Os agressores de mulheres na Bahia serão monitorados com tornozeleira eletrônica. O termo de compromisso entre as Secretarias de Políticas para Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) foi assinado nesta terça-feira 25.
O objetivo da medida é monitorar os acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O termo de compromisso estabelece como prioridade o uso das tornozeleiras para monitorização de casos em que a medida protetiva com ordem de afastamento da vítima, em fase de investigação ou processo judicial, seja desobedecida pelo agressor, acusado ou condenado.
O fornecimento dos equipamentos deverá ser fornecido pela SPM, que deve monitorar e informar à Rede de Proteção à Mulher sobre a situação do acusado ou condenado.
O termo prevê também a disponibilização dos equipamentos para mulheres acusadas de crimes. O objetivo, neste caso, é contribuir para a redução do encarceramento feminino.
A Tarde
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