Mais 307 Municípios tiveram suspensos os recursos do Programa Saúde da Família (PSF) relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família (ESF). A medida, por meio da Portaria ministerial 806, do dia 25 de abril de 2012, atingiu 272 Equipes de Saúde da Família, 270 Equipes de Saúde Bucal e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família. Entre os municípios destacamos Morro do Chapéu, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Barreiras e Vitória da Conquista. Em Morro do Chapéu, segundo o Ministério da Saúde, foram detectadas irregularidades em duas equipes de Estratégia de Saúde da Família, em uma Equipe de Saúde Bucal e em onze Agentes Comunitários de Saúde.
A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo o Ministério da Saúde, a fiscalização visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ainda segundo o ministério, a suspensão não é definitiva. Os recursos voltam a ser repassados tão logo os Municípios resolvam os problemas apontados. A correção das irregularidades deve ser realizada no SCNES.
A medida punitiva aos 307 Municípios acarreta um prejuízo de quase R$ 5 milhões de reais a cada mês. Isso irá onerar as finanças municipais, uma vez que estes terão que manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas. (Morro Notícias)
Nenhum comentário:
Postar um comentário