Várzea da Roça: I Seminário de combate ao alcoolismo

Data: 03/05/2011 (Terça - Feira)

Horário: 14hs

Local: Auditório do Sindicato

Participação: AA de Mairi

Organização:

Silvaneide Rios - Estagiária em Serviço Social.

Colaboração:

pro Jovem Adolescente

Teixeira de Freitas- TCM multa prefeito por problemas na organização de festas

TCM multou prefeito por contratação irregular de artistas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (28), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Teixeira de Freitas, da responsabilidade do prefeito Aparecido Rodrigues, em razão da contratação de atrações artísticas e serviços relacionados e sem a observância de requisitos previstos em Lei, no exercício de 2008.

O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 18 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.

O termo versou sobre a existência de procedimentos licitatórios, por inexigibilidade e pregão presencial, para contratação de empresa especializada na produção de shows musicais, estrutura de sonorização, iluminação, palco, tendas e banheiro químico, visando a realização da Micareta/2008 “Viva Teixeira”, sendo empenhado e pago o valor global de R$ 532.411.

Apontou ainda que o procedimento adotado para contratação das atrações artísticas, através do credor J a J Produções de Eventos LTDA, feriu as normas legais que regem a matéria, vez que não demonstrou a existência de contrato de exclusividade entre a empresa contratada e as atrações por ela representadas.

Também destacou a existência de irregularidades formais no certame licitatório, na modalidade pregão presencial, e que os gastos com o evento trouxeram como consequência a ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, moralidade e economicidade.

Em sua defesa, o prefeito apresentou documentação comprovando que cumpriu em parte o requisito de fundo para a formalização da contratação, consistente na realização de certame voltado para a declaração de inexigibilidade.

Todavia, errou a administração no que diz respeito à observância dos requisitos contidos na Lei nº 8.666/93 e na Instrução TCM nº02/2005, vez que não foi demonstrado no tempo e modo devido o credenciamento da contratada como empresária exclusiva dos artistas.

Interior da bahia

2 Cidades do Território serão atendida pelo Sac móvel no mês de maio

O Sac Movel estará nas Cidade de Pé de Serra do dia 05 e 06 de Maio de 2011 na Praça Getúlio Vargas. E 17 a 19 de Maio na cidade de Riachão do Jacuípe, Aproveite para tirar seus documentos no sac movel, tais como: Emissão de Certidão de Nascimento; Emissão de Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física; Recadastramento de Pensionistas do Estado; Emissão de Antecedentes Criminais e Registro de críticas, denúncias, elogios, orientações,
reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.

Fonte: www.capelaecultura.blogspot.com

BRASIL TEM 190.755.799 DE HABITANTES

A população brasileira atingiu 190.755.799 em 2010, de acordo dados do Censo 2010, realizado pelo Instituto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado da pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (29), aponta que a população cresceu quase 20 vezes desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo demográfico do país. Na época, o Brasil tinha 9.930.478 de habitantes. Ainda de acordo com o levantamento, o estado da Bahia tinha, até o ano passado, 14.021.432 de habitantes.

SANTA LUZ: LIXO TEM TRATAMENTO IRREGULAR

Fotos: Leitor do BN

Animais convivem com os residuos coletados em Santa Luz

No município de Santa Luz, a 258 km da capital baiana, o lixo coletado pela prefeitura não recebe o tratamento adequado. Os resíduos são levados para um terreno localizado a 6 km da cidade, onde pessoas e animais de criação são obrigados a conviver com a sujeira. De acordo com informações de um leitor do BN, a prefeitura ainda queimaria o lixo a fim de reduzir o volume, prática criminosa e poluente ao ar. A população que moram nas redondezas, a cerca de 15m do lixo, corre o risco de contaminação com o lixo, além do contato com o lixo hospitalar, altamente nocivo. Alguns dos animais, como porcos e galinhas, podem ser abatidos e consumidos pelas pessoas que ali residem.

Moradores das redondezas convivem com sujeira do lixão

População de Serrinha diz que saúde está na UTI e faz cobrança a vereadores

Situação da saúde no municipio de Serrinha irrita moradores

Na seção da Câmara de Vereadores de Serrinha, o tema mais discutido nesta quarta-feira (27), à noite, foi a questão da saúde no município.

