Xavier, com Paulo Souto, requereu mandato por infidelidade
O 1º suplente de vereador Francisco Xavier da Silva
Menezes deu entrada nesta segunda-feira (31), na Promotoria Publica de
Riachão do Jacuipe, em uma representação pedindo o afastamento do
vereador Antonio Marcos Oliveira Silva.
Segundo
a representação, o atual vereador Antonio Marcos, que ocupa o cargo
desde 2008, cometeu infidelidade partidária, pois se desfilou do
Democratas e se filiou ao PP, em setembro de 2011.
A
argumentação do suplente Francisco Xavier Menezes é baseada na
Resolução 22610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e
Recomendação 02 da Procuradoria Eleitoral da Bahia, de 09 de setembro de
2011, apoiada nos artigos 127 e 129 da Carta Magna, Lei complementar
n.75/93, artigos 24 VIII,c.c, artigo 27 do Código Eleitoral.
Antônio
Marcos Oliveira Silva foi eleito para a Câmara Municipal de Riachão do
Jacuipe em 2008, filiado ao DEM, que fez parte da Coligação
PR/PTB/PRB/DEM. A desfiliação de Antonio Marcos do DEM ocorreu no dia 27
de setembro deste ano, e logo depois se filiou ao PP.
Como
o mandato é do partido e não do candidato, Francisco Xavier Menezes
entrou com uma representação junto a Promotoria Pública Eleitoral de
Riachão do Jacuipe pedindo o afastamento do atual vereador e a sua
posse, já que é o primeiro suplente da coligação. .
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