STF declara inconstitucional Tabela de Taxas Judiciárias da Bahia a pedido da OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional os valores previstos na Tabela de Taxas Judiciárias da Bahia. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido da seccional baiana (OAB-BA). De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, a mudança proposta pelo Estado da Bahia majorou excessivamente os valores anteriormente cobrados, sem correspondência com a prestação dos serviços realizada e sem qualquer justificativa plausível.

Congresso aprova lei que prevê salário mínimo de R$ 1.040

Foto: Divulgação

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A LDO é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2020. Entre outros pontos, o texto relaciona as metas e prioridades da administração federal.

Empresário de Feira de Santana abre processo contra Jotinha

Um empresário de Feira de Santana está processando o influenciador digital José Luiz, mais conhecido como Jotinha. Famoso na web, principalmente no WhatsApp, por conta de seus áudios engraçados, a “mini celebridade” tem como algoz o dono de uma loja de equipamentos eletrônicos. 

Jotinha foi contratado pelo valor de R$ 3 mil para um pacote que incluía divulgação em vídeo, stories e feed em seu perfil do Instagram divulgando a abertura da loja. Entretanto, o empresário mudou a data inicialmente acordada em contrato e depois se irritou pelo influenciador não ter disponibilidade para as novas datas pretendidas por ele.

Piritiba: TCM fará devassa em contas da prefeitura

Na última sexta feira, 04 de outubro, o Tribunal de Contas do Município publicou no Diário Oficial do órgão o Ato de N° 523/19, designando os servidores Marcelo Ramos Sampaio, Auditor Estadual de Controle Externo, e Osório Nei de Seixas Teixeira, Agente de Controle Externo, ambos servidores do próprio Tribunal, para realização de inspeção “in loco” (expressão em latim que significa “no lugar” ou “no próprio local”), ou seja, dentro da Prefeitura de Piritiba.

Após anúncio de greve da PM, mais de 30 pessoas são detidas após tentarem furtar lojas em Salvador

Grupo foi detido tentando furtar loja — Foto: Divulgação/SSP-BA

Trinta e uma pessoas foram detidas na noite de terça-feira (8), após tentativa de furto contra duas lojas do bairro de Cosme de Farias, em Salvador. Segundo a Secretaria de segurança Pública (SSP-BA), equipes da 58ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cosme de Farias) e das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico faziam ações de rotina no bairro, quando foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), que informou sobre a tentativa de furto.

Homem agiu sozinho em incêndio que destruiu 20 ônibus em Jacobina; veja vídeo

O incêndio na garagem da empresa Falcão Real/São Luiz, em Jacobina, que terminou com 20 ônibus destruídos, foi provocado por um homem que agiu sozinho. Conforme o delegado Antônio Eduardo Brito, coordenador da Polícia Civil na região, o suspeito, que estava armado e usava um capacete, fugiu em direção à BA-131, rodovia que liga a cidade a Miguel Calmon, e é procurado pelos investigadores.

Quadrilha suspeita de fraudar bingo é presa em Lapão

Quatro pessoas foram presas por suspeita de fraudarem um bingo no município do Lapão, a 476 km de Salvador, neste domingo, 6. Seriam sorteados uma picape, duas motos e valor em dinheiro. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o grupo comprava as cartelas originais, retiravam a numeração, reimprimia os números sorteados e apresentava a cartela falsificada.

Conheça os novos membro do Conselho Tutelar em Várzea do Poço

Aconteceu no último domingo, 06 de outubro de 2019, às eleições para escolha de conselheiros tutelares em todo território Brasileiro. Em Várzea do Poço, foram 12 candidatos concorrendo a 05 vagas para atuação entre 2020 e 2024. 

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

O transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro a partir deste sábado (5).

Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.

Incêndio na garagem da Falcão Real em Jacobina gera prejuízo de R$ 18 milhões

Após o incêndio criminoso ocorrido durante a madrugada deste domingo (6), na garagem da empresa de transportes Falcão Real/São Luiz, em Jacobina, os prejuízos são contabilizados e o cenário é de muita destruição. Um vigilante que estava de plantão contou que, por volta das 2h, foi rendido e amarrado por homens armados que estavam a bordo de dois carros. Em seguida, eles atearam fogo em pelo menos 18 ônibus.

Homem é morto a tiros próximo ao Terminal Rodoviário de Jacobina

Um homem ainda não identificado foi morto a tiros na noite deste domingo, 6, na Rua Reinaldo Jacobina Vieira, próximo ao Terminal Rodoviário de Jacobina. Segundo informações preliminares, vários tiros foram disparados contra a vítima, porém as circunstâncias ainda estão sendo apuradas pela polícia.

PEDRO TAVARES PEDE ASFALTAMENTO DE ESTRADA ENTRE PINTADAS E VÁRZEA DO POÇO

Divulgação/AgênciaALBA

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando o asfaltamento da BA-424, no trecho que liga as cidades de Pintadas e Várzea do Poço, via Mairi.
Segundo o parlamentar, o trecho citado é bastante representativo para os cidadãos da região. “O asfaltamento da via se mostra altamente relevante para garantir o progresso econômico e viabilizar a geração de riqueza e renda para os moradores destas localidades”, justificou.

Juiz solta presos em flagrante por tráfico de drogas para evitar processo por abuso de autoridade: ‘Recebam de braços abertos’

Delegacia de Senhor do Bonfim — Foto: Maravilha Notícias / Divulgação

Um juiz da cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, soltou dois homens presos em flagrante por policiais da delegacia da cidade, pela suspeita de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo, alegando não querer ser processado por abuso de autoridade. O caso aconteceu no dia 30 de setembro, mas só foi divulgado na sexta-feira (4). Na sentença, o juiz Teomar Almeida de Oliveira alegou não que não poderia converter as duas prisões em preventivas e, por isso, os suspeitos foram liberados. Eles responderão em liberdade.

Incêndio atinge garagem da empresa Falcão Real em Jacobina; veja vídeos

Um incêndio atingiu a garagem da empresa Falcão Real/São Luiz na madrugada deste domingo (6), em Jacobina. As chamas atingiram vários ônibus da empresa, na garagem que fica localizada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, próximo ao bairro Inocoop.

Jovem é morto a tiros no povoado de Maracujá, município de Serrolândia

Antônio Carlos, conhecido por 'Sô', 26 anos, foi assassinado a tiros na noite deste sábado, 5, no povoado de Maracujá, município de Serrolândia, na região de Jacobina. Segundo informações do blog Ril de Beto, a vítima foi morta dentro de um bar, por homens não identificados.

Veterinário de Irecê morre em grave acidente na região de Feira de Santana

O veterinário Lucas Dourado Brito, 29 anos, morreu após o carro em que estava colidir frontalmente contra uma caminhonete na manhã desta sábado (05). O acidente foi próximo a cidade de Serra Preta, na região de Feira de Santana. A pista ficou interditada para que a perícia fosse feita e já está liberada. Ainda não há informações sobre as causas do acidente.