domingo, 17 de abril de 2011

Médicos da rede pública estadual entram em greve a partir de 3 de maio

O atendimento médico na rede pública do estado será suspenso a partir do dia 3 de maio, segundo decisão tomada em assembleia pelo Sindicato dos Médicos (Sindmed). A paralisação acontece em conjunto com o Sindsaúde.
Segundo nota do Sindmed, os salários e a condição de trabalho dos médicos da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) são "insustentáveis". Ainda de acordo com o sindicato, houve várias tentativas de negociação com a Sesab, todas sem sucesso.
Antes, no dia 27 de abril, acontece o Dia Estadual de Mobilização, quando a categoria promete protestos. Correio da Bahia

sábado, 16 de abril de 2011

Bando arromba caixas eletrônicos e leva dinheiro do Banco do Brasil de Uruçuca


image O bando não chegou a arrombar o cofre da agência

Quinze homens fortemente armados assaltaram a agência do Banco do Brasil de Uruçuca, no sul baiano, na madrugada deste sábado (16), por volta de 2h30.
De acordo com moradores que preferiram manter anonimato, os criminosos chegaram em duas motos, um Fiat Strada e um Fox, rasgaram dois pneus da viatura da Polícia Militar (PM), e explodiram dois caixas eletrônicos do banco.

Após retirar o dinheiro dos equipamentos, os bandidos fugiram atirando para cima. O bando não chegou a arrombar o cofre da agência.

A localização da cidade, rodeada por fazendas e matagal, e com acesso à BR-101 e BA-262, facilitou a fuga da quadrilha. Informações de A Tarde Online.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

T. NEVES: MPF ACIONA PREFEITO POR IMPROBIDADE

O Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus (BA), entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Tancredo Neves, Josué Paulo dos Santos Filho, e o sócio-administrador da empresa Lear Engenharia, Israel Beserra de Farias, acusados de improbidade administrativa. O MPF requer também que eles sejam condenados ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A ação, ajuizada a partir das irregularidades apontadas pela auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), diz respeito a irregularidades na aplicação de recursos federais na construção do Centro de Convivência Social e na pavimentação e drenagem de diversas ruas do Bairro Serraria, executadas pela empresa Lear Engenharia. Outra irregularidade apontada pelo MPF está relacionada a não exigência, no edital, de que as empresas participantes do processo apresentassem a Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), bem como as planilhas com as composições de custos unitários e dos encargos sociais, exigências da Lei 8.666/93. Informações do A Tarde.

Capim Grosso: Médico Cardiologista morre em acidente automobilistico

O médico cardiologista Dr. Wellington Nixon Victor da Silva, 29 anos, natural de Arapiraca-Al., residente na rua Maria Moureira de Souza, 113, Centro em Capim Grosso, faleceu nesta quinta-feira (14), por volta das 23hs, vítima de acidente automobilistico na estrada que liga Gavião a Itatiaia, seu veículo Cross Fox, de placa policial JVN 6987, licença de Capim Grosso-Ba. colidiu frontalmente com uma carreta da Schincariol de Placa KIX 6619, que seguia para fabrica da cervejaria em Alagoinhas.
Segundo informações, o acidente ocorreu quando a vítima que vinha de Feira de Santana, foi desviar de um animal que estava na pista, colidindo seu veículo com a carreta.
Dr Wellington prestava serviços as prefeituras de: Quixabeira, São José, Capim Grosso, Saúde, Varzea da Roça,etc. Na manhã de hoje (15), ele iria clinicar no município de São Domingos.
O corpo foi removido e enviado para o IML, onde será necropsiado, e depois liberado para o sepultamento, que deverá acontecer na cidade de Arapiraca.
Fonte: Jorgequixabeira.ucoz.com

