Prefeito e vice foram cassados no dia 18 de janeiro
A Câmara Municipal de Vereadores definiu para o dia
27 de fevereiro, às 9:30 a realização da Eleição Indireta no para
escolha de Prefeito e Vice do município de Ichu.
A
decisão foi em cumprimento a determinação do TRE e a Lei Orgânica do
Município, já que Carlos Santiago e Renato Adelino tiveram seus
mandatos cassados no dia 18 de janeiro de 2012.
Inscrições
Poderão
se inscrever como candidatos qualquer cidadão que estejam em dias com a
Justiça Eleitoral a exemplo de filiação partidária há, no mínimo, um
ano; nacionalidade brasileira; em pleno exercício dos direitos
políticos; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral na
circunscrição; idade mínima de 21 anos e devidamente alfabetizado.
O
registro da candidatura será feito, mediante protocolo na Secretaria da
Câmara Municipal, nos dias 17/02/2012 das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 horas e no dia 20/02/2012, das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas, acompanhado dos documentos comprobatórios. A
decisão de registro de candidatura será proferida até as 18:00 horas do
dia 22/02/2012.
Eleição
Será
considerado eleito o candidato que obtiver a maioria simples de votos,
importando a eleição do Prefeito, na do Vice-prefeito com ele
registrado.
Havendo empate, será considerado vencedor o candidato a prefeito mais idoso, e eleito consequentemente seu vice.
Posse
O
Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos tomarão posse no primeiro dia
imediatamente posterior à realização da eleição, devendo completar o
mandato dos seus antecessores.
Recurso
O
Prefeito afastado Carlos Santiago entrou com recurso do TRE – BA com
pedido de liminar, que será julgado no dia 28 de fevereiro às 9 da
manhã.
Santiago
também tentando agilizar protocolou dia 10 de fevereiro no TSE em
Brasília um pedido de Efeito Suspensivo (Mandado de Segurança), obtendo a
resposta do Ministro que já existe um pedido em Salvador, dessa forma
compete a Corte de Origem o julgamento da liminar, para depois ser
analisada pela superior.
Da Redação Interior da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário