Polícia intercepta ônibus e prende assaltantes em pedágio da BA-093

Dois homens foram presos momentos antes de assaltar um ônibus na cidade de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo o comandante da 32ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pojuca), major Carlos Menezes, policias da unidade receberam uma denúncia na manhã desta sexta-feira (4) e encontraram a dupla. Alexandro Barbosa dos Santos Lima, Valdo de Assis Santos e José Antônio Conceição de Souza, todos com 25 anos, foram autuados em flagrante por tentativa de roubo e porte ilegal de arma de fogo na região do pedágio da BA-093. De acordo com informações da Delegacia Territorial e Pojuca, os bandidos já são reincidentes. “Recebemos diversas ligações de vítimas, reconhecendo-os como autores de assaltos em Dias D’Ávila, Simões Filhos e Catu”, relata a coordenadora do Serviço de Investigação da unidade policial, Célia Braga. (Aratu)

Governo suspende pagamento de Bolsa Família a quem doou valor ‘incompatível’ a candidatos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou nesta quinta-feira (3) a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada por eles. O levantamento revelou indícios de contradição em doações de campanha feitas por 16 mil beneficiários. Desse total, o ministério identificou 3 mil pessoas que já haviam sido excluídas do programa por não se enquadrarem mais nas regras. Os demais 13 mil terão agora que atualizar os dados cadastrais para ter o benefício desbloqueado. De acordo com a Agência Brasil, os beneficiários do Bolsa Família não são proibidos de fazer doações de campanha, mas, segundo o ministério, o repasse tem que ser coerente com a renda declarada pelas famílias no Cadastro Único. De acordo com a pasta, há indícios de uso indevido dos CPFs dos cadastrados no programa por terceiros. As famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família suspenso foram notificadas por mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral no setor responsável pelo programa nos municípios. É necessário apresentar documentação de toda a família e o comprovante da doação eleitoral, se for o caso. Quem não apresentar justificativa nesse prazo terá o benefício cancelado e quem não se enquadrar mais nos critérios do programa será desligado. Nos casos de pessoas que não fizeram doação de campanha, mas tiveram o CPF incluído entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município em que reside.

Menores de 18 anos só poderão estar nos locais públicos acompanhados em três municípios baianos

A decisão sobre a ‘Hora de Acolher’, como prefere chamar o juiz da comarca local, José Brandão Netto, foi decretada no dia 3 de novembro. O horário limite varia de acordo com a idade e a medida se dirige aos indivíduos de 0 a 17 anos. De acordo com a medida, menores de até 13 anos podem permanecer nas ruas até as 21h, adolescentes de 14 a 15 anos até as 22h e os jovens de 16 e 17 anos até as 23h. Uma sequência de roubo cometidos por adolescentes teria motivado a decisão. A Polícia Militar, Conselho Tutelar e Agentes de Proteção à infância darão suporte à decisão judicial, através da realização de rondas todas as noites. O indivíduo que desobedecer será encaminhado ao Conselho Tutelar, com base no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). Os pais responderão a processos e poderão ser multados no valor que varia de três a 20 salários mínimos, se a saída do filho for registrada por três vezes. O Aumento de atos infracionais com violência e as ocorrência de drogas nas escolas e nas ruas, praticados por menores, motivou a decisão do juiz. Como ocorreu nas outras cidades em que o juiz atuou, em situações de festejo o público alvo da medida está liberado para circular fora dos horários-limite. Segundo o magistrado, mais de 40 mil assinaturas de 18 cidades baianas já foram recebidas pedindo a implantação da medida. Nas cidades, os vereadores aprovaram a ‘hora de acolher’ como lei municipal.

Pai é preso suspeito de abusar da enteada e das filhas de 8, 10 e 11 anos

Um homem foi preso nesta quinta-feira (3), em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, suspeito de abusar sexualmente da enteada de 12 anos, e das próprias filhas, crianças de 8, 10 e 11 anos. As informações são da Polícia Civil. De acordo com a polícia, o homem, de 33 anos, foi preso na praça do bairro Tomba, em Feira de Santana. A polícia ainda informou que há suspeita de que o abuso era realizado durante a noite, na residência do homem que foi preso. Não há detalhes do tempo em que as crianças eram abusadas sexualmente. Após ser levado para a delegacia para ser ouvido, o suspeito foi encaminhado ao presídio de Feira de Santana. (G1 Bahia)

