Prefeitura também é acusada de descaso pelo MPF
A Justiça Federal determinou o afastamento imediato de funcionários da prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, por improbidade administrativa por participar de um esquema de superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar.
Para o Ministério Público Federal (MPF), a fraude não afeta somente os
cofres públicos, mas a saúde das crianças do município, que tem um dos
piores índices de Desenvolvimento da Educação Básica (2,8) do país. O
órgão pediu a Justiça o afastamento do secretário de Finanças do
Município Breno Hudson Rodrigues Gomes, do tesoureiro do Município,
Antônio Souza dos Santos e de Jéferson da Silva Santana e Neila Palafoz
Barreto, funcionários da prefeitura.
O prefeito da cidade, Antônio Mario Damasceno não foi condenado pela
Justiça em Ilhéus, por considerar que na há indícios da participação
direta dele no esquema. Os quatro funcionários e a empresa Valdirene
Pereira de Souza ME, nome fantasia Supermercado Gigantão, tiveram os
bens bloqueados em R$ 120,7 mil. O MPF, na última quarta-feira (25)
pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o afastamento do
prefeito. O valor bloqueado é correspondente ao que foi desviado do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda das crianças.
A prefeitura de Itacaré, em 2011, pagou R$ 202,3 mil ao Supermercado
Gigantão para fornecer a merenda escolar. Apenas a metade do valor
corresponde aos pedidos feitos pela nutricionista escolar. O restante,
estimado em, R$ 120,7 mil, foi desviado por meio de superfaturamento das
notas e por vales apresentados ao supermercado, assinados por
funcionários da prefeitura. Até bebidas alcoólicas para uso em confraternizações eram adquiridos com os vales, violando o destino da verba federal.
O MPF também acusa a prefeitura por descaso no fornecimento da merenda
aos alunos. A ação destaca que os repasses da verba do FNDE foi feita em
março do ano passado, e que a licitação foi feita em maio e o
fornecimento de merenda para os alunos somente em junho.