A população vem reclamando há muito tempo da qualidade no atendimento que está sendo péssima e pessoas estão tendo as suas vidas ceifadas.

 Recentemente, alguns pacientes morreram e os familiares procuraram a nossa reportagem para fazerem as denuncias, alegando negligência médica.

 Dois destes exemplos foram as mortes do idoso, João Fagundes, que demoraram muito de atender, exigindo que fosse feito primeiro a ficha do paciente sendo que ele tinha infartado.

 Na última segunda-feira (25), a jovem estudante do curso de pedagogia da Uneb/Serrinha, 7º semestre, Daniela Amorim, de apenas 26 anos, veio a óbito, às 14h, depois de já está sentindo uma dor nas costas há dez dias.

Os familiares chegavam com ela no hospital, os médicos aplicavam injeção e mandavam para casa. Após passar o efeito do medicamento a dor voltava novamente.

 Alguns profissionais alegavam que eram gases, como aconteceu na manhã do dia que Daniela faleceu, outros diziam que se tratava de dor psicológica, porém um exame mais detalhado para detectar o problema não foi realizado e a jovem acabou morrendo por falta de qualidade no sistema de saúde do município.

 Falta desfibrilador

 Ainda segundo um familiar, a sua irmã morreu por falta de um desfibrilador nos hospitais de Serrinha para reanimá-la após a parada cardíaca.

 Outros casos já aconteceram e vão continuar. Por este motivo a sociedade serrinhense está apelando para os vereadores que, em quase sua totalidade, abordaram este caos em seus pronunciamentos e pediram providências ao gestor municipal.

 Enquanto a saúde está na UTI, a secretária do município, Ana Ofélia Marques, se preocupa em chamar a representante dos Agentes Comunitários, por diversas vezes, de “leviana”, devido a uma reivindicação para que sejam trocadas as balanças utilizadas para pesar as crianças, pois são de qualidade ruim.

 Este fato aconteceu no gabinete do prefeito, no momento da formação da mesa de negociação, inclusive o gestor estava presente no momento.

 Por Cival Anjos – de Serrinha

Professores realizam manifestação pelas ruas de Várzea Nova

Ontem, como decidido em assembleia, professores das redes municipal e estadual de ensino de Várzea Nova realizaram uma manifestação pelas principais ruas para cobrar da gestão pública uma posição a respeito das reivindicações dos profissionais de educação. Na pauta , além de outras reivindicações, os professores reivindicam a reformulação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Magistério Público Municipal e aumento salarial buscando cumprir o Piso Nacional vigente.

Usando músicas de protesto, distribuindo panfletos explicativos à sociedade que continham os motivos do movimento e empunhando faixas que continham textos com as principais demandas a nível municipal e nacional, os professores percorreram a cidade de maneira democrática e participativa.

O movimento também serviu para apresentar a APLB-Sindicato à sociedade varzeanovense, já que a mesma teve seu núcleo reativado recentemente, reafirmando a importância do sindicato enquanto instrumento de luta e conquistas dos profissionais em educação do município e também do estado.

“Com esse ato os educadores de Várzea Nova reafirmam seu poder de luta e de organização, mostrando que lutar por nossos direitos não pode fazer parte apenas de discursos, e sim de uma prática que leve às conquistas em todos os sentidos”, afirmam os representantes da APL-Sindicato.

A APLB-Sindicato/Núcleo V. Nova agradece a todos que participaram, deixando claro que a luta continua em busca de uma educação de melhor qualidade e de respeito àqueles que a promovem nas escolas e junto à sociedade.

Notícia Livre

Várzea da Roça e Embasa – Um sofrimento sem fim

Mais uma vez estou recorrendo a este meio de comunicação para pedir que divulgue a falta de respeito que a embasa tem mostrado com a população de Várzea da Roça.

Como de costume são constantes as interrupções no fornecimento de água na nossa cidade, a qual está no município banhado pela barragem do Jacuípe e mesmo assim o povo tem sofrido horrores com o descaso da EMBASA. A falta de respeito com o nosso povo é incrível, são vários dias sem água e sem explicações.

Para ter um exemplo, só neste mês de abril já foram doze dias sem água e acredito que nada esteja sendo feito para resolver o problema.

