O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou na
terça-feira (20) em R$ 5 mil uma eleitora de Aracajú (SE) por ter feito,
em 2010, propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff
(PT), então pré-candidata à Presidência da República.
O
Ministério Público Eleitoral argumentou que Adma Fonseca de Almeida
colou em seu carro, antes de 6 de julho daquele ano, um adesivo com os
dizeres "Agora é Dilma", que vinha acompanhando com uma estrela vermelha
ao lado.
Os
ministros entenderam, por 5 votos a 2, que o fato configura propaganda
eleitoral e, por ter ocorrido antes do início oficial da campanha, foi
irregular. O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, votou então pela
multa mínima, que é de R$ 5.000. Foi acompanhado por Marco Aurélio
Mello, Laurita Vaz, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.
Já
os ministros Gilson Dipp e José Antonio Dias Toffoli argumentaram que a
imprensa já tratava Dilma como candidata, que já havia, inclusive, se
licenciado da Casa Civil, com o intuito de participar das eleições.
Além
disso, eles argumentaram que a mensagem não pedia votos. A defesa da
eleitora também argumentou que não havia sido ela que colou o adesivo em
seu carro. Informações da Folha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário