TCM formula representação contra prefeito de Pé de Serra ao Ministério Público

O prefeito de Pé de Serra, Hildefonso Vitório dos Santos, foi multado em R$10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios e terá que restituir o montante de R$755.776,08 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em razão de pagamentos realizados sem respaldo contratual, o que ocasionou prejuízo ao erário. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis, caso entenda que houve a prática de ato de improbidade administrativa. 

No exercício de 2013, a Prefeitura contratou por dispensa de licitação a empresa RN Construções e Empreendimentos LTDA. para a prestação de serviço de transporte escolar e intermediação de mão de obra, no montante total de R$470.000,00. Ocorre que, além da evidente burla ao devido procedimento licitatório, visto que a empresa não se enquadrava nas hipóteses previstas para dispensa da licitação, foi constatado que um dos sócios da contratada era servidor comissionado da Prefeitura, investido no cargo de chefe de divisão, o que impedia a participação da empresa em eventual licitação.

A relatoria ainda identificou que os pagamentos decorrentes do contrato celebrado a partir deste processo de dispensa inválido superaram o valor contratual, sem qualquer prova da lavratura de termos aditivos. Embora o contrato n. 841/2013 fosse de R$370.000,00, foram pagos a empresa RN o montante de R$972.601,08, isto é, R$602.601,08 a mais, cerca de 62,86% do valor contratual. O mesmo aconteceu com o contrato n. 842/2013, que, apesar do valor de R$100.000,00, resultou no pagamento de R$253.175,00 à RN, ou seja, R$ 153.175,00 a mais, cerca de 53,17% do valor contratual.

Cabe recurso da decisão.

Asscom/TCM/BA

LEM: Criança sai ‘andando’ após ser atropelada por mãe; veja vídeo

Um menino de apenas dois anos sobreviveu a um atropelamento acidental feito pela mãe, em Luís Eduardo Magalhães, na Bacia do Rio Grande, extremo oeste baiano. Após o acidente, que ocorreu na garagem da casa dos pais, o menino se levantou e saiu andando. O fato ocorreu no domingo (3), e câmeras de segurança do imóvel registraram o momento do acidente (ver abaixo). Conforme os pais da criança, o Marcifranci Oliveira Lopes e Rita de Cássia Moreira, o menino passa bem. Ele está internado no Hospital do Oeste, em Barreias, e precisou levar pontos na cabeça. Segundo relato da mãe ao G1, ela disse que não viu o filho correndo em direção ao carro, quando estacionava o veículo na garagem. O menino brincava perto do pai momentos antes do acidente, na oficina que funciona na frente de casa. Logo após o acidente, a criança foi levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local, onde uma exame de raio-X não acusou lesão. Conforme a assessoria do hospital de Barreiras, o garoto tem quadro de saúde estável e será avaliado por neurologista antes de receber alta.

Professora é morta a facadas por ex na BA, um dia após terminar namoro

Uma mulher de 37 anos foi morta a facadas pelo ex-namorado de 27, no município de Maiquinique, região sul da Bahia, no domingo (3). Segundo informações da polícia, a vítima, Marilene Silva, era professora municipal e havia terminado o relacionamento no dia anterior ao crime. Ainda de acordo com a polícia, os dois chegaram a morar juntos, mas há cerca de quatro meses já estavam vivendo em casas diferentes. No sábado (2), a vítima resolveu terminar o relacionamento de forma definitiva, e no dia seguinte foi surpreendida por uma visita do ex-namorado. Após uma breve discussão pela janela da casa, o criminoso invadiu o local e atacou a vítima com golpes de faca, que segundo a polícia, ele havia levado da própria casa. Depois de matar a professora, o jovem tentou se matar usando a mesma arma. Os vizinhos acionaram a polícia e o homem foi socorrido ainda com vida para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. O jovem recebeu alta na segunda-feira (4) e foi encaminhado até a delegacia de Maracani, onde segue preso nesta terça-feira (5). O criminoso será ouvido pela polícia e está à disposição da Justiça. Após o crime, o corpo da professora foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fará a necropsia. (G1/Ba)

CBF define local da estreia do Vitória na Copa do Brasil

A CBF confirmou o local da partida de estreia do Vitória na Copa do Nordeste. O Leão vai encarar o Náutico-RR no dia 13 de abril, no estádio Roberto Marinho, em Boa Vista. O duelo está marcado para às 21h30 e o clube baiano garante classificação automática para a segunda fase em caso de triunfo por dois ou mais gols de diferença. Caso não consiga eliminar o jogo da volta, o segundo encontro entre as equipes será realizado no dia 27 de abril, no Barradão. Sediado na cidade de Carcaraí, o Náutico de Roraima manda seus jogos no estádio Vital Rodrigues, mas não vai poder utilizar o equipamento na competição nacional por conta da capacidade, que é de apenas três mil torcedores. A equipe estreou com triunfo no estadual sobre o São Raimundo, no último sábado (2). Já na Copa Verde, o time foi eliminado ainda na primeira fase, pelo Remo. Antes de estrear pela Copa do Brasil, o Vitória encara a Juazeirense pelo jogo de ida das semifinais do Campeonato Baiano. A partida será neste domingo (10), no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro.

