Ipirá:Ex-prefeito é condenado por irregularidade de verba

O ex-prefeito de Ipirá, Luiz Carlos Santos Martins, foi condenado pela Justiça Federal por não prestar contas da aplicação de verba equivalente a R$ 150 mil que recebeu do Ministério da Integração no ano de 2001. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2006.

A verba de  era para ter sido destinada à reconstrução de 24 casas populares de Ipirá, mas em uma vistoria feita pela Caixa Econômica Federal em 2002, foi constatado que apenas 10 das 24 casas foram edificadas, todas de maneira diferente do projeto proposto. A ação não alcançou o benefício social esperado.

Como consequência da condenação, o ex-prefeito deverá ressarcir o valor integral aos cofres públicos, sem contar com o pagamento de multa equivalente a cinco vezes a remuneração que recebia quando atuava no cargo. Martins também teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi proibido de receber incentivos fiscais ou benefícios, pelo mesmo prazo.
Notícia Livre

II Encontro de Blogueiros da Bacia do Jacuipe

Convidamos os blogueiros e blogueiras da Bacia do Jacuipe, interessados a participarem do segundo encontro de blogueiros no dia 15/05/2011 no salão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mairi, onde haverá diálogo aberto para dividir-mos experiências e idéias que possam ajudar na busca da nossa sustentabilidade. Fica aberto aqui o convite para quem desejar participar confirmando sua presença enviando o nome com o endereço do blog para o e-mail agmarrios@hotmail até 13/05/2011.

Apoio: http://www.foguinhoeventos.blogspot.com/ e http://www.baciadojacuipe.com.br/

Local: Salão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mairi
Cidade: Mairi BA
Horário: 9 horas

Fonte: Agmar Rios

CAIRU: VEREADOR QUER COMPRAR 10 JET SKY’S

O presidente da Câmara Municipal de Cairu, no sul do estado, o vereador Igor (PMDB), que curiosamente tem como nome verdadeiro Luis Alberto Marques Gomes, realizou uma consulta de preço para comprar 10 jet sky’s e 1 lancha para o Legislativo Municipal. A proposta é disponibilizar uma das motos aquáticas para cada vereador, com o fim de facilitar o deslocamento entre as 26 ilhas do arquipélago que compõe o município. A aquisição dos novos veículos ainda não foi concretizada, mas é dada como certa entre os edis, que conhecem o vereador Igor pela extravagância. Ele alugou, para atender o seu gabinete, uma caminhonete tipo Land Rover. Usa o veículo para se locomover na sede do município, que só possui 4km de vias terrestres. Com informações do site Rolando na Orla.

BARRA DE CHOÇA: TCM JULGA EX-PREFEITO

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, nesta quarta-feira (27), como procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Barra do Choça, Gesiel Ribeiro de Oliveira (PSB), em função de irregularidades no aumento dos subsídios pagos aos secretários do município. A relatoria determinou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 31,225 mil, mas o ex-gestor ainda pode recorrer da decisão do tribunal. Os secretários do governo de Geisel passaram a ter vencimentos na ordem de R$ 3 mil em 2007, o que significou um reajuste de 15,02%. O ex-gestor, apesar de notificado, não apresentou nenhum documento que em sua defesa. Informações do Blog do Anderson.

Morre aos 56 anos Neusinha Brizola, filha do ex-governador Leonel Brizola

PDT informou que "Neusinha" estava internada desde domingo

Neusa Maria Goulart Brizola, de 56 anos, filha do ex-governador do Rio Leonel Brizola, morreu na tarde desta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro. Neusa deixa dois filhos, Laila e Paulo Cesar.

Segundo o PDT, partido que seu pai ajudou a fundar, "Neusinha", como era conhecida, estava internada desde domingo (24), na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul da cidade, com complicações pulmonares decorrentes de uma hepatite.

Ainda de acordo com o partido, o corpo será velado no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (28), ele deverá ser levado para o município de São Borja (RS), onde será enterrado. Os horários do velório e enterro ainda não foram divulgados.

