Um ano e meio após virar lei e agitar a última
corrida eleitoral em todo o país, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar
135/10) caminha para ter sua sorte decidida nos primeiros meses de
2012, antes do começo do novo processo eleitoral. Depois de adiar por
duas vezes o julgamento sobre a validade da lei que proíbe a candidatura
de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça, o Supremo
Tribunal Federal (STF) trata como prioridade a conclusão da análise da
norma. Os ministros voltam ao trabalho no dia 6 de fevereiro. Agora, com
o quórum completo de 11 magistrados. Mesmo assim, o destino da lei
ainda está cercado de incertezas. A posição da ministra Rosa Maria
Weber, empossada em 19 de dezembro, em relação à Ficha Limpa ainda é uma
incógnita. Para não se considerar impedida no julgamento, ela evitou
fazer qualquer comentário público sobre a norma. E como veio do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), não lidou com a legislação eleitoral
durante sua carreira como magistrada. (Politica livre)
Nenhum comentário:
Postar um comentário