31.03): R$ 11.553,40
DAJs
expedidos em 2011 (até 31.03): 404
Arrecadação
2006-2011: R$ 130.027,89
DAJs
expedidos 2006-2011: 7177
Voto:
desativação da comarca e remessa dos processos para a Comarca de Saúde.
Fonte CN