O deputado federal Brizola Neto (PDT) anunciou a morte da tia em sua página pessoal na internet. Segundo ele, Neusinha será enterrada ao lado dos pais. O deputado, que está em Brasilia, virá ao Rio para acompanhar o velório da tia. Informações do G1.

Jacobina: Motorista de ônibus escolar é denunciado por dirigir embriagado

A Policia Militar de Jacobina conduziu na noite desta terça-feira, 26 ao complexo de policia, o motorista do ônibus escolar que transporta alunos entre a comunidade do Pau Ferro e a sede do município. Gildemar Soares de Lima, 55 anos, conhecido como Zitinho, foi denunciado por está dirigindo sob efeito de bebida alcoólica e durante abordagem policial teve que ser levado à delegacia para ser ouvido pelo delegado plantonista. O ônibus escolar apreendido também foi apresentado à autoridade policial.

O povo quer saber - Compromisso com a verdade!

Capim Grosso: Itamar deixa processo correr a revelia e é condenado pelo TCM

Na sessão desta terça-feira (26/04), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Capim Grosso, Itamar da Silva Rios e Francisco Assis Machado Filho, em face do cometimento de irregularidades, no exercício de 2007.

O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento à conta específica do FUNDEB do montante de R$ 145.371, cabendo o valor de R$136.449 a Itamar da Silva Rios, correspondente aos fatos ocorridos nos meses de fevereiro, março e abril, e a quantia de R$ 8.921 a Francisco Assis Machado Filho, concernente a atos do período de agosto e setembro do ano citado.

O ex-gestor Itamar Rios deverá, ainda, restituir à conta do Fundo de Saúde, com recursos pessoais, o montante de R$ 28.950.

O termo apontou o cometimento das seguintes irregularidades: Saída de numerário da conta bancária do FUNDEB sem suporte documental de despesa no montante R$ 116.391, saídas de numerário da conta do Fundo de Saúde no importe de R$ 23.178, aplicação de recursos do FUNDEF com desvio de finalidade no total de R$ 195.858 e aplicação de recursos do FUNDEB em ações não compatíveis com a legislação de regência no importe de R$ 37.490.

Fonte Notícias Livre

Protesto! Torcida vende jogadores do Bahia no Mercado Livre

Paciência tem limite. Desde o começo do ano, o torcedor do Bahia percebeu que as coisas não estavam normais no Fazendão, mas mesmo assim aturou a contratação de jogadores de qualidade duvidosa e até mesmo do desconhecido técnico Rogério Lourenço. Os meses foram passando e nada mudou.

Cansada com a pífia campanha do time no Campeonato Baiano, aliada a eliminação na Copa do Brasil e a derrota de 1 a 0 no Ba-Vi de domingo, fato que pode selar 10 anos sem título estadual, a torcida decidiu protestar de forma inusitada.

O blog “Bora Bahêa Minha Porra”, comandado pelo irreverente personagem Bolota, encontrou a solução para mandar para longe do Fazendão, os jogadores que pouco acrescentam ao atual grupo tricolor.

A “LiquidAngioni”, como foi intitulada a página criada no “Mercado Livre”, tradicional site de vendas de produtos, serviu para vender, hipoteticamente o passe de cinco jogadores do Bahia e, também, criticar o trabalho do atual gestor de futebol do clube, um dos principais responsáveis pelo péssimo momento da equipe.

Bruno Paulo; Pedro Beda; Marcos; Boquita e Robert foram os escolhidos para a venda no “Mercado Livre”. E o preço com certeza é bem menor do que o Bahia está pagando para mantê-los em Salvador. Apenas R$ 1 ou 12x de 0,10 centavos.