Jaguaquara: vereadores pedem apuração na distribuição de cestas básicas

Uma denúncia de suposta má distribuição de cestas básicas pela Prefeitura de Jaguaquara vem gerando questionamentos nos meios políticos da cidade. A denúncia teria sido feita na Câmara Municipal por um aliado da própria gestão pública, vereador Valdir Souza (PHS), tendo feito afirmação na Casa que teria recebido informações de que as cestas básicas estariam sendo distribuídas supostamente em troca de votos. Segundo o Blog do Marcos Frahm, o vereador governista não apresentou dados que permitam identificar a má distribuição, mas suas declarações mexeram com a base. Outro que também se posicionou foi o opositor Nildo Pirôpo (PSB). O vereador pediu que houvesse investigação por parte do Ministério Público e disse que as cestas básicas teriam sido enviadas ao município pelo Governo do Estado, para atender famílias atingidas pelas fortes chuvas de janeiro e que não iria aceitar irregularidade, caso fosse comprovada. “Não podemos aceitar se realmente tiver veracidade e eu acredito que tenha, onde o vereador falou que estão entregando as cestas básicas e já pedindo votos para candidatos A, B ou C ou seja lá quem for. Esses alimentos não foram comprados com recursos do Município, são vindos do Governo do Estado, para que vocês saibam”, afirmou o legislador na Câmara. (Bocão News)

Delegacias baianas podem fazer bloqueio de celular roubado; confira

A Polícia Civil da Bahia anunciou, nesta segunda-feira (4), que bloqueios de celulares roubados ou furtados podem ser feitos pelas vítimas dos crimes em qualquer delegacia. A ação faz parte de nova medida implantada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 8 de março, com objetivo de combater os tipos de crime. Antes, os usuários só conseguiam bloquear celulares junto às operadoras, indicando o número do IMEI (International Mobile Equipment Identity, na sigla em inglês), espécie de RG desses aparelhos. Desde 8 de março, usuários de todo o país que tiveram os celulares roubados ou furtados já puderam entrar em contato com as operadoras para pedir o bloqueio informando apenas o número da linha. No caso do bloqueio na delegacia, o titular da linha só precisa ir até uma unidade policial, registrar a ocorrência e preencher um formulário solicitando o bloqueio. No caso de linhas habilitadas em nome de pessoas físicas, o titular deverá registrar a ocorrência de furto ou roubo em qualquer unidade policial e levar uma cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência. No caso de telefones habilitados em contas de pessoas jurídicas, o responsável deverá apresentar o cartão do CNPJ e um documento que o habilite como representante legal. Nos dois casos, o número do IMEI do aparelho é dispensável. Desde dezembro do ano passado, a Polícia Civil da Bahia já realizava o bloqueio de aparelhos não vinculados a linhas telefônicas, ou seja, não habilitados, oriundos de roubos de cargas ou assaltos em lojas de varejo. Para o registro desse tipo de ocorrência, o autor da denúncia deve apresentar cópia do RG, CPF e comprovante de residência, um documento que o habilite como representante legal da empresa, cartão CNPJ e uma planilha com os números de IMEIs dos aparelhos roubados. Todas as ocorrências registradas nas delegacias da Bahia sobre furtos e roubos de aparelhos serão encaminhadas ao Núcleo de Estações Móveis Impedidas (NEMI) que começou a funcionar, no dia 18 de dezembro, na sede do DCCP, na Piedade. De acordo com o diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) da Bahia, delegado Moisés Damasceno, estudo realizado pela polícia, a partir da observação dos números de registros de ocorrências envolvendo passageiros de ônibus, clientes em restaurantes e grandes varejistas, concluiu que o celular é utilizado como principal moeda de troca e motivador da maioria dos crimes patrimoniais.

Várzea do Poço: Teve início a Campanha de Vacinação contra Raiva em Cães e Gatos

Teve início nesta segunda-feira (04/04/2016) no município de Várzea do Poço a Campanha de Vacinação contra Raiva em Cães e Gatos.