A população de Várzea da Roça espera que um dia sejam tomadas providências por parte da EMBASA, já que paciência tem limites e o povo tem sido paciente demais com esta desqualificada empresa.

São várias as reclamações na ouvidoria, na presidência do órgão e no escritório de Capim Grosso, sendo que hoje eu tentei sem êxito falar com algum responsável em Senhor do Bonfim, mais tudo continua como antes, ou seja, contas chegando e água que é bom nada.

Os funcionários do município não são culpados pelos problemas existentes aqui, já que falta tudo o que é necessário para a realização de um bom trabalho e quando os equipamentos quebram é um Deus nos acuda para chegar outro.

Diante de tudo o que coloquei fica a pergunta: A EMBASA MERECE ALGUM RESPEITO DE ALGUÉM?

Por Anadilson Pacheco

Fonte: Agmar Rios

Liberados R$ 23 milhões para creches e transporte escolar e o município de Mairi será beneficiado

Secretarias estaduais de educação, prefeituras e universidades federais foram contempladas este mês com recursos de R$ 23 milhões, aproximadamente, transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Do total, R$ 609,4 mil foram repassados a instituições federais de ensino superior. As secretarias de educação de Pernambuco e de Rondônia ficaram com R$ 11,4 milhões para a aquisição de equipamentos e mobiliário escolares.

Para a execução de programas do Ministério da Educação, foram destinados cerca de R$ 10,9 milhões a diversas prefeituras. Foram beneficiados com recursos para a construção de creches prevista no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) os municípios de Novo Airão (AM), Mairi (BA), Nísia Floresta (RN), Nova Bréscia (RS), Brejo Alegre, Ouro Verde e Pedreira (SP).

Os de Casa Nova, Ibititá, Ilhéus, Iramaia e Mairi (BA), Jaguaré (ES), Passagem Franca (MA) e Seridó (PB) foram atendidos pelo programa Caminho da Escola, que financia a compra de ônibus novos para o transporte escolar rural.

Pelo Plano de Ações Articuladas (PAR), a prefeitura de Mauriti recebeu recursos para a aquisição de mobiliário escolar; as de Humberto de Campos (MA) e Querência (MT), para a melhoria da rede física da educação básica.

Os recursos podem ser detalhadamente conferidos na página eletrônica do FNDE.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Ipirá:Ex-prefeito é condenado por irregularidade de verba

O ex-prefeito de Ipirá, Luiz Carlos Santos Martins, foi condenado pela Justiça Federal por não prestar contas da aplicação de verba equivalente a R$ 150 mil que recebeu do Ministério da Integração no ano de 2001. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2006.

A verba de  era para ter sido destinada à reconstrução de 24 casas populares de Ipirá, mas em uma vistoria feita pela Caixa Econômica Federal em 2002, foi constatado que apenas 10 das 24 casas foram edificadas, todas de maneira diferente do projeto proposto. A ação não alcançou o benefício social esperado.

Como consequência da condenação, o ex-prefeito deverá ressarcir o valor integral aos cofres públicos, sem contar com o pagamento de multa equivalente a cinco vezes a remuneração que recebia quando atuava no cargo. Martins também teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi proibido de receber incentivos fiscais ou benefícios, pelo mesmo prazo.
Notícia Livre

II Encontro de Blogueiros da Bacia do Jacuipe

Convidamos os blogueiros e blogueiras da Bacia do Jacuipe, interessados a participarem do segundo encontro de blogueiros no dia 15/05/2011 no salão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mairi, onde haverá diálogo aberto para dividir-mos experiências e idéias que possam ajudar na busca da nossa sustentabilidade. Fica aberto aqui o convite para quem desejar participar confirmando sua presença enviando o nome com o endereço do blog para o e-mail agmarrios@hotmail até 13/05/2011.