A negociação do passe pode até não render ações da atual diretoria, mas causou repercussão na Internet, arrancando risos de tricolores, que temem pela campanha da equipe na Série A do Campeonato Brasileiro. Tudo que o torcedor não quer é ver o seu time de volta à Segunda Divisão apenas um ano após ter conquistado o suado acesso. Tribuna da Bahia

MP requer liminar para construção de UPA e Central de Regulação do SAMU em Jacobina

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar, em caráter de urgência, para que o Município de Jacobina seja obrigado a construir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a Central de Regulação do SAMU 192, previstas em compromisso firmado com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com a promotora de Justiça Andréa Scaff, autora da ação, o Município recusa-se a implementar a rede de urgência e emergência na Macrorregional Centro Norte mesmo após ter recebido do Estado, no último mês de janeiro, dez ambulâncias do SAMU e sido autorizado pelo Ministério da Saúde o repasse de incentivos financeiros no valor de R$ 1,4 milhão para a construção da UPA e R$ 274.765,21 para construção da Central de Regulação, acrescido de repasse mensal de R$ 174 mil, a título de manutenção do serviço. Com isso, estão deixando de ser beneficiados os 19 municípios que integram a regional: Jacobina, Mirangaba, Caldeirão Grande, Saúde, Caém, Capim Grosso, Quixabeira, Serrolândia, Várzea do Poço, São José do Jacuípe, Mairi, Várzea da Roça, Ourolândia, Umburanas, Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Piritiba e Tapiramutá.

A promotora de Justiça explica que a Prefeitura Municipal alega que arcará sozinha com as despesas referentes à instalação da UPA e Central de Regulação, o que não é verdade, uma vez que, além de receber os valores integrais para a construção das unidades, a União repassará mensalmente ao Município de Jacobina, após a implementação da rede de urgência, R$ 12.500,00 para pagamento da equipe de cada uma das oito ambulâncias de porte básico, R$ 27.500,00 para pagamento da equipe de cada uma das duas ambulâncias de porte avançado e mais R$ 19 mil somente para pagamento da equipe da Central de Regulação. Além disso, os gastos residuais com pessoal serão divididos entre o Estado e os demais municípios componentes da macrorregional. Segundo o MP, o próprio Município de Jacobina apresentou, em 2009, projeto à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) visando à criação da rede de urgência e emergência na cidade, pólo da macrorregional. “Não há como agora, após aprovados todos os projetos, recebidos incentivos financeiros e as dez ambulâncias, alegar que não poderá arcar com valor algum”, enfatiza Andréa Scaff.

“Tal posicionamento, longe de estar amparado pelo poder discricionário, revela-se antiético, imoral e até mesmo desleal com os outros 18 municípios componentes da Macrorregional Centro Norte, já que apenas pactuaram a criação da rede de urgência e emergência e concordaram com a indicação de Jacobina como município pólo pois acreditaram na assunção dos compromissos firmados”, complementa a promotora de Justiça. Omitindo-se do dever legal de efetivação da saúde pública, o Município de Jacobina está deixando a população da região entregue à própria sorte no que se refere aos serviços de urgência e emergência, acusa o MP, que requer à Justiça a concessão de medida liminar determinando que o Município seja instado a iniciar imediatamente as obras de construção da UPA e da Central de Regulação do SAMU 192; a providenciar a aquisição dos materiais, equipamentos médicos e contratação de equipe multidisciplinar indispensáveis ao funcionamento de cada unidade, bem como das ambulâncias do SAMU; e o bloqueio de verbas do Município de Jacobina no valor de R$ 1.674.765,21, correspondente ao repasse integral da União para construção da UPA e da Central de Regulação, como forma de compelir a Administração Municipal a iniciar as obras, caso não cumpra a ordem judicial ao final de 30 dias.

Fonte: MP/Ba

Postado Por: Déa Vasconcelos
 

Albinos recebem apoio da prefeitura de Miguel Calmon

Embora presentes nos mesmos espaços sociais onde convivemos, a invisibilidade social dos albinos ainda é uma questão preocupante. Portadores de uma doença congênita caracterizada pela falta de melanina (responsável pela pigmentação da pele) e que atinge também os olhos e os cabelos, os albinos lutam para garantir espaço e inclusão numa sociedade ainda preconceituosa.