Justiça Federal nega pedido de suspensão das provas do Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 está mantido neste sábado (5) e domingo (6) para cerca de 8,5 milhões de participantes, segundo decisão liminar da Justiça Federal no Ceará divulgada nesta quinta-feira (3).
O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) havia solicitado a suspensão das provas, em todo o país, após o Ministério da Educação (MEC) decidir adiar a prova para 191 mil participantes que fariam o teste em escolas ocupadas em protestos contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos gastos. Os afetados farão a prova em 3 e 4 de dezembro.
Na decisão que manteve a realização da prova em duas datas, a juíza Elise Avesque Frota rebate o argumento utilizado pelo procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, que questionava a quebra de isonomia do exame que passaria a exigir temas distintos de redação para cada um dos grupos.
A juíza argumentou que, "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos".
A magistrada se apoiou nos critérios de correção apontados pelo MEC para negar o pedido. "Há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm 'o tema' como ponto central", apontou a juíza na sentença.

G1

Suspeito de envolvimento na morte de policial militar em Salvador é preso pela Polícia Civil em Jacobina.

Robério Santos das Virgens Oliveira, 29 anos, foi preso por uma equipe da Polícia Civil no dia 21 de outubro de 2016, no distrito de Caatinga do Moura, município de Jacobina.
Segundo o coordenador da 16ª Coorpin, Dr Eduardo Brito, o elemento é acusado de latrocínio, e a sua prisão foi em cumprimento ao madado expedido pela juíza de direito, Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto, da comarca de Salvador.
Ainda de acordo com informações, Robério que é acusado de envolvimento na morte de um policial militar, foi transferido nesta quinta-feira, 03 de novembro de 2016, da delegacia de Jacobina para Salvador.
Fonte: Augusto Urgente!

Homem é preso após descumprir medida protetiva contra a mulher na Bahia

Acusado de descumprir medida protetiva, obtida na Justiça pela ex-companheira, o comerciante Lúcio Carlos Lopes de Jesus, de 56 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido por uma equipe da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). A prisão, divulgada nesta quinta-feira (3), ocorreu na terça-feira (1º), em Feira de Santana, 108 km de Salvador. De acordo com a polícia, o comerciante possui histórico de agressão à mulher durante o período em que viveram juntos. A vítima informou à Deam/Feira que ele teria feito ameaças a ela após a separação. Lúcio Carlos já foi encaminhado ao Presídio de Feira de Santana.(R7)

'Dor tão grande', diz mãe de garoto de que sumiu de casa em Medeiros Neto

O adolescente de 13 anos que saiu de casa enquanto a mãe dormia, segue desaparecido até a manhã desta quinta-feira (3). O garoto morava com a mãe e o padrasto, no município de Medeiros Neto, região sul da Bahia, e está desaparecido desde a tarde de sábado (29). Vânia Ribeiro, mãe do adolescente, fez um apelo emocionado pelo retorno do filho. “Uma dor tão grande que não cabe no peito, é muita dor. Só quem é mãe para saber o que é o sofrimento. Quem ver, quem tiver notícias, liga, faz o que for, pelo amor de Deus, me entrega meu filho”, pediu a dona de casa.

A família chegou a pensar que o adolescente tinha fugido de casa por conta da mãe não ter permitido que ele fosse a uma festa de funk que aconteceu em um clube da cidade, na noite do sábado. Mas agora a mãe de Gabriel Marco dos Santos Jurgens acredita que o sumiço do filho possa ter outra motivação. “Se ele tivesse ido para a festa, mesmo que não tivesse vindo pra cá, ele teria ido pra casa da minha mãe. Ele sabendo que mãe está doente, ele não ia deixar mãe ficar nessa aflição que mãe está”, diz. Gabriel foi visto pela última vez pelo padrasto. “Ele chegou aqui na minha loja e falou ‘Chabinha, me dá R$ 1,50 pra comprar um suco?’. Dei o dinheiro e ele comprou o suco que ele queria”, contou Carlos Silva, padrasto do adolescente. O caso foi registrado na delegacia de Medeiros Neto, e a Polícia Militar também está ajudando nas buscas pelo adolescente, mas até a manhã desta quinta-feira, Gabriel segue desaparecido.(G1/Bahia)

Cavalgada em Salvador abre programação de mobilização a favor dos esportes equestres

Cerca de 500 cavalos e uma centena de caminhões boiadeiros participam no domingo (6), a partir das 12h, da cavalgada que abre a programação da mobilização a favor dos esportes a cavalo. A saída vai ocorrer do Parque de Exposições (na avenida Dorival Caymmi) e a tropa segue em direção à Assembleia Legislativa da Bahia.