Serrolândia: Gildo Mota diz que Justiça decretou greve ilegal

Prefeito Gildo Mota (PSB), de Serrolândia
O prefeito de Serrolândia, Gildo Mota (PSB), afirmou em entrevista a uma rádio da cidade de Jacobina, que tem em mãos decisão judicial assinada pelo Juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho, em 13/4/2011, determinando aos servidores municipais da Saúde daquele município voltar imediatamente ao local trabalho, nos serviços essenciais, em 100%, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O prefeito afirmou "que o movimento grevista é político, coordenado por aqueles que perderam a eleição e que hoje têm que comparecer ao trabalho, o que não acontecia antes".
O prefeito afirmou também que, nestes 20 dias de greve, a população de Serrolândia foi prejudicada pela falta de atendimento no hospital.
Ele ainda disse que implantou câmeras de vídeo para filmar as instalações do hospital como forma de controlar o atendimento ao público, já que, segundo ele, havia servidores levando marmitas da cozinha de forma indevida, outros quebrando equipamentos, além de paciente que demorou meia hora para ser atendido numa madrugada porque não havia recepcionista na hora.
Gildo Mota lembrou que parte dos grevistas pertence ao grupo político que deixou o município endividado nas gestões anteriores.
O prefeito só não deixou claro, em sua entrevista, se foi hábil o suficiente para evitar a greve, já que cabe a ele como gestor público manter a ordem em seu município, evitando, com isso, um movimento grevista que acabou prejudicando os munícipes. Corino Urgente

FICHA LIMPA: PROPOSTA DIFICULTA INELEGIBILIDADE



Uma proposta de lei complementar, em tramitação na Câmara Federal, pode dificultar a inelegibilidade de candidatos pelo Ficha Limpa. O projeto, de autoria do deputado Silvio Costa (PTB-PE), altera a Lei de Inelegibilidades ao estabelecer que governadores, prefeitos ou servidores públicos com contas rejeitadas por improbidade administrativa só se tornarão inelegíveis depois da confirmação da decisão em sentença definitiva de órgão judicial colegiado. Atualmente, a lei não exige a manifestação da Justiça, é preciso apenas que as contas sejam rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Essa regra foi incluída na norma, em 2010, pela Lei da Ficha Limpa. Informações do jornal Folha de S. Paulo.

Greve dos servidores de Serrolândia continua insolúvel



Participou do Blitz Total 2ª edição da Jacobina FM, desta quinta-feira (14), a servidora Lucinete, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Serrolândia, colocando que a greve chegou aos 22 dias, sem solução alguma. Os servidores reivindicam da administração municipal, revisão salarial, insalubridade, adicional noturno e melhores condições de trabalho.
Lucinete revelou que além do prefeito não sinalizar a possibilidade de diálogo, Serrolândia está sem Juiz e Promotor, os diretores do Sindicato já estiveram em Quixabeira, também sem Juiz, Várzea do Poço da mesma forma, a diretoria pensa em procurar a comarca de Mairi. Lucinete acrescentou que já estiveram no MP – Ministério Público de Jacobina e aguardam uma resposta da promotora. Por fim informou que a Categoria volta a se reunir nas próximas horas para decidir se seguem ou não com a greve, já que servidores estão tendo os dias cortados e o prefeito teria dito que o seu objetivo é vencer os manifestantes pelo cansaço. Texto: Arnaldo Silva/Foto: Sindicato dos Servidores de Serrolândia.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Eleição da Diretoria do Mairi Junior's

Edital de Convocação 
O presidente da Associação Cultural e Desportiva Mairi Junior's Futebol Clube, no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar todos os associados para comparecerem à assembléia geral ordinária que irá ser realizada, na próxima segunda-feira, dia 18 de abril, no Centro Cultural Sete de Setembro, na Rua João Pessoa, s/n – Centro Mairi Bahia a instalar-se em primeira convocação às 19 horas, com a presença de, no mínimo 2/3 (dois terços), dos seus associados.
Não se verificando a presença de 2/3 (dois terços), dos associados, a Assembléia Geral funcionará meia hora depois com qualquer número de associados.
Deliberar sobre a Eleição da Nova Diretoria biênio 2011/2013;
Mairi 11 de abril de abril
Cosme Carneiro Rios, Presidente da Associação Cultural e Desportiva Mairi Junior’s Futebol Clube.
Redação: Agmar Rios

Ex-prefeito de Itapetinga deverá pagar mais de R$ 200 mil aos cofres municipais

Michel José Hagge Filho, ex-prefeito da cidade de Itapetinga, a 571 Km de Salvador, foi multado pelo pagamento de subsídios a maior a secretários, à vice-prefeita Cátia Maria Espinheira e a ele próprio no exercício de 2008.

O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, na sessão desta quinta-feira (14) do Tribunal de Contas dos Municípios, determinou o ressarcimento ao erário municipal, com recursos próprios do ex-gestor, do montante de R$ 207.096.

