Horário de verão pode voltar na Bahia

Apresentado pelo deputado peemedebista Leur Lomanto Júnior, um projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia propõe incluir o estado no horário de verão. O argumento usado é que ele ajudaria a fortalecer a economia baiana. A Tribuna entrou em campo para saber o que pensa sobre o assunto o segmento econômico e concluiu que o tema é polêmico e controverso entre os seus representantes. O Sindicato dos Lojistas do Comércio da Cidade do Salvador é contrário ao horário de verão “por entender que representa um sacrifício para o trabalhador, que tem que acordar mais cedo, e enfrentar problemas de transporte e de segurança”, avaliou Paulo Motta, presidente do Sindlojas. Já a diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, em recente reunião, manifestou-se favorável ao horário. Conforme a sua assessoria de comunicação, o estado da Bahia precisa estar sincronizado com os estados do Sul e Sudeste que aderem à mudança nos relógios. A relação estreita, em termos econômicos, com essas regiões contribui para que a Fieb defenda essa posição. O horário de verão, instituído pelo Decreto-Lei nº 4.295, de 13 de maio de 1942, tem sido implantado regularmente pelo governo brasileiro nos últimos anos, dividindo opiniões na sociedade. (Tribuna da Bahia)

TSE cria dificuldades para políticos que querem disputar eleição 2012 pelo PSD

TSE pode dificultar planos do PSD de Oto e Kassab em 2012

Em resposta a consulta do deputado federal Paulo Magalhães (DEM), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta sexta-feira (17) que partidos em formação que obtiverem seu registro definitivo a menos de um ano da eleição não podem lançar os seus fundadores como candidatos.

Segundo os ministros, só podem se candidatar aqueles que estiverem filiados partidariamente a uma legenda e a filiação só pode ocorrer junto a partidos previamente registrados no TSE. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Marcelo Ribeiro.

 Ele esclareceu que, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), são considerados fundadores de agremiação política aqueles que participarem da elaboração e da aprovação do seu estatuto e programa e tiverem se envolvido nas medidas necessárias à obtenção do registro definitivo.

 Ele salientou, no entanto, em resposta à consulta, que os eleitores, parlamentares ou não, que assinarem declaração individual ou coletiva de apoio aos atos preliminares de constituição do partido não são considerados fundadores apenas por esse motivo.

 O ministro esclareceu também que só devem ser consideradas datas de filiação ao novo partido aquelas feitas após a obtenção do registro definitivo no TSE. Paulo Magalhães queria saber se poderia ser considerada data de filiação aquela em que o pedido do registro é feito no cartório de registro civil.

 De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

 A decisão do TSE lança dificuldades principalmente sobre o PSD, partido que tenta ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e para políticos que deixaram suas legendas em busca de abrigo no novo partido e querem se candidatar nas próximas eleições. Informações do Política Livre.

Pedágio não será cobrado na BR-324 durante o São João

De acordo com informações da concessionária Via Bahia, não haverá cobrança na praça de Pedágio 1, situada na BR-324, próximo às cidades de Simões Filho e Candeias, região metropolitana de Salvador. A taxa de tráfego não será cobrada porque o pedágio da região ainda não está em funcionamento. A obra que deveria ser entregue no mês de junho, teve que ser adiada por conta do mau tempo, que dificultou a montagem da estrutura metálica da cobertura. A previsão é que a Via Bahia entregue à população o pedágio em funcionamento no mês de julho.

Combate ao comércio de carne clandestina será intensificado

O Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado da Bahia (Sincar) apresentou, nesta sexta-feira (17), uma pauta de sugestões ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e à Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) para combater o comércio de carne clandestina. O presidente do Sincar, Júlio César Farias, explicou que o primeiro passo para resolver o problema do abate ilegal é a formação de um grupo interdisciplinar com foco na educação, planejamento e na fiscalização. “Seria uma equipe fixa composta por representantes do Ministério Público, Polícias Militar e Civil, Secretaria de Agricultura do Estado, através da Adab (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) e Vigilância Sanitária Municipal, com apoio necessário do setor frigorífico privado. Essa equipe seria nomeada para dar continuidade ao trabalho ao longo das gestões públicas”, explicou. O assunto foi tratado durante o 1º encontro baiano sobre abate e comércio Ilegal de carnes que aconteceu no Fiesta Convention Center em Salvador. Outra proposta é melhorar a infraestrutura nos pontos de venda do produto. “Os recursos do governo federal e estadual devem ser focados nos mercados públicos e feiras livres. Uma ação eficiente nesses locais resultará, sem dúvida, num avanço inquestionável na qualidade da carne comercializada naquele local”, explica Alex Bastos assessor técnico da entidade. De acordo com o MP-BA, a perspectiva para curto e médio prazo é aumentar a fiscalização. “Acontecerão novas reuniões com os promotores das regionais mediadas pelo Centro de Apoio ao Consumidor (Ceacom). Dessas reuniões sairá um cronograma de trabalho e a estratégia de fiscalização”, explica a promotora de Juazeiro, Andréia Ariadne Correia.

