Na ação, a entidade foi obrigada a devolver os quatro pontos retirados do clube carioca após a escalação irregular do lateral André Santos, em duelo com o Cruzeiro, válido pela última rodada do Brasileirão 2013.
Desta
maneira, agora quem está indo para a Série B do Campeonato Brasileiro é
a equipe rubro-negra, atual tricampeã da Copa do Brasil, já que a
liminar que devolve os quatro pontos da Portuguesa ainda não foi
cassada. A mesma decisão beneficia o Fluminense.
A
situação é tão conflitante que outra decisão, conseguida no Tribunal de
Justiça do Rio, favorável ao STJD, poderia fazer com que o rebaixamento
à segunda divisão fosse definido pelo Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
A
batalha promete ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, o que
pode provocar um verdadeiro impasse no Brasileirão 2014. Basta lembrar
que o torneio terá um calendário ainda mais apertado em função da Copa
do Mundo.
Entenda o caso
Punida
com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton
no jogo contra o Grêmio, no Canindé, a Lusa segue lutando para
permanecer na elite nacional. Depois de ter recorrido da sentença
inicial do STJD, o clube também não teve sucesso ao ser julgada
novamente pelo Pleno do tribunal, no final do ano passado.
A
decisão do STJD, porém, vem provocando uma série de liminares por meio
de ações impetradas por torcedores na Justiça Comum. No último dia 10, o
juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível Central de São Paulo,
concedeu liminar obrigando a CBF a devolver os quatro pontos retirados
pela escalação supostamente irregular de Héverton na partida contra o
Grêmio.
Ao
punir a Lusa, o STJD se baseou na legislação esportiva e não levou em
conta o que determina o Estatuto do Torcedor. Foi com base nisso que
torcedores levaram a causa à Justiça Comum. A ação que beneficiou a
Portuguesa foi interposta por Artur Monteiro Vieira, defendido pelo
advogado Leonardo Cesar Montes Dainese.
A
decisão do STJD de punir a Portuguesa com quatro pontos acabou salvando
o Fluminense, que se safou no tapetão de sua queda dentro de campo para
a Série B. (Informações do Estadão).
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