Em sessão plenária realizada na
manhã desta quarta-feira (19/10), os desembargadores
do Tribunal de Justiça aprovaram, por maioria, a
desativação de 50 comarcas do Estado.
A
partir da publicação do Acórdão no Diário da Justiça
Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça irá
manter entendimentos com juízes, servidores e
representantes das comarcas desativadas para ajustar
a melhor forma de cumprimento da decisão.
As comarcas desativas são as seguintes: Gentio do
Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã,
Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé,
Malhada, Morpará, Pindaí,
Quixabeira, Rio do
Antonio, Santa Luzia, São Domingos,
São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí,
Várzea do
Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande,
Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim,
Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo
Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio,
Tremedal, Boa Vista do Tupim,
Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida,
Nordestina, Palmeiras,
Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.
Os magistrados entenderam da necessidade de reduzir
custos. Ainda de acordo com a decisão, as comarcas
desativadas serão agregadas às comarcas de mais
fácil acesso, ouvidos os representantes locais.
Na
região outras comarcas que serão desativadas são dos municípios de
Serrolândia e
Caldeirão Grande. Fonte: Ascom TJBA