Ladrões amarram caminhoneiro em fio de telefone e roubam 10 pneus na BR-324

Dois homens fizeram um caminhoneiro de refém e o amarram em fios de telefone na madrugada desta sexta-feira (17), na BR-324, a 200km de Salvador. De acordo com informações da polícia o motorista estava dormindo dentro do caminhão em um posto de gasolina quando foi surpreendido. José Roberto Macedo foi levado pelos assaltantes junto com caminhão e parou em uma estrada próxima ao posto de combustível. Eles roubaram dez pneus e deixaram o motorista amarrado à fios de telefone no meio de um matagal. De acordo com Tv Bahia o caminhoneiro só conseguiu se soltar após duas horas do acontecimento.

Dois homens acusados de estelionato são presos em Capim Grosso

Por volta das 10h da manhã desta quarta-feira (17) em frente à CLIMEC, rua Adnalvino Dias de Deus no bairro Oliveira, Policiais Civis e Militares efetuaram as prisões de José Rodrigo Neto Gonçalves Sena, 30 anos, da cidade de Mairí e Fernando da Silva Souza, 39 anos, da cidade de Mucambo no Ceará. Sobre os citados pesam a acusação de crime de estelionato assim informou um policial do 5º Pelotão de Capim Grosso.   Com os citados, os policias apreenderam 600 mil reais em cheques, vários talões em branco, mais de 60 cartões de crédito, documentos como carteira de trabalho, carteira de motorista, computadores com dispositivos para clonagem de cartões, impressoras máquinas de cartões e dois veículos: um Renault e um pálio Weenkend de características não repassadas pelo atendente, assim como outros objetos.  

O policial militar informou ainda que Rosana de Jesus e uma pessoa por nome de Edson estão foragidos. As prisões e apreensões de todo o material são resultados de mais um trabalho de investigação na pessoa do delegado Dr. Lane Andrade e do Tenente Marcos José do 5º Pelotão de Polícia Militar que está hospitalizado devido a um ferimento no pé direito causado acidentalmente por uma arma de fogo na noite desta quarta-feira (16) arma de fabricação caseira. Texto: Arnaldo Silva/Foto: FR Notícias.

 

TSE autoriza eleição suplementar em Ourolândia-BA

Professor Cícero do PDT e Yonara Freire do PT disputam eleição em Ourolândia

Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram a realização de eleição para a escolha do novo prefeito de Ourolândia-BA, que originalmente estava marcada para 5 de junho. A Corte entendeu que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) agiu corretamente ao cassar o mandato do prefeito reeleito de Ourolândia, Antônio Araújo de Souza, acusado de gastos e arrecadação de recursos irregulares na campanha de 2008, mesmo que o mérito da ação não tenha sido examinado pelo juízo eleitoral de primeira instância.

Diante disso, o TSE autorizou a eleição suplementar no município e cancelou a liminar concedida pelo ministro Marcelo Ribeiro ao prefeito Antônio Araújo e seu vice, José Neitom de Oliveira, que suspendia a eleição até o julgamento do recurso apresentado pelo vice, o que hoje ocorreu.

O plenário do TSE entendeu que o TRE-BA constatou nos autos que havia provas documentais suficientes para comprovar a realização de despesas de campanha não declaradas por Antônio Araújo, inclusive com o uso de CNPJ do próprio em determinadas notas fiscais, como de impressos de divulgação da candidatura por exemplo. O prefeito não apresentou prestação de contas própria, alegando que suas despesas e receitas de campanha constavam da prestação de contas do comitê financeiro.

Antes de examinar o mérito da ação, a corte regional negou os pedidos do prefeito para que fossem ouvidas 34 testemunhas e feitas diligências, pois julgou que as provas documentais contidas nos autos já demonstravam claramente a realização de gastos e arrecadação de campanha pelo candidato e seu vice sem comprovação da origem dos recursos. Diante disso, a corte regional cassou o mandato do prefeito, determinando que fosse feita eleição suplementar para escolha do novo chefe municipal.

Em sua maioria, o plenário acompanhou o voto do relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, que considerou que o TRE-BA aplicou corretamente no caso o parágrafo 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil (CPC), que permite o exame de ação, cujo mérito não tenha sido examinado por instância anterior, desde que não haja produção de provas durante o julgamento, devendo a causa tratar exclusivamente de questão de direito. Assim, o ministro rejeitou recurso apresentado pelo vice-prefeito, José Neitom de Oliveira, contra a decisão da corte regional.