“O horário da saída foi definido com a Transalvador (Superintendência de Trânsito de Salvador) para não criar transtornos aos estudantes que farão as provas do ENEM”, informa o deputado estadual Eduardo Salles, um dos organizadores do evento, que conta ainda com a participação das entidades ligadas à prática dos esportes equestres.

“Mas o desembarque dos animais no Parque de Exposições inicia a partir das 7h”, acrescenta o parlamentar.

Ainda no domingo, na Assembleia Legislativa da Bahia, ocorre, às 17h, missa do vaqueiro. Na sequência, palestras e shows culturais encerram o dia. “Nossa intenção é que a família venha participar das atividades e descobrir o quanto a cadeia produtiva do cavalo movimenta na economia. Estamos montando toda a infraestrutura necessária para receber todos com conforto”, explica Eduardo Salles.

O evento tem a intenção de chamar a atenção da população sobre as implicações que a proibição dos esportes equestres pode causar à cultura e economia do país. O Brasil tem o terceiro maior rebanho de cavalos do mundo e a cadeia produtiva gerou R$ 16 bilhões de faturamento em 2015, criando 3,2 milhões de empregos diretos e indiretos.

O evento continua na segunda-feira (7), às 9h, com a Sessão Especial, no plenário da Assembleia Legislativa. “Vamos contar com a participação de associações, entidades ligadas aos esportes equestres, deputados estaduais e a bancada baiana de parlamentares federais e senadores”, conta Eduardo Salles.

Após a Sessão Especial, uma cavalgada está marcada para percorrer o Centro Administrativo da Bahia. 

Marinha abre mais de 400 vagas com salários de R$ 8mil

A Marinha está com inscrições abertas para Oficiais Temporários de 2ª classe da reserva da Marinha (RM2). São 450 vagas disponíveis para ambos os sexos. Os candidatos precisam estar com idade entre 18 e 45 anos, em 2016, e com graduação nas áreas de humanas, exatas ou biológicas. Entre os benefícios oferecidos se destaca o salário que podem chegar até R$ 8 mil. Para se inscrever, o candidato precisa acessar o site da Marinha até o dia 11 de novembro e efetuar o pagamento no valor de R$ 55,00. Confira o edital do concurso.

Menor responsável por 15 assassinatos morre em confronto com a polícia em Ribeira do Pombal

Por volta das 05h de terça-feira, 1º, mais uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar, resultou na morte de um adolescente, apontado como autor de no mínimo 15 homicídios, em Ribeira do Pombal e Região.
A ação tinha como objetivo cumprir o Mandado de Busca e Apreensão em desfavor de Alexandro Germano dos Santos Junior (Di Menor ou Da Morte), 17 anos. Segundo a Policia, quando a guarnição se aproximou da residência onde o menor se encontrava, no bairro Pombalzinho, foi surpreendida por dois disparos de arma de fogo efetuados pelo mesmo, cabendo aos policiais reagirem, alvejando o jovem.
Di Menor foi socorrido pelas guarnições para o Hospital Geral Santa Tereza, onde foi constatado o óbito. Com o jovem foi encontrado um revólver cal. 38, contendo seis munições, sendo que quatro intactas, e duas deflagradas.
Segundo a Polícia Civil, embora jovem, Alexandro tinha uma vasta experiência no mundo do crime, sendo apontado como autor de diversos assassinatos, nos municípios: Alagoinhas, Catu, Olindina, Nova Soure, Distrito de Jorrinho, em Tucano e Ribeira do Pombal, sendo que neste último, teve participação no duplo homicídio no Bairro Pedro Tiburcio, bem como no bairro Caixa D´Água.
Participaram da ação conjunta: policiais civis de Ribeira do Pombal, e policiais militares: 2º Pelotão/ Ribeira do Pombal; Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO); e do Serviço de Investigação da 21ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar).

Fonte: Pombal Alerta

Após pedido de suspensões do Enem, MEC aciona AGU para garantir realização das provas

Após o Ministério Público Federal no Ceará ajuizar uma ação civil pública para cancelar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado no próximo sábado (5) e domingo (6), o Ministério da Educação anunciou que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar a ação. A medida de pedir a suspensão do exame partiu do procurador da República Oscar Costa Filho, por conta da divisão das provas: 190 mil candidatos farão a prova de 3 e 4 de dezembro, porque os locais de prova estão ocupados por estudantes. Para Costa Filho, a realização de provas diferentes, com redações diferentes, fere a isonomia da seleção. O MEC afirma em nota que há um "grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará", e que "é lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”. BN 

