Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em
torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em
2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com
jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em
janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a
correção.Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser
calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos
justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar
oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o
valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não
reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores
retroativos a janeiro.
O texto da legislação determina que a
atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual
de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões
para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em
comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro
Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve
grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
Leia mais...
Leia mais...
Nenhum comentário:
Postar um comentário