“As provas documentais são evidentes e comprovam que houve as irregularidades nas despesas e arrecadação de recursos de campanha por parte dos candidatos. Provas testemunhais não alterariam esse fato”, destacou o ministro Marcelo Ribeiro ao negar o recurso do vice-prefeito.

O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir do relator, por entender que no caso houve supressão de instância no exame do mérito da ação. Por isso, votou pelo cancelamento da decisão do TRE da Bahia e pela devolução dos autos ao juízo de primeira instância para a análise do mérito.

Os ministros da Corte destacaram que o processo relativo a Ourolândia é diferente daquele que o TSE examinou referente ao candidato a deputado federal Anthony Garotinho. Em recente julgado, o TSE decidiu anular decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por entender que houve pela corte regional mau emprego do artigo 515 do CPC, já que havia questões de mérito que realmente precisavam ser enfrentadas por instância anterior. Naquele julgamento, o TSE determinou a devolução dos autos da ação ao juízo de primeiro grau, para analisar o mérito.

“No caso em questão [Ourolândia] houve produção de provas documentais suficientes para que nós pudéssemos fazer um juízo claro do processo. Não há falha no material probante nem ofensa ao artigo 515 do CPC”, disse o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ao votar com o relator. Fonte: TSE – Tribunal Superior Eleitoral/Foto: Arnaldo Silva.

São Pedro 2011 do distrito de Angico-Mairi-Ba

A festa do tradicional São Pedro do distrito de Angico, município de Mairi, acontece nos dias 02 e 03 de julho.
No primeiro dia terá alvorada com a Bandinha de Pé de Serra. A noite, as atrações do palco serão: Forrozim, Diego Costa e Dj Guri.
No segundo dia de festa, a tarde terá a apresentação da Banda Prakaramba no Trio Juninho animando o folião do Bloco Nóix na Fita. A noite, as atrações do palco serão: Deslizes da Paixão, Tio Barnabé e Silvaney Moreira e Robson Monteiro.
Realização: Prefeitura de Mairi, trabalhando por todos nós.

Programação do São Pedro de Angico:

Sábado, dia 02/07/2011

Alvorada
Forrozim

Diego Costa

DJ Guri

Domingo, dia 03/07/2011
Banda Prakaramba - Trio Elétrico - Bloco Nóix na Fita

Deslizes da paixão

Tio Barnabé

Silvanei Moreira e Robson Monteiro

Brumado: Ex-presidente da Câmara de Vereadores é multado pelo TCM

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, no sudoeste baiano, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, foi multado em R$ 10,5 mil, nesta quinta-feira (16), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Corte julgou parcialmente procedente a denúncia de ausência de licitação nas compras e serviços realizados no exercício de 2008, que aponta "fuga à licitação". Segundo o TCM, houve falta de um adequado planejamento e renitente infringência às normas regedoras da administração pública, inclusive pelo fato de o edil ser reincidente no cometimento das mesmas irregularidades. Os problemas estão relacionados à aquisição e manutenção de equipamentos de comunicação e informática, combustíveis, compra de móveis, serviços de construção civil, serviços gráficos e aquisição de pneus , em um gasto total de 347 mil. À decisão cabe recurso.

Prefeita de Madre de Deus se complica com o TRE

Foto: Divulgação

O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que decidirá o futuro da prefeita de Madre de Deus, Eranita Brito de Oliveira (PMDB), embora não concluído, já está decidido em favor de sua cassação, ao final da tarde desta quinta-feira (16). Isso porque três dos cincos magistrados – um sexto se absteve da decisão – já decidiram em favor da sua saída da prefeitura da cidade-arquipélago da Baía de Todos os Santos.  Eranita enfrenta um processo por abuso de poder econômico e uso de uma Ong contratada pela adminsitração municipal, que forneceu cabos eleitorais para sua campanha em 2008. Com o parecer do relator Salomão Viana, acompanharam seu voto os juízes Cássio Miranda e Renato Reis. Como o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o efeito de decisão dos TREs seja imediato, mesmo que recorra, a alcaide terá que fazer o procedimento fora do cargo. A decisão final deverá sair nos próximos dias. Caso a cassação se defina, uma nova eleição deverá ser marcada para os próximos meses.

Mulheres morrem em acidente na 324 ao retornarem de enterro em Riachão

Mulheres estariam vindo de enterro de vitimas da tragédia na 324

Duas mulheres morreram em um acidente ocorrido por volta das 20h desta quarta-feira (15), no Km 612 da BR-324, no sentido Feira de Santana/ Salvador.