Donos e responsáveis devem levar seus animais para serem vacinados, que é também uma demonstração de carinho e proteção. Cães e gatos, quando bem cuidados e vacinados, refletem melhores condições de vida, tanto para o homem como para o animal, prevenindo doenças.

O dia "D" da campanha de vacinação antirrábica 2016 acontece no dia 16 de abril, onde haverá vários pontos de vacinação em toda a cidade, podem ser vacinados Cães e Gatos a partir de três meses de idade.

A vacinação acontecera das 08h00 as 17h00 nas seguintes localidades:

Rua da Saudade: das 08h00 às 10h30m
Praça do Quiosque: das 10h30m às 12h00
Praça da feira: das 08h00 às 17h00
Ponto de ônibus no Alto Alegre: das 08h00 às 17h00
Secretaria de Saúde: das 08h00 às 17h00

Da Redação do Portal do Alto Alegre

Várzea do Poço: Center Móveis homenageia funcionaria Lorena Paixão pelo seu aniversario.

A Center Móveis e Eletros de Várzea do Poço homenageia a aniversariante do mês de abril pelo seu aniversario.
Lorena Paixão que completou idade nova nesta segunda-feira, 04 de abril, recebeu uma bonita homenagem pela equipe de funcionários da Loja Matriz.
Na oportunidade, a Loja Center Móveis e Eletros de Várzea do Poço, parabeniza sua funcionária e deseja muitas felicidades, saúde, paz e sabedoria, que este dia se repita por longos anos e que Deus conceda tudo de bom em suas vidas.

Da Redação do Portal do Alto Alege

Jovem sofre grave acidente entre Várzea da Roça e São José do Jacuípe

No último sábado, 02 de abril de 2016, por volta das 20h30min, foi registrado um grave acidente envolvendo uma moto Biz, no trecho da BA -130, entre São José do Jacuípe e Várzea da Roça. 

A condutora da Biz, identificada como Elijane Alves, de 33 anos, que mora em São José do Jacuípe, seguia para o povoado de Poço Quilombo, município de Várzea da Roça, para buscar a sua irmã que é proprietária de um bar na referida localidade, quando bateu em um cavalo preto que estava amarrado ao lado da pista.

De acordo com informações, a corda estava folgada, o cavalo subiu para a pista, resultando na colisão. Elijane Alves, que atua como cabeleireira sofreu traumatismo craniano e também uma pancada muito forte no tórax, sendo socorrida para a UPA 24h em Capim Grosso.

Em seguida, a jovem foi transferida para Salvador, mas devido ao seu estado ser considerado muito grave, a mesma foi internada em Feira de Santana, passou por cirurgia, mas permanece em coma e seu estado inspira cuidados.

Com informações do site de Arnaldo Silva/Foto: Facebook de Elijane Alves.

Grupo da situação de Quixabeira já tem pré-candidato para a disputa de 02 de Outubro

O grupo da situação do município de Quixabeira, comandado pelo prefeito Eliezer Costa do PT, definiu na noite de sábado, 02 de Abril, na sede do STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - o nome do pré-candidato a prefeito. Trata-se do vereador Dourenilson Firme Pereira, o popular Firme, também integrante do PT. 

De acordo com informações, o critério de escolha foi através de consultas populares, com três prévias realizadas envolvendo os nomes de Firme, Eriberto Oliveira Lima, o popular Ril de Beto, também vereador e Edinaldo Rios, o popular Dinho do Piloto, tendo como resultado a indicação por parte dos consultados de Firme para encabeçar a chapa da situação; em segundo lugar, Ril de Beto e por último Dinho de Piloto.

Pelo lado da oposição, o nome indicado para encabeçar a chapa será mais uma vez de Reginaldo Sampaio Silva, militante do PMDB, que participou das duas últimas disputas contra o prefeito Eliezer Costa.

Por: Arnaldo Silva

Homem morre vítima de acidente de moto em Pé de Serra

Na manhã do domingo, 03 de abril de 2016, foi encontrado o corpo de um homem conhecido popularmente como “Peba de Manoel Boa Vida” na estrada que liga o povoado de Novo Ouricuri a cidade de Pé de Serra.

Ele residia na sede do município e estava vindo de uma festa de vaquejada na fazenda Lajedinho. Ele estava pilotando uma moto quando em uma passagem molhada no rio Sacraiu que corta a estrada veio a perder o controle e caiu, falecendo no local.

Ainda segundo informações de pessoas próximas a “Peba”, ele estava há algum tempo sem ingerir bebidas alcoólicas e nessa noite ele consumiu algumas bebidas.