A Lei nº 975/04 fixou os subsídios mensais dos prefeito, vice-prefeito e secretários, para legislatura 2005 a 2008, nos valores de R$ 9 mil R$ 4.500 e R$ 3.200, respectivamente. Os valores foram aumentados pela Lei Municipal nº 984/05, de 19/05/2005 para R$12 mil, R$ 6 mil e de R$ 4.200, também respectivamente. Porém, não houve aumento para servidores municipais no mesmo índice e na mesma data, como exige o art. 37, X, da Carta Federal.

Fonte: Agência Estado


CANDEIAS: MP PEDE CASSAçãO DE PREFEITA E VICE

Foto: Bahia Press

Maria Maia enfrenta nova acusação de irregularidade
O Ministério Público Eleitoral decidiu, no último dia 28 de março, pedir a cassação da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), e do seu vice, Antonio Raimundo Silva Santos (PT), conhecido como Loteba, devido à “ocorrência de captação e de gastos ilícitos de recursos (...) na campanha eleitoral de 2008” e “abuso de poder econômico”. O relatório assinado pela promotora da Justiça Eleitoral da 127ª Zona, Sansulce de Oliveira Fillardi, foi divulgado apenas nesta quinta-feira (14), com o que considera “provas incotestes” de irregularidade. O documento aponta que a peemedebista recebeu doações de R$ 266 mil de Almerinda Monteiro dos Santos, que morreu dois anos antes da corrida pelo comando da cidade metropolitana. A concessão de R$ 30 mil pelo filho da falecida, William Monteiro Marques, também foi considerada irregular, bem como gastos de campanha não contabilizados. Em depoimento à Polícia Federal, ele mesmo confessou ter falsificado a assinatura da mãe. Caso a Justiça acate a orientação do MPE, os acusados terão que passar o comando do município para o presidente da Câmara, Sargento Francisco Conceição (PMDB). Clique aqui para ler o texto na íntegra.
(Evilásio Júnior)

Carro invade casa causando susto em moradora


A Srª Elenita Maria dos Santos Merces, moradora na Rua Pedro Paulo de Oliveira  Bairro Alto Alegre, em Várzea do Poço, recebeu uma visita inesperada quarta-feira, (13), por volta das 15 horas e 30 minutos, quando seu vizinho, o aposentado José Antônio de Carvalho de 76 anos, natural de Antas-Ba, em um veículo Fiat Uno, invadiu sua residência, indo parar na sala de visita.
Para sorte da moradora ninguém saiu ferido. O aposentado que não possui Carteira de Habilitação, revelou que não dirigia havia 50 anos.
Sr. José Antônio de Carvalho - motorista
Fonte Várzea Notícia

      

Curso de musica para jovens é destaque no Municipio de Quixabeira.

Acreditando no talento musical dos jovens quixabeirenses, o poder público através das secretarias de desenvolvimento social e cidadania e de educação vem desenvolvendo um curso de musica que é pioneiro no município, o mesmo tem como objetivo despertar o interesse da juventude para o mundo da música, com aulas instrumentais e com a confecção de instrumentos. Para o instrutor e músico Denis Wilson, um dos responsáveis pelo aprendizado dos alunos, o curso é de grande relevância para todos, “essa iniciativa vai despertar talentos e contribuir para o crescimento dos jovens, ajudando a torná-los cidadãos de bem” disse. Mais de cem jovens estão participando do curso, que nessa primeira etapa estará funcionando até o final do ano, com grandes possibilidades de também ser trabalhado em 2012. Segundo o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania Leto Gonçalves, as pessoas precisam ter oportunidades e a prefeitura está oferecendo essa oportunidade para muitos “essa é mais uma ação da prefeitura para o desenvolvimento das pessoas, e vamos continuar trabalhando para oferecer capacitação para muitos quixabeirenses” disse o secretário, lembrando ainda de outros cursos trabalhados pela prefeitura através de sua pasta, citau como exemplo os cursos de pintura em tecido, e corte e escova de cabelos.
Por: Ailton Araujo

BOLSA FAMíLIA REAJUSTADO COMEçA A SER PAGO



O Bolsa Família com reajuste médio de 19,4% começa a ser pago nesta quinta-feira (14): os valores variam de R$ 32 a R$ 242 mensais. O programa vai beneficiar famílias com renda de até R$ 140 por mês para cada integrante. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que coordena o programa, todas as famílias beneficiadas terão o crédito reajustado. A escala de pagamento será iniciada com os usuários que têm cartão terminado em 1 e encerrará dia 29, com os usuários cujo cartão termine em 0. O saque pode ser feito em toda a rede da Caixa Econômica Federal.

