A lista está disponível na página do Procon, no link “Evite esses sites” (acesse aqui).
Há o endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e
número do CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”.
A Fundação Procon informa que recebeu reclamações desses sites por
irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por
falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor, sem resposta
deles para a solução do problema.
"Esses fornecedores virtuais não são localizados, inclusive no
rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial,
Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no
Brasil, o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo
consumidor", diz, em nota, Paulo Arthur Góes, diretor-executivo do
Procon-SP.
O diretor salienta que é preocupante a proliferação desses endereços
eletrônicos mal- intencionados, que em alguns casos continuam no ar,
lesando o consumidor. “Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia
de Proteção à Cidadania (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que
controla o registro de domínios no Brasil, mas o mais importante é que o
consumidor consulte essa lista antes de fechar uma compra pela
internet”, salienta, na nota.
FONTE: CNJ
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