E foi pensando nisso, que a Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, preocupada com o bem-estar de toda nossa gente, resolveu, através da Secretaria Municipal de Saúde, apoiar e assegurar uma ampla proteção aos albinos do nosso município, que totaliza um grupo de 13 (treze) pessoas, com a distribuição mensal gratuita de protetor solar, já que os portadores de albinismo são extremamente vulneráveis aos raios solares. Além disso, é constante o apoio com transporte e estada em Salvador para realização de consultas oftalmológicas e dermatológicas.

A medida é salutar, mas muito ainda pode ser feito. Por isso, a Prefeitura de Miguel Calmon não fecha os olhos para essa situação e no último dia 11 beneficiou os albinos calmonenses com a doação de óculos. Um gesto simples, mas muito significativo para aqueles que lutam pelos direitos de inclusão e aceitação social.

Para Ariela Sousa de Oliveira, monitora do PETI de Miguel Calmon e presidente do núcleo regional da Apalba em Miguel Calmon, a organização desse grupo em nosso município foi de extrema importância, uma vez que, unidos e bem informados sobre o albinismo, podem com autonomia lutar contra os próprios preconceitos e vencer os obstáculos que a sociedade lhes impõe.

“Os apoios da Apalba (associação de pessoas albinas da Bahia) e do governo municipal, bem como a sensibilidade que a SEMASA expressa diante da nossa situação, contribuem para que estejamos mais fortalecidos diante de uma sociedade, onde muitas vezes somos invisíveis”, diz Ariela, um exemplo de luta dos albinos pela vida sem preconceitos.


Fonte. Tribuna da Bahia

SERROLâNDIA Eleições 2010 Justiça Eleitoral notifica mesários faltosos

O Bel. Eduardo Augusto Leopoldino Santana, Juiz da 167ª Zona Eleitoral está notificando através do edital nº 23/2011, pelo menos 6 eleitores do município de Serrolândia, membros das mesas receptoras de votos que não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral no 1º e/ou 2º turno das Eleições 2010.

Com base nos termos do art. 2º, IX, do Provimento nº 02/2006 - CRE/BA ficam os mesários faltosos notificados a comparecer ao Cartório da 167ª Zona no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado da decisão, para efetuar o pagamento da multa.

Segue abaixo os nomes:

AUDERLON SANTOS DE MOURA – multa: R$ 351,40

ANA CRISTINA MOREIRA SANTOS – multa: R$ 351,40

JACQUELINE PIMENTEL PEREIRA – multa: R$ 175,70

IVANILDA RODRIGUES MARTINS – multa: R$ 175,70

ITAMAR DE ALMEIDA MOTA - multa: R$ 175,70

MIRIAM OLIVEIRA JORDÃO – multa: R$ 175,70

E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, mandou o Juiz Eleitoral fazer ampla divulgação. Jacobina, 13 de abril de 2011.

Futebol: presidente da LDJ denuncia ingresso falso no José Rocha

O presidente da Liga Desportiva Jacobinense, Samir Oliveira, denunciou no domingo a presença de ingressos falsos no Estádio José Rocha, no jogo Caatinga do Moura 2 a 1 Vitória.

Em entrevista ao repórter Solon Cruz, da Rádio Jaraguar, o presidente da LDJ afirmou que a presença do ingresso falso foi detectado em uma das bilheterias do estádio.

“Estamos apurando o fato para saber se foi apenas um ou mais ingressos. O certo é que se trata de um ingresso falso, que mesmo semelhante ao original, não corresponde ao ingresso distribuído pela LDJ”, afirmou Oliveira.

Samir Oliveira antecipou que medidas estão sendo tomadas para coibir qualquer tentativa de falsificação para o jogo final do Campeonato Jacobina, no próximo domingo, entre Caatinga do Moura e Vila Nova.

