Valor pago contrataria 77% da população do município | Foto: Divulgação
A
prefeitura de Mundo Novo, cidade do centro-norte baiano a 292
quilômetros de Salvador, firmou contrato com duas entidades que se
afirmam como do tipo Organização de Sociedade Civil de Interesse Público
(Oscip), no valor de cerca de R$ 9,65 milhões, para fornecimento de
mão-de-obra em atividades diversas, como infraestrutura, saúde pública,
educação, ação social e transporte escolar. Quem faz a denúncia é o
Ministério Público (MP) que, em 27 de outubro de 2010, entrou com duas
ações de improbidade administrativa contra o prefeito Luzinar Gomes
Medeiros (DEM), na comarca local. A medida pede o ressarcimento total do
dinheiro. Para se ter uma ideia da incoerência dos contratos, que não
estão mais vigentes, o valor pago ao Instituto de Desenvolvimento na
Promoção do Emprego (Idepe), em fevereiro e em março de 2009 (R$ 3,754
milhões), junto com o montante estabelecido para o Instituto Nacional de
Apoio Técnico (Inat), que teve contrato firmado no valor de R$ 5,904 milhões em
8 de fevereiro de 2010, é o suficiente para a contratação de 18.922
funcionários com salário mínimo. Isso é o equivalente a 77% da população
total do município (de 24.419 habitantes). As duas entidades também
não têm o registro validado no Ministério da Justiça – requisito básico
para o poder público realizar convênio com qualquer Oscip. O Bahia
Notícias tentou contato com a prefeitura, durante toda a tarde desta terça-feira (1º), mas os telefonemas não foram atendidos.
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