Essa foi a sexta morte trágica de pessoas do município de Pé de Serra em menos de duas semanas. Sendo na quinta-feira dia 24 de março um acidente de carro na BR-324 tirou a vida de 4 homens de prenomes Eduardo, Gilcivaldo, Edicarlos e Enilson e o outro fato aconteceu na tarde de sábado dia 26 no distrito de Santo Agostinho, onde uma adolescente de 14 anos de nome Vanessa Silva Oliveira veio a óbito após sofrer um choque elétrico quando pranchava o cabelo.

Da redação do VR14

Planserv estimula beneficiários a atualizar seus dados cadastrais

O Planserv utiliza o serviço de mensagens curtas (em inglês: Short Message Service, SMS) para se comunicar com seus beneficiários, sobretudo para informar a respeito de autorização de procedimentos. No entanto, dos quase 200 mil titulares do plano – ao todo somam cerca de 500 mil, se considerados dependentes e agregados – menos de 40 mil possuem número de celular cadastrado junto ao plano.
Para reverter esta situação e aprimorar o relacionamento com seus beneficiários, a Assistência à Saúde dos Servidores Estaduais estimula a atualização cadastral. Para informar o número do celular e atualizar outros dados como e-mail e endereço, os beneficiários podem ligar para o 0800 56 60 66 (ligações de telefone fixo) ou para (71) 3402-3700 ou dirigir-se a uma das 30 unidades do Planserv disponíveis na rede SAC. Além de informar sobre a autorização de exames e cirurgias, o SMS é utilizado pelo Planserv para compartilhar dicas úteis.
“Usamos esta ferramenta para anunciar a inclusão da emergência pediátrica do Hospital Salvador na rede credenciada no final do ano passado e agora estamos orientando algumas beneficiárias, via SMS, sobre como solicitar a inclusão de recém-nascidos como dependentes”, contou a coordenadora de Tecnologia do Planserv, Virgínia Araújo.
Ascom | Planserv 

CANTOR DA BANDA PAKETÁ DE SERROLÂNDIA, SOFRE ACIDENTE DE CARRO

O cantor da Banda Paketá, natural de Serrolândia, foi vítima de um acidente tipo capotamento este fim de semana. Segundo consta o fato aconteceu na estrada que leva do distrito do Junco, onde ele mora. ao Alagadiço. O veículo ficou bastante avariado mas o motorista não teve ferimentos graves. Não há informações do que provocou o acidente.

Informações: Emerson Rocha / Bahia Acontece

Quatro motos foram apreendidas em Miguel Calmon

Quatro motos foram apreendidas pela Policia Militar, na cidade de Miguel Calmon, na noite deste domingo, 03 de abril de 2016. 

De acordo com informações da policia, todas estavam com irregularidades, sendo que uma delas estava sem a descarga e sem placas. diversas pessoas estavam reclamando do barulho das motos nas ruas da cidade, tendo em vista que os motoqueiros tiram a descarga, justamente para fazer barulho. 

Moradores também reclama que os motoqueiros estão empinando motos nas ruas e colocando a vida das pessoas em risco. A Policia Militar pede ajuda da população para identificar os infratores, através de ligações e ou informação das placas das referidas motos.

As motos que foram apreendidas hoje, deverão ser levadas para Jacobina, nesta segunda feira (4). Vale lembrar que na ultima segunda feira (28), seis (6) motos foram apreendidas e levadas para Jacobina, pelos mesmos motivos, (poluição sonora por descarga aberta).

Fonte: Calmon Notícias

Jovem sofre cortes no joelho, vítima de queda de moto em Miguel Calmon

Na noite deste domingo, 03 de abril de 2016, Carlos de Jesus da Silva, 19 anos, sofreu queda de moto na cidade de Miguel Calmon. 

Com várias escoriações pelo corpo e cortes na altura do joelho, o jovem foi socorrido para o Hospital Português, onde foi atendido. Após atendimento, Carlos foi transferido para o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho em Jacobina.

Fonte: Augusto Urgente!

Após matar duas pessoas, homem é linchado em festa na Bahia

Três pessoas morreram durante uma festa na madrugada de sábado (2), no município de Santa Rita de Cássia, no Extremo-Oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 2h. Ainda segundo informações da PM, um homem ainda não identificado efetuou disparos de arma de fogo contra duas pessoas que estavam na festa. Fabrício Leitão dos Santos, 27 anos, e Rafael Arcanjo de Souza Neto, 18, foram atingidos pelos tiros, não resistiram aos ferimentos e morreram. Após o crime, o autor dos disparos foi capturado por outros participantes da festa e espancado até a morte. A PM não soube informar a autoria do crime. (Correio)