Escrito por James Martins

Diferença entre Câmara Municipal e Poder Legislativo

Uma questão simples é a diferenciação entre "Poder Legislativo Municipal" e "Câmara de Vereadores". Os Vereadores são eleitos para o exercício do Poder Legislativo, de acordo com as funções constitucionais que são atribuídas a esse Poder: Legislar, Fiscalizar e Julgar as Contas do Executivo.
Qual seria, então, a diferença entre Câmara Municipal e Poder Legislativo Municipal? Assim como o Poder Executivo funciona na Prefeitura, o Judiciário no Fórum e nos Tribunais, o Poder Legislativo funciona na Câmara Municipal. As Câmaras Municipais são, portanto, as sedes dos Poderes Legislativos; representam a estrutura necessária para que o Poder Legislativo seja exercido de maneira eficiente e independente.
Assim, o exercício pleno das atribuições parlamentares é condição para a afirmação da democracia e para a consolidação da Câmara Municipal como sede de um Poder Legislativo legitimamente constituído. Mas, na prática nem sempre o "Poder Legislativo" existe de fato, ou é exercido nos seus legítimos termos constitucionais, com independência.
Moral da história: Jacobina - BA possui sua Câmara Municipal, mas nem toda Câmara Municipal pode ser considerada como um Poder Legislativo.

Ualleson Pereira da Fonseca - Acadêmico de Direito na UNEB e membro do CADDI (Centro Acadêmico dos Discentes de Direito da Uneb).

TVE BA vai lançar documentário sobre o samba de roda na Bacia do Jacuipe

image O samba de roda é uma das mais fortes manifestações da região
O documentário Samba Território mostra como 12 grupos de homens, mulheres e crianças mantém viva a produção musical popular do samba de roda no sertão da Bahia.
A musicalidade do povo sertanejo, o som da cuia e do pandeiro, o cavaquinho e a viola, a participação da comunidade no samba de roda são alguns dos elementos presentes no filme Samba Território, que será lançado na TVE Bahia no dia 14 de abril de 2011, às 19 horas. 

O filme aborda a promoção da arte e da cultura regional a partir do Samba Rural do Território de Identidade da Bacia do Jacuípe. Segundo o documentário de 30 minutos, a manifestação tem suas características próprias, elementos tradicionais e um contexto específico.

O documentário Samba Território mostra como 12 grupos de homens, mulheres e crianças mantém viva a produção musical popular e como se mobilizam para participarem do Festival Regional de Sambadores realizado anualmente no município de Pintadas.

CURAÇÁ: PREFEITURA ABRIGA 11 DA ‘GRANDE FAMÍLIA’

O influente padre e político francês, Henri Lacordaire, questionou uma vez: “o que é uma família senão o mais admirável dos governos?” Eis que a prefeitura de Curaçá, no norte do estado, resolveu seguir à risca o pensamento do pároco e empregou 11 membros de uma mesma família na administração municipal – o que inclui dois secretários. Na pequena cidade de 30 mil habitantes, feliz de quem é membro dos Ferreira, clã que pratica o nepotismo na gestão do prefeito Salvador Lopes (PT) e recebe algo em torno de R$ 25 mil mensais, entre irmãos, filhos, sobrinhos e cunhados do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE), Roque José Ferreira. Com salário de R$ 3.748 e status de secretário, Roque ainda tem a irmã, Joselita Araújo Ferreira, titular da pasta de Ação Social, como colega no primeiro escalão do Município. A árvore genealógica se estende com mais uma irmã, Lilian Soares Ferreira, e a filha de Joselita, Poliana Ferreira Araújo, no “Suporte Pedagógico” da administração (vencimentos em torno de R$ 1,5 mil). Ainda há os sobrinhos Edgar Ferreira Araújo, diretor do Hospital Municipal, e Leonardo Ferreira Araújo, professor contratado (ordenados na faixa de R$ 2,6 mil). Quem não nasceu Ferreira, mas se juntou à família, também se aproveita do “cabide”. Uma nora de Joselita é secretária escolar e quatro sobrinhos do seu marido trabalham nas funções de chefe de departamento, psicólogo, pedagoga e diretor de educação física – todos contratados pela prefeitura.
(Felipe Campos)