De acordo com  informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Sandra Andrade, 33 anos, Eliane Sampaio, 23, e outras três pessoas estavam voltando do enterro de um colega de trabalho em Riachão do Jacuípe.

 Especula-se que o enterro tenha sido de vítimas da tragédia ocorrida no último domingo (12), quando 07 jovens morreram próximo ao municipio de Nova Fátima, também na BR-324.

 O motorista do carro em que as vítimas estavam (não foi identificado quem conduzia o veículo), perdeu o controle e capotou. As demais vítimas tiveram ferimentos leves.

 Na mesma noite e local, uma caçamba bateu em um carro de passeio, que por sua vez atingiu um outro carro, saiu da pista e parou no fundo de uma carreta.

 Neste acidente, ninguém ficou ferido. Nas últimas 24h,  a PRF registrou 37 acidentes, com 22 feridos e cinco mortos. Informações do Correio.

Incrível! Homem é flagrado levando 11 pessoas em moto no centro de Serrinha

Em operação delicada, homem botou 11 em uma mesma moto

Nem sempre os motociclistas respeitam o limite de pessoas e acabam transformando suas motos em verdadeiras lotações.

Na última segunda-feira (13), durante as comemorações dos 135 anos de Serrinha, um fotógrafo amador flagrou um morador da zona rural do município passeando de moto com onze pessoas de sua família, todas as crianças.

A cena de imprudência foi registrada na Praça Luiz Nogueira, centro de Serrinha. A polícia militar foi acionada por populares e acabou com a diversão. Informações de Clériston Silva.

Gandu: Mulher dá à luz dentro de viatura da PRF

Uma mulher deu a luz a uma menina, nesta terça-feira (14), dentro da viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Gandu, no sul baiano. De acordo com a PRF, o pai da criança chegou ao posto rodoviário pedindo ajuda para levar a mulher ao hospital do município. A gestante, que aguardava em casa no Km 369 da BR-101, sentia contrações e no caminho para a unidade de saúde, o bebê nasceu. A mãe e a recém-nascida permanecem internadas e passam bem. Os pais ainda não decidiram qual nome dará à filha. Fonte: Bahia Notícias

Ex-prefeito de Santo Amaro é condenado a devolver R$ 468 mil ao município

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Santo Amaro, Raimundo José Carneiro Pimenta, a restituir R$ 468 mil ao município do Recôncavo baiano.A decisão aconteceu depois de um pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). Além disso, Pimenta teve os direitos políticos suspensos por cincos anos e também não poderá contratar com o poder público ou receber deste benefícios e incentivos fiscais. Segundo o MPF, quando era prefeito de Santo Amaro Pimenta recebeu cerca de R$ 735 mil do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para três projetos de assentamento.

São Miguel das Matas: Prefeito reforma casa com dinheiro público

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (15), julgou procedente a denúncia formulada contra Manoel Alves Bonfim, prefeito de São Miguel das Matas, em razão de irregularidades na contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a reforma de unidade residencial, no montante de R$ 8.930,00, no exercício de 2010. Comprovadas as irregularidades, a relatoria determinou o ressarcimento ao erário municipal, com recursos do próprio gestor, na quantia total de R$ 8.930,00, mas ainda cabe recurso da decisão. O gestor teve amplo direito de defesa, contudo não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas, vez que não foi identificado nenhum programa social de assistência às pessoas carentes no município, além de haver indícios de favorecimento a parentes próximos do prefeito na realização de reforma residencial. Blog do Anderson 

Para saber mais CLIQUE AQUI, e entre na página do TCM.          

Deputado acusa imprensa de Salvador de "bairrismo"

O deputado estadual e presidente do Juazeirense, Roberto Carlos (PDT), fez duras críticas à cobertura esportiva da imprensa de Salvador durante o Campeonato Baiano da 2ª Divisão. Em entrevista à Radio Juazeiro nesta terça-feira (14), o mandatário do Cancão de Fogo colocou em dúvida a credibilidade dos jornalistas da capital e insinuou que haja uma espécie de complô para reconduzir Ypiranga e Galícia à elite do futebol baiano. “A imprensa bairrista, como é a de Salvador, a todo custo queria colocar o Ypiranga e o Galícia na primeira divisão do campeonato. O Juazeirense sempre foi uma equipe que despontava nas primeiras colocações e a imprensa foi incapaz de dizer que o Juazeirense podia chegar. A gente ouvia isso muito calado, mas transmitia para os nossos jogadores para responder dentro de campo”, declarou, insatisfeito. O Juazeirense garantiu vaga no Baianão do próximo ano após ganhar as duas partidas da semifinal contra o Jequié (2x1 e 3x1). O clube decide o título contra o Itabuna no próximo domingo (19). (Glauber Guerra)