Justiça determina que Prefeito de R. do Pombal indenize professor em R$10 mil

Prefeito de Ribeira do Pombal vai ter que indenizar servidor

Após o município ser condenado a pagar onze meses de salário a ex-servidora Perla de Souza, agora foi a vez do Professor Claudio Alves de Souza sair vitorioso em processo contra a prefeitura de Ribeira do Pombal, na região Nordeste da Bahia.

O professor afirma ter o pagamento do seu salário suspenso desde abril de 2009, quando foi demitido do quadro de servidores mesmo eleito e reeleito Diretor da Delegacia Sindical dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

Na Ação Ordinária Nº 0001562-26.2010.805.0213, consta a sentença expedida pelo juiz Antônio Fernando. “Ante ao exposto, julgo procedente em parte o feito, declarado nulo e sem efeito o processo administrativo da demissão do autor, do quadro municipal, retornando o mesmo à situação anterior em que se encontrava”, diz o despacho do juiz, que acrescenta:

“Declara-se ainda o direito legítimo do autor em permanecer licenciado de suas funções municipais, até o término do mandato de diretor sindical que exerce. Deverá a parte ré, pagar à parte autora o valor de R$ 10.000,00 como indenização dos danos morais causados, acrescido de juros de 1% ao mês com atualização a partir de 12/05/2010”. Com informações da Folha Pombalense.