O salário mínimo passou a partir deste mês a
valer R$ 724, um aumento de 6,78% sobre os R$ 678 do ano de 2013.
Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o
aumento do salário mínimo terá um impacto de R$ 1,79 bilhões na caixa
das prefeituras em 2014. Para a maior parte dos 417 municípios baianos, o
mínimo vai ter um peso significativo no orçamento para este ano, já que
60% da folha de pagamentos das prefeituras baianas estão vinculados ao
piso federal. Em matéria publicada no site da CNM, Maria Quitéria,
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prevê que o aumento
deve gerar demissões de servidores: "Esse reajuste significa um impacto
de 14% a 15% a mais na folha. Para não ter problemas com o Tribunal de
Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários". Ainda de
acordo com Quitéria, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), que limita os gastos de pessoal em 54% da receita líquida
corrente (somatório dos tributos, convênios, transferências), é a grande
preocupação dos prefeitos baianos. O novo mínimo elevará esse
percentual para 67% da receita, assinala Quitéria. Para Salvador, o
secretário de Gestão da Prefeitura de Salvador, Alexandre Paupério,
afirmou que o novo salário mínimo não trará impacto sobre a folha de
pessoal do município.
(Metro1)
(Metro1)
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