Foi realizada ontem dia 24 de novembro, na cidade de Feira de Santana,
às 09h, no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, a Audiência Pública -
“Rádio Comunitária: Novas regras de radiodifusão e direito à
comunicação” com a presença do Coordenador de Radiodifusão Comunitária
do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti e representantes da
RÁDIO COMUNITÁRIA MAIRI FM os senhores Manoel Carmo Rios (Presidente) e
Afonço Celso (Tesoureiro).
O evento visou apresentar e esclarecer as mudanças previstas na Portaria
420 (publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2011),
destinada a regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária, faz-se
oportuno divulgar e debater as novas regras para habilitação e
funcionamento das rádios que possuem este perfil e que são editadas pelo
Ministério das Comunicações.
Diante das mudanças estabelecidas pela Portaria Como uma das bandeiras
do mandato do deputado estadual Zé Neto é a democratização da
comunicação, a regulamentação e instituição das rádios comunitárias, e,
considerando este novo cenário, o Mandato. Isto é mais um avanço da nova
gestão federal no que diz respeito à habilitação e ao Plano Nacional de
Outorgas com vistas a resguardar o pleno exercício do direito à
comunicação no seio das comunidades.
Redação: Gidailma Souza
Fonte: www.agmarrios.com.br
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