Yamana diz que US$2,6 milhões em ouro foram roubados em assalto a mina de Jacobina

Reuters) - Ladrões armados levaram cerca de 2.000 onças de ouro no valor de 2,6 milhões de dólares pelos preços atuais da mina Jacobina, da Yamana Gold (YRI.TO: Cotações), na Bahia, no mês passado, disse um porta-voz da empresa nesta quarta-feira.
A mina havia revelado o roubo no mês passado, mas não havia dito quanto ouro havia sido roubado. Um grupo de homens com armamento pesado invadiu a mina de ouro nas primeiras horas do dia 17 de outubro e matou a tiros um guarda de segurança.
Segundo reportagens, os ladrões abriram com explosivos o cofre da mina. A Yamana, com sede em Toronto, não quis entrar em detalhes, dizendo que a investigação policial estava em andamento.
"A quantidade de ouro roubada foi modesta uma vez que o material é mantido em inventário somente por um período curto”, disse a Yamana em comunicado. O seguro da empresa cobre totalmente o roubo, disse o porta-voz.
Em julho, outra mineradora canadense, a Agnico-Eagle, disse que um grupo de homens armados invadiu uma das suas minas no norte do México, levando uma quantidade não especificada de ouro e prata.

(Reportagem de Nicole Mordant em Vancouver)

Municípios da Bacia do Jacuípe receberão mais de 12 milhões em Repatriação de recursos do exterior

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatrição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Veja relação de todos muncicpios baiano - Clique Aqui

Com Informações do http://www.cnm.org.br

 Bacia do Jacuipe

Jacobina: Homem sofre fratura exposta ao colidir moto com ambulância no contorno para Caém

Por volta das 19:10h desta quarta-feira, 02 de novembro de 2016, Joedson Santos, 28 anos, foi socorrido pelo Samu 192 da BR 324, município de Jacobina, no contorno de acesso para Caém.

Segundo informações, Joedson tentava cruzar a pista com sua moto, no momento que uma ambulância passava pela BR, sofrendo escoriações e fratura exposta na perna esquerda.

A Polícia Militar esteve no local orientando o trânsito e o vitimado que reside no Bairro da Serrinha, foi socorrido para o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, devendo ser transferido para Salvador.

Na colisão, a ambulância que seguia para Cachoeira Grande ficou avariada , com o para-brisas quebrado e um pneu estourado. Os ocupantes da ambulância não se feriram.

Fonte: Augusto Urgente!

Jovem faz selfie com a mãe em gruta antes de morrerem em desabamento

A jovem Taís Soares Ferreira, de 17 anos, tirou uma selfie com a mãe Deuzenira Ferreira da Luz, de 45 anos, minutos antes das duas morrerem nodesabamento de parte do teto de uma gruta em Santa Maria do Tocantins, nesta terça-feira (1º). Outras oito pessoas que estavam no local celebrando o Dia de Todos os Santos também morreram. Mãe e filha moravam em Pedro Afonso, cidade vizinha a Santa Maria do Tocantins. Ana Beatriz não se conforma com a morte da amiga. "Na igreja eu sempre vou lembrar dela. Como vai ser sem a Tais no coral?", lamenta. Mônica Lourenço coordena a paróquia onde Taís cantava. "Eu não perco só uma amiga, eu perco uma filha, uma companheira." A celebração na gruta é tradição na cidade, realizada há cerca de 50 anos. Dois feridos com múltiplas fraturas estão internados em Palmas. Outras cinco pessoas foram levadas para o Hospital Regional de Pedro Afonso, quatro já receberam alta. As vítimas do desabamento eram de quatro cidades do Tocantins. Na manhã dessa quarta-feira (2), Dia de Finados, enquanto muitos moradores foram aos cemitérios, quem perdeu algum parente na gruta teve de esperar a chegada dos corpos, que foram liberados pela manhã do IML de Palmas. A Defesa Civil do Tocantins diz que não recomenda os eventos em lugares como a gruta, que foi isolada. Uma das causas suspeitas do desabamento é que um foguetório tenha abalado a estrutura e causado o desmoronamento. Além disso, o acúmulo de água e aglomeração de pessoas podem ter contribuído. "É comum, nesse tipo de caverna, nesse tipo de locais, a presença de morcego. Pode ter ocorrido de soltar rojões, para espantar. Mas isso está sendo apurado, está sendo feito um laudo técnico, juntamente com especialistas", afirma o diretor executivo da Defesa Civil, Diógenes Madeira.