segunda-feira, 4 de junho de 2012

Planalto: TCM multa prefeito após denúncia de vereadores

Na tarde da última quinta-feira, 31, Edilson Duarte Cunha, o prefeito de Planalto, cidade localizada a 477 km de Salvador, na Bahia, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) devido a irregularidades cometidas em 2010 e 2011 denunciadas por vereadores locais. Na denúncia, os vereadores Hernildo Bandeira Costa e João Freitas Botelho relataram que o prefeito teria utilizado um veículo com placa policial, mantido com verba do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), quando se envolveu em um acidente na BR-116. Na ocasião, o carro estaria transportando bebidas, inclusive alcoólicas.
O documento questiona ainda os gastos "exagerados" com combustível pelo veículo e acrescenta outras denúncias relacionadas a um contrato de terceirização de serviço de transporte escolar, a um pagamento de IPTU realizado com cheque nominal da prefeitura, a contratação de uma empresa para serviços de reforma de prédios escolares na Região da Mata, cujas obras não teriam sido realizadas e, ainda, a aquisição de combustível em determinada empresa que, desde 2005,estaria ganhando as licitações da prefeitura e da câmara. Segundo o relator do processo, o conselheiro substituto José Cláudio Ventin, que analisou a documentação apresentada pelo prefeito de Planalto em sua defesa, as denúncias dos vereadores não foram devidamente fundamentadas e, por isso, foram julgadas parcialmente procedentes. A multa aplicada ao prefeito pelo TCM é de R$ 2 mil e ressarcimento de R$ 450,00. (Terra)

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