Apoio: http://www.foguinhoeventos.blogspot.com/ e http://www.baciadojacuipe.com.br/

Local: Salão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mairi
Cidade: Mairi BA
Horário: 9 horas

Fonte: Agmar Rios

CAIRU: VEREADOR QUER COMPRAR 10 JET SKY’S

O presidente da Câmara Municipal de Cairu, no sul do estado, o vereador Igor (PMDB), que curiosamente tem como nome verdadeiro Luis Alberto Marques Gomes, realizou uma consulta de preço para comprar 10 jet sky’s e 1 lancha para o Legislativo Municipal. A proposta é disponibilizar uma das motos aquáticas para cada vereador, com o fim de facilitar o deslocamento entre as 26 ilhas do arquipélago que compõe o município. A aquisição dos novos veículos ainda não foi concretizada, mas é dada como certa entre os edis, que conhecem o vereador Igor pela extravagância. Ele alugou, para atender o seu gabinete, uma caminhonete tipo Land Rover. Usa o veículo para se locomover na sede do município, que só possui 4km de vias terrestres. Com informações do site Rolando na Orla.

BARRA DE CHOÇA: TCM JULGA EX-PREFEITO

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, nesta quarta-feira (27), como procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Barra do Choça, Gesiel Ribeiro de Oliveira (PSB), em função de irregularidades no aumento dos subsídios pagos aos secretários do município. A relatoria determinou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 31,225 mil, mas o ex-gestor ainda pode recorrer da decisão do tribunal. Os secretários do governo de Geisel passaram a ter vencimentos na ordem de R$ 3 mil em 2007, o que significou um reajuste de 15,02%. O ex-gestor, apesar de notificado, não apresentou nenhum documento que em sua defesa. Informações do Blog do Anderson.

Morre aos 56 anos Neusinha Brizola, filha do ex-governador Leonel Brizola

PDT informou que "Neusinha" estava internada desde domingo

Neusa Maria Goulart Brizola, de 56 anos, filha do ex-governador do Rio Leonel Brizola, morreu na tarde desta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro. Neusa deixa dois filhos, Laila e Paulo Cesar.

Segundo o PDT, partido que seu pai ajudou a fundar, "Neusinha", como era conhecida, estava internada desde domingo (24), na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul da cidade, com complicações pulmonares decorrentes de uma hepatite.

Ainda de acordo com o partido, o corpo será velado no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (28), ele deverá ser levado para o município de São Borja (RS), onde será enterrado. Os horários do velório e enterro ainda não foram divulgados.

O deputado federal Brizola Neto (PDT) anunciou a morte da tia em sua página pessoal na internet. Segundo ele, Neusinha será enterrada ao lado dos pais. O deputado, que está em Brasilia, virá ao Rio para acompanhar o velório da tia. Informações do G1.

Jacobina: Motorista de ônibus escolar é denunciado por dirigir embriagado

A Policia Militar de Jacobina conduziu na noite desta terça-feira, 26 ao complexo de policia, o motorista do ônibus escolar que transporta alunos entre a comunidade do Pau Ferro e a sede do município. Gildemar Soares de Lima, 55 anos, conhecido como Zitinho, foi denunciado por está dirigindo sob efeito de bebida alcoólica e durante abordagem policial teve que ser levado à delegacia para ser ouvido pelo delegado plantonista. O ônibus escolar apreendido também foi apresentado à autoridade policial.

O povo quer saber - Compromisso com a verdade!

Capim Grosso: Itamar deixa processo correr a revelia e é condenado pelo TCM

Na sessão desta terça-feira (26/04), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Capim Grosso, Itamar da Silva Rios e Francisco Assis Machado Filho, em face do cometimento de irregularidades, no exercício de 2007.

O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento à conta específica do FUNDEB do montante de R$ 145.371, cabendo o valor de R$136.449 a Itamar da Silva Rios, correspondente aos fatos ocorridos nos meses de fevereiro, março e abril, e a quantia de R$ 8.921 a Francisco Assis Machado Filho, concernente a atos do período de agosto e setembro do ano citado.

O ex-gestor Itamar Rios deverá, ainda, restituir à conta do Fundo de Saúde, com recursos pessoais, o montante de R$ 28.950.

O termo apontou o cometimento das seguintes irregularidades: Saída de numerário da conta bancária do FUNDEB sem suporte documental de despesa no montante R$ 116.391, saídas de numerário da conta do Fundo de Saúde no importe de R$ 23.178, aplicação de recursos do FUNDEF com desvio de finalidade no total de R$ 195.858 e aplicação de recursos do FUNDEB em ações não compatíveis com a legislação de regência no importe de R$ 37.490.

Fonte Notícias Livre