PRF BA e MPBA apreendem mais de 800 sacos de carvão vegetal comercializado irregularmente

 

Em ocorrências distintas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em trabalho conjunto com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) apreenderam mais de 800 pacotes de carvão vegetal sem licença ambiental válida. Os flagrantes aconteceram no último sábado (30/01), durante operação de combate a crimes ambientais deflagrada nos municípios de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim e Andaraí, na Região da Chapada Diamantina. Todo o material foi encontrado em estabelecimentos comerciais prontos para a venda, porém estava desprovida dos documentos fiscais e licenças ambientais necessárias para comercialização do produto.

Em todos os casos, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e os responsáveis também se comprometeram a comparecer em audiência da Justiça Criminal para que possam responder por suas condutas, previstas na Lei de Crimes Ambientais. Os pacotes de carvão permanecerão retidos e ficarão à disposição dos órgãos ambientais.