Reabertura da Comarca de Capela do Alto Alegre |
O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão de extinguir comarcas de
43 municípios em reunião nesta quarta-feira (23), mas voltou atrás em relação a
sete municípios que agora terão as comarcas reativadas - Gentio do Ouro, Maraú,
Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre. As
informações são da TV Bahia.
A União
dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar com mandado de segurança contra a
decisão para garantir que todas as cidades continuem com suas comarcas ativas.
Segundo a UPB, cerca de 700 mil pessoas serão prejudicadas com o desativamento.
A
presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto, disse que não estava
"contente" com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário
por motivo de falta de verbas.
Ficarão sem comarcas os seguintes municípios:
América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia,
Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São
Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Várzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis,
Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara,
Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro
Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida,
Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, cuja desativação foi
determinada nesta quarta-feira.
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