“Vamos nos reunir com os dois clubes, mas, de antemão, a LDJ já está tomando todas as providências necessárias”, concluiu. Notícia Livre

Única viatura da PM de São José da Vitória é incendiada pelos bandidos

O veículo, que estava na porta do pelotão, ficou destruído

A única viatura da Polícia Militar de São José da Vitória, no Sul da Bahia, foi incendiada por bandidos.

O veículo, que estava na porta do pelotão, ficou destruído. Um dos vizinhos da PM afirma que, por pouco, o fogo não chegou ao tanque de combustível, o que poderia ter causado explosão.

Depois de apagar o incêndio, os policiais foram às buscas dos criminosos. Um rapaz de 19 anos, identificado como Junior Soares Ribeiro, foi morto por policiais.

Segundo a PM, ele tentou se esconder em uma fazenda de cacau e trocou tiros com os policiais. Antes de morrer teria indicado os comparsas.

A polícia prendeu Robson Nonato dos Santos, um traficante que já cumpriu pena por assalto e porte ilegal de armas. A polícia busca outros envolvidos no crime.

Micareta da cidade de Caldeirão Grande

A banda Seu Maxixi é uma das atrações do micareta da cidade de Caldeirão Grande neste final de semana.

Neste final de semana, todos os caminhos levam a Caldeirão Grande. A cidade realiza nos dias 29 e 30 de abril e 1º maio, sexta-feira, sábado e domingo, uma festa com ritmos bem variados. Um dos convidados do evento é Pablo, um dos melhores cantores de “arrocha”. Pablo já visou que fará uma apresentação inesquecível para os adeptos ao estilo musical na Praça Edgar Pereira, onde melhores de pessoas se reúnem todos os anos.

Outra atração que também promete balançar a galera é Seu Maxixi, um fenômeno da música pop sertaneja, que com suas baladas carrega multidões por onde passa.

A Micareta de Caldeirão Grande traz ainda a participação da banda de forró LPM, Cochabamba, Fofokaê, e várias outras atrações regionais.

Junto com as apresentações no palco, os blocos devem tomar as ruas da cidade com a alegria e vibração que são marcas registradas do Micareta de Caldeirão Grande.
Notícia Livre

Deputado quer que jovens tenham acesso a “Noções de Cidadania” nas escola públicas

Dep. Roberto Carlos

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que institui a criação da disciplina escolar “Noções de Cidadania”, nas escolas públicas do Estado.

O objetivo é contribuir para que as crianças e adolescentes, do ensino fundamental, tenham acesso as noções de justiça, respeito e solidariedade.

“A escola, além de exercer o papel de ensinar conteúdo pragmático, deve educar, através do exercício da cidadania sobretudo, nos dias atuais, onde a falta de comportamento civilizado, em alguns jovens, nos assusta”.

O conceito de cidadania defendido pelo parlamentar, abrange a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais, como a água, a fauna e a flora, o respeito aos animais, a conservação das cidades limpas, a preferência aos mais vulneráveis, como idosos, deficientes e gestantes, a calma e respeito no trânsito, dentre outros.

“Ainda que esses quesitos já existam, muitos não são respeitados. Por isso, a importância da conscientização constante”, pontuou o deputado Roberto Carlos.

Fonte:

 www.deputadorobertocarlos.com.br

Pintadas Junior conquista o título do Campeonato Municipal de Pintadas

Na tarde do último domingo, dia 24 de abril, aconteceu a Grande Final do Campeonato municipal da cidade de Pintadas, entre as equipes do Pintadas Junior e Cruzeiro de Fêcha. Jogando no Estádio Irineu Pereira Batista, o Pintadas Junior venceu o Cruzeiro do Fêcha pelo placar de 3 a 1. Com esse resultado, o Pintadas Junior conquistou seu sétimo título.

Campeão: Pintadas Junior

Vice-campeão: Cruzeiro do Fêcha

Redação: Agmar Rios

Fotos: M. Souza Produções